COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre política nacional de pagamento por serviços ambientais em Roraima, objetivo é debater e elaborar documento para executar projeto de 2020, Karina Pimenta discursará primeiro, com foco em governo federal atual e responsabilização do governo anterior.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima trabalha na regulamentação da lei de 2020 para valorizar recursos florestais e biodiversidade, criando uma câmara técnica consultiva com objetivo de incluir atividades econômicas sustentáveis. Nota baixa participação da sociedade civil, especialmente na Amazônia, e anuncia grupo para revisar trabalho com inclusão social em decreto nos próximos três meses. Importância de recriar participação social no processo regulamentar.

Deputado concede palavra a coordenador geral de mudanças climáticas, florestas plantadas e agropecuária conservacionista do Ministério de Agricultura e Pecuária, MAPA, para falar por vinte minutos.

O representante do Ministério da Agricultura agradeceu a oportunidade de discutir pagamento por serviços ambientais e destacou a importância do setor agropecuário na redução de emissões de gases de efeito estufa. Ele mencionou o plano ABC para a adoção de práticas sustentáveis e a necessidade de capacitação dos produtores. O foco é reconhecer e valorizar os serviços prestados pelos agricultores e a implementação de novas metas até 2030, visando mitigar impactos climáticos e promover uma agricultura sustentável. Ele também falou sobre a cédula de produto rural verde como mecanismo de suporte financeiro para produtores sustentáveis.

Deputado fala sobre priorizar apoio federal a Roraima, estado com vastas terras indígenas e áreas isoladas, para ajudar moradores que dependem da floresta e do governo estadual. Possível incentivo a esses moradores para cuidarem de suas terras. Menção à necessidade de renovação de estrutura e funcionários no Ibama.

Secretaria Nacional de Bioeconomia propõe financiamento para populações tradicionais, reconhecendo e valorizando seu papel como guardiões da biodiversidade. Discute-se uso de instrumentos econômicos em parceria com outros ministérios e setores, combinando fontes públicas e privadas. Bolsa Verde e PCA podem ser canais de financiamento. Prioriza-se transparência no registro e monitoramento de dados e leis.

Deputado cede palavra a Bruno Botiquara, diretor do MPI, para apresentar relatório sobre gestão ambiental e bem-viver indígena, com duração de 20 minutos, ampliáveis se necessário.

Dir. gestão ambiental e territorial e promoção bem viver indígena do MPI:

Deputado passa palavra para Tiago Paz, analista do ICMBIO em Altamira, Pará, para falar sobre conservação de biodiversidade. Tiago tem 20 minutos para discursar.

Analista da COPROD-ICMBio valoriza promessa da regulamentação da lei 1

Deputado: Diretora, tem algo a adicionar?

ICMBio governa 9% do território nacional, impactando positivamente 80 mil famílias. Promovem pagamento por serviços ambientais, essential para gestão. Priorizam mapear iniciativas e considerar áreas protegidas como paisagem produtiva sustentável, crucial para estabilidade climática e saúde dos ecossistemas. Confrontam desafios como práticas ilícitas, governança, reconhecimento do pagamento por serviços ambientais e adaptação de normativas à biodiversidade brasileira.

Deputado convida perguntas, agradece presença, discute sobre chegada de benefícios na ponta e apoia criação de projeto que utilize e ajude a preservar o meio ambiente, com foco na farinha indígena e ribeirinha em Roraima. Oferece contato para apoio na casa. Convoca para reunião extraordinária com ministro da pesca e agricultura.