COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado discute atrasos e falhas na transposição do Rio São Francisco, aponta problemas em bombeamento norte devido a desgaste e possível falha estrutural na estação EBI3. Ele menciona atrasos na retomada do bombeamento e pede esclarecimentos sobre termos de compromisso de 2

Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR priorizou Transposição de São Francisco, investindo mais de R$13 bilhões desde 2004, objetivo garantir segurança hídrica a 12 milhões de habitantes em 390 municípios, através de dois eixos com estações de bombeamento, reservatórios, acuedutos, subestações de energia e linhas de transmissão, abastecendo grandes centros urbanos no NE.

Deputado fala sobre procedimento, permite perguntas e debate para esclarecimento de dúvidas a parlamentares presentes.

Deputado insiste em respostas claras às dúvidas, preferindo um diálogo respeitoso e produtivo com parlamentares dos estados afetados durante a audiência pública.

Deputado propõe boa audiência pública, permitindo perguntas, réplicas e tréplica. Elogia os falantes por ajudar o Nordeste e pede atenção de parlamentares em suas apresentações. Parabéns ao presidente André Fernandes.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR relata histórico de problemas estruturais em estação de bombeamento, predecessores como junta de construção. No ano de 2

Palavra ao secretário nacional de fundos e instrumentos financeiros senhor Eduardo Corrêa Tavares. Bom

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR destaca diálogo governo-subnacionais para promover desenvolvimento, especialmente no Nordeste, com foco em PIS como obra emblemática. Discute-se desafios na contratação de serviços de saneamento e sustentabilidade financeira do PIS, envolvendo vários ministérios e órgãos. Prioriza-se modelagem do PIS conforme realidade de cada estado, visando segurança hídrica, geração de emprego e renda.

Discurso do Deputado: Diretor de infraestrutura da Codevasf, Henrique Bernardes, se dirigiu às parlamentares.

Companhia CODEVASF: gerencia infraestrutura em 37% do território nacional, beneficiando 2 milhões de pessoas em 4 estados. Responsável por eixos leste e norte, fornecendo energia elétrica e vigilância patrimonial. Operação e manutenção do eixo leste por contrato anual de R$ 50 mi; vigilância patrimonial por contrato anual de R$ 16 mi; aquisição de energia elétrica por contrato de 20 anos. Forneceu 86 milhões de m³ de água em 2022, com elevação no primeiro semestre de 2023.

Discurso do Deputado: entrega de palavra a Keyla Araújo Boaventura, chefe de auditoria de urbanização hídrica do Tribunal de Contas da União, para falar pelos próximos dez minutos. Boa tarde.

Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica - Tribunal de Contas da União abordou duas questões:

Deputado introdoz o evento, com parlamentares fazendo perguntas e réplicas, buscando transparência. Sargento Gonçalves é o primeiro a falar. Presidente Bia Kis, também presente.

Deputado discute importância da transposição do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte, menciona preocupação com denúncias de bloqueios e pedido de informações sobre incidente na obra do Jati.

Deputado propõe aumentar tempo de fala de parlamentares de 3 para 5 minutos, plus réplica e tréplica.

Deputado preocupado com investimento na transformação do Rio São Francisco e Cobrança de água bruta no Rio Grande do Norte, apoia população contra medida absurda.

Deputado perguntou sobre data de retomada do bombeamento de água em Janeiro de 2023, que foi adiada para maio, junho e agora julho. Quer confirmar se ocorrerá na primeira semana de julho e pede transparência nas respostas.

Transposição importante; suspensa por vibração motobomba, causando desnível estrutural. Rompimento tubulação em 2020 inundou cidade, mas estrutura resistiu. Reparo efetuado, novo conduto em projeto. Investimento: R$13 bilhões em obras, incluindo ramais. Duas etapas para retomada funcionamento: hidromecânica em andamento, estrutural em aprofundamento. Cobrança água bruta é regulamento ANA, pagamento governos estaduais sob negociação.

Tem vossa excelência direito à réplica? Se não tiver sido contemplado ainda minuto

Deputado discutiu proposta de cobrar taxa por uso de água de açudes e outras fontes no Rio Grande do Norte, considerando absurdo.

Direito a trévo? Que eu acho que está, claro, está minuto.

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR: Destaca importância do parlamento no processo de garantir sustentabilidade na gestão e operação da água, sem carga tarifária ao usuário final. Menciona modelagens e exemplos de soluções, como garantia de tarifa moderada e programas estaduais para fornecimento de água aos consumidores.

Deputado cedeu turno a general Girão, respeitando hierarquia. General concedeu tempo de fala de cinco minutos ao deputado.

