COMISSÃO DE TRABALHO

Deputada convoca audiência pública sobre regulamentação da lei de bombeiros civis no Distrito Federal. Permite gravação e publicação dos debates. Convidados include representantes do governo, sindicatos, e especialistas em segurança contra incêndios. Cada convidado tem seis minutos para falar.

Reunião com bombeiros civis sobre regulamentação da lei 11.909 no Distrito Federal; discutida importância na profissão, reconhecimento e formação do bombeiro civil, incluindo especializações. Deseja-se regulamentação nos próximos 4 anos com apoio do presidente Lula.

Resumo: Deputada propõe instrumento para valorizar bombeiros civis, reconhecendo sua importância e função irremplaçoável na defesa da vida e patrimônio; dá pasta de palavra a Coronel Rogério Alves, chefe de segurança do corpo de bombeiro militar, e Jorge Alexandre Alves.

Coronel de Segurança contra Incêndio do CBMDF:

Deputada agradece convite e menciona representante da comissão de planos e equipes de emergência contra incêndio do Comitê Brasileiro de Segurança contra incêndios.

Comissão Estudos Planos Emergências contra Incêndio ABNT: coordena normas técnicas sobre formação e tarefas Bombeiro Civil. Normas ABNT ajudam a formar bombeiros civils, abrangendo formação, competências instrutores e atribuições profissionais, incluindo saúde e segurança ocupacional. Importante criar critérios nacionais para regulamentação profissão, evitando legislações estrangeiras e compulsórias. ABNT oferece certificação voluntária para competitividade no mercado.

Deputada menciona nome de alguém para assumir a palavra, um administrador e gestor público.

Administrador e Gestor Público Humberto Lucio da Silva Lima fala sobre a regulamentação do Bombeiro Civil, um processo de 32 anos que finalmente está se aproximando de sua conclusão. Ele agradece à parlamentar presente por sua ajuda no avanço da causa e descreve a necessidade de regulamentação para reconhecer e valorizar a profissão de Bombeiro Civil.

Hoje é dia de discussão sobre governo civil e regulamentação de bombeiro civil, passando a palavra para Fabrício Nogueira e Deise.

CEO da Universidade Segurança Contra Incêndios e conselheiro da Frente Parlamentar Prevencionista discute importância de regulamentação de currículo e identidade de bombeiro civil, destacando a necessidade de padronização nacional e treinamento adequado.

Deputada se refere a coordenadora e fundadora de grupo de pesquisas ambiental, e menciona passagem por Cristiano Augusto Vargas.

A coordenadora e fundadora do RISCTEC destacou a necessidade de mudar mentalidade em engenharia de incêndio, priorizando desempenho sobre conformidade normativa. Ela apontou a baixa percepção de risco de incêndio no Brasil e a importância de cultivar a avaliação de danos. No Japão, a alta taxa de mortalidade por queimaduras obscurece a percepção do risco. Desde 1988, existe legislação federal no Brasil sobre avaliação de risco de incêndio no licenciamento ambiental.

Deputada se refere a Cristiano Augusto Vargas, coordenador da Defesa Civil de Base Paulista e conselheiro consultivo da Frente Parlamentar, e à sua ligação com Wesley Pinheiro Batista.

Agradecimento por convite, importância de profissão regulamentada e reconhecida, foco em regulamentação do Bombeiro Civil, promover maior especialização, valorização da prevenção e cultura de segurança, lei e normas técnicas para reforçar a profissão.

Deputada entrega palavra a Wesley Pinheiro Batista, coordenador nacional do conselho consultivo da Frente, e ao Jackson da Silva Azara, superintendente regional do trabalho e emprego no Distrito Federal.

Boa tarde, congratulações pelo evento. Profissão de bombeiro é vocação, ajuda próximo em emergências. Essencial regulamentar lei federal para definir parâmetros de formação, competência e experiência. Necessário conselho federal para fiscalização e garantir proteção e equidade salarial. Precaução contra incêndios negligenciada, devemos aprender com desastres anteriores. Aprofundar integração entre bombeiros e outras instituições.

Deputada agradece a Wesley e apresenta a Jackson da Silva Azara antes de ceder a palavra ao deputado professor Paulo Fernando.

Superintendência do Trabalho no Distrito Federal analisará lei de Bombeiro Civil, aprimorando-a com atualizações legislativas, normas técnicas, práticas nacionais e internacionais, capacitação, e acompanhamento de tecnologias de prevenção e combate a incêndios.

O representante Ministério do Trabalho e passar então a palavra professor Paulo Fernando por três minutos.

Deputado participa com interesse em discussão de aposentadoria especial para bombeiros, afetada pela reforma da previdência. Oferece contribuição na frente parlamentar prevencionista e apoia criação de conselho de classe para bombeiros civis. Saluda sindicalistas e amigos presentes.

Deputada cita presença de sindicatos e passa a palavra para Felipe fazer considerações finais, seguido de encaminhamentos da reunião.

Sindicato de Bombeiros do DF apoia regulamentação da lei 11.909 e reconhecimento da profissão de bombeiro civil. Criação de grupo de trabalho para fortalecer defesa da profissão em todo o Brasil. Valorização de profissionais, independente da modalidade de contratação.

A Deputada deseja regulamentar a profissão de bombeiro civil, atribuindo claramente as condições de funcionamento e exercício da profissão. Ela pretende fazer isso em diálogo com o Ministério do Trabalho e, para isso, está criando uma frente parlamentar e um grupo de trabalho para elaborar uma proposta concreta. A regulamentação abordará formação, atribuições e outros aspectos relevantes para a profissão.