PLENÁRIO

Inicia-se com a discussão sobre exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, com foco em aspectos ambientais, econômicos e estratégicos. Diversos setores interessados e divergências presentes. Diálogo e construção de acordos propõem-se como solução. Convidados especialistas para discutir o tema. Deputada recebe permissão para falar por 20 minutos.

Concedo a palavra deputada

Deputado propõe debater exploração de perfuração marítima no Bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas.

Deputada pede discussão sobre exploração de petróleo em Foz do Amazonas, criticando interferências estrangeiras e negligência passada. Ela defende interesses brasileiros, busca soluções para pobreza local e quer proteger moradores, especialmente mulheres e crianças. Ela quer saber quem decidirá sobre o futuro da região e se o povo local será incluído em seu desenvolvimento.

Presidência deputada Silvia Amapi.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputada dá floor to Marina Mota Benevides Gadelha (presidente da comissão nacional de direito ambiental da OAB, indicada pelo Podemos) e Roberto Ardenbe (presidente do Instituto Brasileiro de petróleo e gás, indicado pelo republicanos, que fez uma troca de orador com Daniele Lomba) por 5 minutos cada.

Indústria petróleo-gas segura, responsável; 15% PIB industrial do Brasil; Petrobras e proteção ambiental; setor econômico vital, atenderá demandas ambientais. Exploração Urucu eficiente, responsável.

Deputada pede por cinco minutos de fala para o consultor legislativo aposentado Paulo César Ribeiro Lima, indicado pelo PDT.

Consultor Legislativo Aposentado da Câmara dos Deputados alerta sobre riscos de explorar petróleo na Foz do Amazonas, preferindo focar no pré-sal ainda sub-explorado. Suplica atenção a opiniões técnicas e Ibama.

Deputada se refere ao presidente do Ibama ausente e dá boas-vindas à diretora da ANP indicada pelo Novo.

Diretora da ANP agradece convite, discute transição energética e présal como ativo de classe mundial, gerando 80% da produção nacional de petróleo de baixa pegada de carbono em 2022, mas produção dos campos do présal deve declinar em 202X. (substitua X pelos próximos dois dígitos esperados para o início do declínio, conforme informações atualizadas).

Deputada convida e dá uso de palavra a Edwin Neto, pesquisador indicado pelo PSOL, para falar com delegado Jorge Oeiras e outros deputados estaduais presentes.

Pesquisador e Professor Associado da Universidade Federal do Pará discorda levemente do Ibama negando licenciamento ambiental para petróleo na Amazônia, preferindo um estudo de impacto ambiental mais aprofundado, considerando a oxidação do óleo em ambientes de fundo. Espera discussão madura, sem populismo ou pressões políticas/econômicas. Processo ainda em andamento, não há negativa definitiva do Ibama.

Deputada chama coordenador executivo da articulação de povos indígenas do Brasil e, como não está presente, chama diretor executivo do observatório do Marajó, ambos indicados pela Rede.

Diretor Executivo do Observatório do Marajó:

Deputada falando: eleito por Roraima, do partido Republicans, concede discurso.

Deputado discute oportunidade de desenvolvimento na região norte, com foco em Amapá e Roraima. Menciona petróleo na Bacia do Tacutua e críticas ao governo federal por não permitir sua exploração. Também aborda a imigração venezuelana em Roraima e o fechamento da fronteira. Sua proposta é permitir à Petrobras explorar os recursos da região, ajudando a desenvolver o norte do Brasil.

Deputada se refere a João Correia, geólogo da TGS do Brasil, indicado pelo PT, que fará apresentação via Zoom.

Geólogo da TGS do Brasil observa falta de informação ambiental para avançar no desenvolvimento sustentável. Antes de 2009, 10% do petróleo financiava meio ambiente, equivalente a R$ 35 bilhões nos últimos 22 anos. A proposta de AES ainda não foi consolidada após 7 anos. Ibama necessita de mais técnicos e apoio, atualmente pouco capacitados com apenas 50 analistas ambientais. Sugere-se refletir sobre a implementação da AES de forma mais eficaz.