Deputado preocupado com água não paga no norte e parada na Transposição do São Francisco, questiona TCU e governo sobre proteção de estruturas e cobrança de água. Critica gestores passados e atuais e pede satisfação para o nordeste. Questiona sobre ramal do Apodi e barragens no Rio Grande do Norte. Exige responsabilidade e promete cobrança por escrito ou presencialmente, acelerando pedido de visita a obras paralisadas.

Deputado permite que secretários e Keyla falem sobre TCU, cada um com cinco minutos para se expressar.

O Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR informou que:

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR propõe discussão sobre garantia de sustentabilidade financeira de infraestrutura hídrica, sujeita a oscilações políticas e contratais, para assegurar receitas e manutenção a longo prazo, beneficiando consumo e produção.

Deputado se refere ao valor de 350 milhões por ano para bombeamento de água, propõe uso de energia solar e reativação de projeto de interligação nas bacias do Rio São Francisco, para evitar seca e injustiça na cobrança de água, convidando representantes a se envolverem ativamente no assunto.

Ventura, se quiser fazer alguma ponderação já que o TCU foi citado e, tem vossa excelência a palavra. É os

Obra infraestrutura hídrica demora 15 anos em conclusão; apesar de etapas entregues, apresenta sinais de desgaste; TCU fiscaliza anualmente e busca melhor governança; necessário plano federal infraestrutura hídrica para definir responsabilidades.

Keila e agora com a palavra nobre deputado Cabo Gilberto. Deputado

Deputado pergunta se senhores convidados são funcionários efetivos ou contratados, e se podem responder perguntas interessantes.

Secretário de fundos e instrumentos financeiros também responsável por segurança hídrica, ex-servidor da receita estadual e federal, trabalhou no governo passado.

Deputado menciona governadores nordestinos causaram maior rombo financeiro, consórcio nordeste devesse 50 milhões a povo nordestino. Respeita opinião, mas perguntas serão para José sobre cobrança de energia e uso de energia solar no Rio São Francisco. Pagamento estadual em questão.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, antes de fornecer energia solar às estações de bombeamento, é necessário estudos e projetos específicos. Cada estação de bombeamento requer uma subestação de energia própria com alta demanda energética, exigindo uma usina solar especialmente projetada.

Terão que pagar essa conta. O Governo Federal não pode pagar essa conta não, não é isso? Hoje hoje a conta de energia

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, o governo federal paga por recursos hídricos, com cobrança aos estados. Discussão sobre regulamentação de cobrança e energia. Lei de estatização da Eletrobras define quantidade anual de energia com tarifa fixa.

Os senhores têm têm a a data que essa obra será cem por cento concluída já com essas manutenções? Então assim, como eu estava.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, etapa inicial de implementação retoma testes de bombeamento na EBI em julho.

Andamento fora o diapodi que o general João reportou anteriormente. Tem mais algum eixo em andamento a construção ou não? Só tem esse eixo pra ser finalizado? É como

Segundo Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, aquífero Apodi é estendido do Eixo Norte, com ramal do Salgado em questão técnica. Foco em usar água do Cinturão das Águas do Ceará para abastecer Horós e Castanhão, reduzindo perdas. Necessidade de reabastecer Castanhão com ramal do Salgado para fortalecer e aumentar disponibilidade hídrica. Previsão de duplicação do Eixo das Águas para atender demanda crescente em Fortaleza.

Deputado informa problema com canal em São José de Piranhas, abastecido por água do Ceará, que sofreu queda de nível, causando preocupação com possíveis danos à estrutura e impacto na população. Obra iniciada em 2000, ainda não concluída, apresenta atrasos, superfaturamento e intervenções do TCU e MPF. Deputado alerta sobre risco de maior prejuízo se a água continuar diminuindo e puder danificar a estrutura de concreto.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR informa equipe técnica em campo monitorando diariamente empreitadas, garantindo vazão adequada dos reservatórios considerando sua capacidade, evitando problemas técnicos em canais de água. Referência a equipe em Recife, Arcoverde, e Salgueiro, e obra do Apodi.

Concreto é isso? A parte técnica informou desta forma? É o acompanhamento que a equipe técnica está lá na na rotina deles né, deles vão avaliando o que se.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, a preocupação maior é com a pressão da água nos canais, e garantir uma carga mínima é fundamental para manter a integridade estrutural.

Segundo o Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR, há defesa da estratégia de modelagem do PISF, acompanhada pelo TCU e especialistas do BNDES e PPI para garantir sua gestão e operação sustentáveis, beneficiando a população.

Agora com a palavra do nosso amigo e deputado lá de Pernambuco, coronel Meira.

Boa tarde presidente André Fernandes, quero nesse início da minha fala, registrar o papel Fique à vontade inclusive de, se quiser.

Gente, adicionar o tempo de resposta em cem minutos, pra vossa excelência ir perguntando, ele respondendo, fica à vontade. Ok.

