COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião sobre impactos de agrotóxicos em comunidades tradicionais do cerrado; apresentações de representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz, CESAI, movimentos sociais e comunidade quilombola; debate será sobre uso de agrotóxicos e busca de alternativas; objetivo é levantar consciência e promover discussão sobre o tema em diferentes áreas.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz revela contaminação de agrotóxicos em águas do cerrado, incluindo agrotóxicos não previstos na regulação oficial e superiores aos limites legais. A pesquisadora destaca a necessidade de normativas mais robustas e responsabilidade compartilhada na descontaminação e tratamento de saúde.

Deputado menciona evento com frentes ambientalista e da Amazônia, entrega de proposições para comissão reforma tributária, importante debate sobre isso, reforma tributária pensando longo prazo, remover subsídios de venenos e adicionar bioinsumos, convida Leila Lemes.

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado articula movimentos contra devastação acelerada e violência a povos tradicionais; denunciou ecocídio e genocídio ao Tribunal Permanente dos Povos; agora alerta sobre contaminação por agrotóxicos em sete comunidades, impactando saúde, ambiente e soberania alimentar, solicitando medidas urgentes das autoridades públicas e ação de formação com profissionais de saúde.

Deputado: Entrega do relatório Docié, menciona gravação para TV e convida Raimunda Nepomuceno, comunidade quilombola do Cocalinho, Maranhão, e ativista contra agrotóxicos.

Comunidade Quilombola Cocalinho (MA) - Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida denuncia:

Deputado agradece depoimento sobre impacto de agroquímicos em comunidades vulneráveis e convida ativista contra agrotóxicos a falar.

Campanha denuncia impactos de agrotóxicos no Brasil, propõe promoção de agroecologia e combate à pulverização aérea. Exigem fim do uso de veneno na agricultura e rejeitam PL do veneno. Querem grupo de trabalho interministerial sobre agrotóxicos, incluindo Direitos Humanos e Igualdade Racial, com atenção ao cerrado e comunidades vulnerabilizadas.

Deputado sugeriu que encaminhamentos ambientais sejam feitos pela comissão e não apenas pelo gabinete, e convidou Marieli Helena Barbosa Daniel, secretária de vigilância e saúde do Meio Ambiente do Ministério de Saúde, para participar de forma online.

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde agradece convite e presentes em pauta importante; reconhece "guerreira" presente.

Deputado propõe agenda prioritária no Ministério, permitindo o uso da palavra para outros.

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde prioriza vigilância de intoxicações por agrotóxicos, impacto em grupos vulneráveis, necessita parceria para reduzir exposição e uso, e planeja priorizar municípios com mais trabalhadores na agricultura familiar no Plano Nacional de Saúde 2020-2023.

Agradecimento à deputada Erika Kokkai pela presença.

Deputada fala sobre importância de proteger meio ambiente e vida, criticando uso de agrotóxicos, ligado ao colonialismo e agronegócio, ameaçando saúde, cerrado e territórios indígenas. Suporta criação de observatório para preservação do cerrado, com ação contra agrotóxicos e promoção de desenvolvimento econômico sustentável.

Deputado propõe observatório ambientalista no Distrito Federal e agradece convidado da Secretaria de Saúde Indígena por sua presença.

Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS informa cenário desafiador em saúde indígena: orçamento contingenciado, falta de dados epidemiológicos e de monitoramento de qualidade da água nas aldeias.

Deputada Erika Kokay discute contaminação de água em aldeias por agrotóxicos e metais pesados, destacando importância de monitoramento toxicológico e acesso à água potável em aldeias, incluindo parceria com Instituto Evandro Chagas. Solicita atenção a orçamento para monitoramento e acesso à informação da CESAI e dos relatórios de toxicidade da água da Fiocruz.

Solicitação de aporte orçamentário para CESARE, necessário para garantir aos indígenas acesso à água potável; alerta sobre a importância da fiscalização ambiental efetiva e do acompanhamento sociocultural. Pedido de recomposição orçamentária para trabalho efetivo e melhoria da qualidade de vida dos indígenas.