Deputada mencionó enlace por Zoom con ex-directora de Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural y Biocombustíveis, indicada por Partido dos Trabalhadores.

Ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás-Natural e Biocombustíveis discutiu licenciamento ambiental para petróleo e gás, destacando a importância de blocos no Amapá em águas ultraprofundas e desafios no processo. Licença concedida após negociações com ministérios e Presidência da República, levando em consideração etapas de mitigação de risco personalizadas.

Comunicação. Não tínhamos projeto de grande porte o que nós tínhamos era sempre.

Ex-Diretora Agência Nacional Petróleo refere importância de investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de licenciamento ambiental para exploração de poços, sem mencionar plataformas. Nada mencionado sobre Rio Marajó conexão.

Da, palestrante. Que nesse momento, o que nós precisamos é entender que

Ela enfrenta dificuldades de comunicação.

Deputada: Bem-vindas crianças da 5ª série. A Comissão Geral convocou Rafael Bastos, diretor de política de petróleo e gás natural, para falar sobre o tema. Boa tarde a todos.

Anúncio de concessão do Bloco FZAM 59, ênfase na segurança energética, autossuficiência em petróleo do Brasil, potencial geológico da Margem Equatorial, incentivo à exploração e produção sustentável, sem avaliação ambiental pré-licitação para áreas a serem outorgadas.

Deputada cita Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima da Instituição Ararayara, indicado por PSOL.

Gerente de Oceanos e Clima da Arayara expressa preocupação com impactos ambientais e falta de participação social em novas áreas de petróleo na Costa Amazônica, particularmente nos blocos da Total e Petrobras. Ele também menciona lacunas no processo de negativa de blocos de petróleo e sua relação com a crise energética e demandas de redução de emissões. Ele anunciou que pedirá um debate transparente e inclusivo sobre o assunto.

Deputada saúda e deseja boa tarde, convoca gerente geral de licenciamento e conformidade ambiental da Petrobras, indicada pelo partido liberal.

Petrobras, brasileira de 70 anos, procura autossuficiência e segurança energética, com transição energética sustentável. A demanda de petróleo no Brasil continua essencial até 2030 e 2050, graças ao petróleo de baixo carbono. Petrobras planeja perfurar poço em Amapá, reafirmando compromisso ambiental com maior estrutura de resposta a emergências do país e América do Sul.

O deputado, representando o Amapá, fez uso da palavra por cinco minutos.

Deputado Estadual - PDT/AP destaca importância da exploração sustentável de petróleo na margem Equatorial, após estudos e audiência pública em Oiapoque. Pedido de respeito ao povo da Amazônia, ribeirinhos e indígenas, buscando desenvolvimento e melhor qualidade de vida, preservando meio ambiente. Crítica ao desrespeito percebido e à falta de atenção à importância da região para o mundo.

Deputada pede presença de vários deputados federais, mas alguns não estão disponíveis.

Deputado discute petróleo no Norte, mencionando soberania, empregos e desenvolvimento. Elogia tecnologia ao serviço do povo e debates no parlamento. Menciona distância de 540 km e importuna discussão no Dia Mundial do Meio Ambiente. Cita ex-presidente Figueiredo e Ibama em relação à construção de Brasília.

Deputada fala sobre dar voz a um representante do MDB do Pará.

Deputado discute importância de investir no Pará, aborda suporte a Petrobras e perfuração no Brasil. Proposta para alterar percepção errada sobre local da perfuração em Foz do Amazonas, destacando potencial de oportunidades e justiça social para a região.

Deputada fala sobre discussão de exploração de petróleo em região de Oiapoque, Amapá, com participação de vereadores indígenas eleitos. Agradecimentos a vereadores e encerramento da sessão.