Deputado fala sobre gravidade da questão água no Nordeste, solicitando estender prazo de cobrança da água em cinco anos e mais atenção à tarifa social, contemplando gratuidade para os mais pobres. Alude à situação em Pernambuco, com denúncias de desvio político no uso dessa questão sensível. Sua proposta é garantir água nas torneiras e reservatórios da população necessitada.

Bom deputado. Deputado

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR:

Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR comentou sobre negociações com estados considerando legislação atual e projeto de lei atual direcionando conversas sobre gestão de água. Relatou sobre obras no estado de Pernambuco, incluindo eixo leste em operação normal, adutoras fornecendo água, e aguarda conclusão da adutora do Agreste pernambucano para tratamento final em cada cidade. Água continua sendo fornecida pelo eixo leste para comunidades em Pernambuco.

Deputado fala sobre duas regiões de Pernambuco: Santa Cruz do Capibaribe e Serra Negra. Na primeira, lack of water impedes the cleaning of gins. In the second, the goal is to achieve grain independence for the state, focusing on irrigated production of corn, millet, and sorghum, to reduce the cost of animal feed and increase employment. The Deputado is working with CNA and will also collaborate with CNI to develop and present proposals to the federal government.

Deputado questiona sobre problemas adicionais que impedem o retorno do bombeamento na estação IPI-3, querendo saber se é apenas necessária troca de peças ou se há questões estruturais.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR informou sobre:

Discurso do Deputado foca em problemas estruturais, atribuindo responsabilidade à empresa Mendes Júnior por ocorrências entre 2014 e 2017.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidráulica-MIDR, o laudo ainda não conclui se o problema da ponte está no projeto ou na execução. Mais informações serão solicitadas e o laudo será disponibilizado ao público após a conclusão do relatório técnico do consultor.

Discurso do Deputado focado em questões relacionadas à execução do projeto entre 2014 e 2017, e incerteza se problemas surgiram no projeto ou na execução durante esse período. Resumido.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, a EBI 3 foi entregue em agosto de 2017 e agora é necessário determinar se houve erros no cálculo estrutural ou na execução da obra. Estão buscando informações junto à consultoria para tomar providências adicionais, se necessário.

Deputado se refere a problema com motobombas do projeto BEI, construído durante governo PT, equipamentos fornecidos por empresa GE Austron. Agora, quer saber sobre consultorias da nova gestão do Ministério de Desenvolvimento Regional e status de peças de reposição específicas, encomendadas à fabricante.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR informou que as peças do projeto da estação de bombeamento do conjunto motobomba da GE já foram encomendadas e estão sendo montadas sob medida, seguindo a mesma lógica para sua substituição. A equipe está montando as peças hidromecânicas e dutos, quase prontos para serem entregues na EBI para a montagem final. Após isso, os testes e bombeamento serão retomados quando houver informações precisas da estrutura.

Deputado se refere à capacidade da CFFC de solicitar análises e determinar a causa do problema da "trinca" usando termos de compromisso assinados em 2005 e 2020, com pagamentos escalonados aos estados aumentando sua participação de 5% a 100% em cinco anos. Ele questiona se esses termos e avanços estão sendo mantidos na atual negociação do governo.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR discutindo proposta de contrato com todos os governos estaduais, incluindo escalonamento de pagamento reivindicado por estados. Apenas pontos de consenso com estados serão mantidos na proposta do contrato.

Pouco da técnica mas mais uma opinião porque só complementar deputado Pois não secretário. Pra fechar o 0

A tratativa de pré-acordo não foi concluída, portanto as negociações ainda avançam. (Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR)

Demora em negociações governo federal e estaduais causando prejuízo a Nordeste, preocupação do Deputado com sensibilidade do ministério para a região.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR informa:

Deputado tentou dialogar com estados nordestinos sobre Integração e Desenvolvimento Regional, mas ainda não obteve sucesso na união de esforços.

Para PICE contrato, o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR afirma necessária legislação específica em estados para segurança jurídica e cobrança do usuário. Somente Pernambuco tem essa legislação; Paraíba tem lei de cobrança e Ceará tem lei de gestão do PICE. Ainda há exercícios a serem realizados para debater e concretizar gestão do PICE em contrato.

Muito muito rapidamente o que a gente

Prioridade do ministério garantir solução definitiva no abastecimento de água via PIC, obras e consultorias em andamento graças à compreensão do Congresso Nacional com a PEC da Transição, afirmou Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR.

Deputado questiona repetidamente sobre problema na BEI 3, dizendo que povo sofre e quer saber do ministério se garante solução na primeira quinzena de julho.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR informa: equipes técnicas instalando hidromecânicos para reparar estação de bombeamento, seguido de testes para garantir integridade estrutural. Retomada do bombeamento depende desses resultados, visando retomada em julho.