Deputado fala sobre desmonte da estrutura e luta para reconstrução; menciona a retomada do sistema de fiscalização e dificuldades, mas vale a pena; pede para três pessoas presentes falarem em 2 minutos; menciona Dilvanice Chagas de comunidades gerais da Bahia.

Representante comunidade São Marcelo, parceira em defesa do Cerrado, expressa preocupação sobre contaminação de águas do Rio Preto e Rio Sapão por agrotóxicos usados em plantações de soja, algodão e milho nas redondezas. Denuncia escasso acesso à saúde e à terra em sua comunidade e pede atenção à saúde das comunidades tradicionais no Alto Rio Preto.

Deputado convida Mercedes Alves, representante da Coro Agamela do Piauí, a falar.

Participante coordena Comissão Pastoral da Terra, é indígena e acompanha comunidades no Cerrado do Piauí. Um projeto de água em Barra da Lagoa causa preocupação com mudanças no gosto e cheiro da água e frutas, impactando negativamente as comunidades e indígenas. A contaminação das águas também afeta rios principais do estado. Participante pede ajuda com a situação.

Deputado propõe escola em Croácia Gama do Piauí, com apoio da CPT e convida Damiana Bruno, da Chapada do Apodi, Ceará, para falar.

Participante se regozija com vitória da lei Zé Maria, denuncia envenenamento por agroquímicos e demanda lei nacional e reconhecimento de direitos para comunidades tradicionais. Questiona impacto ambiental e saúde, priorizando vida acima de agronegócio. Critica ausência de Estado em proteger comunidades e garantir direitos. Exige justiça e responsabiliza Estado pelo sangue derramado. Falta reforma agrária e cuidado com a terra.

Deputado propôs inversão de ordem dos assuntos para considerações finais.

A Secretaria de Saúde Indígena agradece convite, destaca importância da união e compromisso com saúde digna da população indígena, expressando dor e alegria diante da organização e mobilização social para trazer melhorias.

Robson, Marieli, que está participando de forma remota.

Ministério da Saúde prioriza agenda de saúde ambiental e trabalhista, propõe reunião participativa para discutir próximas ações e encaminhamento de documento com recomendações. Priorizam vigilância popular e preventiva em saúde ambiente.

Marieli, já passo a palavra pra Francileia Paula de Castro, Fran? Não acho que só.

Momento importante para revisar uso de agrotóxicos, post-governo com alta liberação de pesticidas. Necessário retomar papel regulatório do Estado e incluir outros órgãos no processo. Foco na agenda de diálogo e política de agroecologia, PNAPO. Retomar implementação do PRONARA é crucial. Campanha disposta a continuar dialogando e denunciando impactos negativos na saúde da população.

Deputado fala em considerações finais, destaca a importância de trabalhar juntos.

Comunidade Quilombola Cocalinho (MA) - Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida defende cerrado sem agrotóxicos, procurando minimizar seu uso.

Obrigado Raimunda, Leila Lemes. Não, em nome da campanha

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado agradece oportunidade em audiência pública, considera dossiê como instrumento de luta e construção de leis para proteger comunidades e bioma do Cerrado.

Leila Aline do monte Gurgel da Fiocruz.

Pesquisadora - Fundação Oswaldo Cruz: agradece a comunidades por participação em estudo, destaca importância do Estado em garantir saúde em territórios, necessidade de financiamento para políticas públicas como VISPEA, urgência de tributação proporcional aos danos causados por agrotóxicos, e a necessidade de avanço na política nacional de redução de agrotóxicos.

Deputado agradece campanha nacional a defesa do Cerrado e expressa preocupação com projeto no Senado que permite maior uso de agrotóxicos, causando impactos negativos em saúde e meio ambiente, especialmente em comunidades indígenas e tradicionais. Além disso, alerta sobre CPI contra o MST, com objetivo de criminalizar movimentos pela reforma agrária e políticas de apoio à agricultura familiar e agroecologia.