Deputado general Girão tinha pedido minuto. Isso. E aí eu já peço pra que vossa excelência faça as ponderações finais que a gente se encaminha pro final dessa audiência.

Deputado discutiu interligação de bacias pela segurança hídrica, referindo projeto Codevacio de 2002, abandonado. Pediu à Secretaria de Recursos Hídricos discutir e retomar projeto, incluindo ramal do Seridó em Rio Grande do Norte.

Deputado transfere presidência de audiência ao Sargento Gonçalves, pois seu voo foi antecipado. Audiência se deu pacificamente com participação de membros do ministério, CODEVASF e TCU, discutindo a transposição do Rio São Francisco.

Texto não fornecido para resumo.

Senhor Henrique da Codevasf vai fazer esclarecimento sobre a pergunta e o questionamento do do general Girão. Boa noite deputado general Girão.

Estudo de habilidade da bacia do Tocantins para São Francisco é de 2002, com vazão de 50 m³/s. PIS atende demandas dos Estados definidos pelo PGA. Obra Seridó avança, com recursos da família BR e quilômetros de tubos instalados.

Deputado fala sobre plano para interligar águas de quatro rios, incluindo Rio São Marcos e Furnas, para garantir segurança hídrica no Brasil, especialmente no semiárido. Priorizar irrigação e mudar gestão de água, sentir problemas em primeira mão.

Analisar a situação atual da realidade.

Deputado fala sobre estudo da CODEVASP em Pernambuco, propondo interligação e pereneza de rios e açudes do Nordeste, enfatizando a necessidade de se preparar para o fim da bonança e perenizar cursos d'água.

Secretário Nacional de Segurança Hidríca-MIDR refere aumento de recarga hídrica na bacia do São Francisco. Estudos em andamento, incluindo possibilidade de transferência hídrica da bacia do Tocantins-Araguaia. Esse projeto citado no Plano Nacional de Segurança Hídrica, com estudos complementares em andamento, trabalhando em modalidade diferente.

Deputado propõe tubulação, com parceria público-privada, para conduzir água do Amazonas ao Nordeste, afirmando que seria mais barato do que o gasoduto dado à Bolívia por Lula.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança Hidríca- MIDR, a revitalização de bacias hídricas, especialmente a de São Francisco, é prioridade no governo federal. Com a desestatização da Eletrobras, haverá um fundo específico de 350 milhões de reais por ano durante dez anos para iniciativas nesta bacia.

Deputado sugeriu ministro fornecer informações sobre obras para garantir segurança hídrica no Nordeste, mesmo sem sua visita à comissão, já que ele está ocupado com outras responsabilidades. O ministro recentemente apresentou informações sobre esses assuntos no Senado.

A gestão de segurança hidrica incumbe ao governo federal, que a executa diretamente ou apoia outras entidades a fazê-lo.

Deputado insiste na urgência de fornecer água potável aos nordestinos, especialmente o povo sertanejo, e destaca a importância do governo esforçar-se para fornecer e manter esse recurso essencial, com considerações finais em menos de um minuto, mencionando o secretário nacional de segurança hídrica.

Deputado propõe colaboração em comissão, elogia autor e pedido de ministro antecipar apresentação no Senado também na Câmara. Sua sugestão: trabalhar em conjunto para ajudar financeiramente e aprovando recursos necessários, contando com apoio do Congresso Nacional.

Mas, só agradecer aqui

Secretário Nacional de Segurança Hidrica- MIDR se oferece para facilitar segurança hídrica em regiões necessitadas, estando aberto a debates e empreendimentos relacionados.

Secretário Duarte Corrêa, minuto. Deputados

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - MIDR reforça disponibilidade do ministério para alinhar esforços com o congresso, discutir novo plano de investimentos que orientará o PPA, e modelar nova gestão com foco em concessões socioambientais que promovam desenvolvimento econômico regional.

Agora o senhor Henrique Bernardes, minuto. Considerações finais.

Diretor de Infraestrutura da CODEVASF agradece participação na audiência sobre crise hídricas no Nordeste e oferece ajuda contínua da empresa. Elogia postura dos parlamentares.

A senhora Keyla Araújo minuto considerações finais. Obrigada.

Tribunal de Contas da União intensifica atuação em obras hídricas, incentivando maturidade de projetos e planejamento de longo prazo através da formalização de políticas públicas com normas, padrões e procedimentos claros, envolvendo cooperação entre executivo e legislativo. Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica se dispõe a fornecer relatório final sobre gestão de operação e manutenção do PISP para subsidiar trabalho da comissão.

Em nome do deputado André Fernandes dessa comissão eu agradeço mais uma vez a participação de todos e todos os só pra Com certeza né mais minuto.

Deputado indicou Michel Ferraz para chefiar o próRural em Pernambuco, com foco em reativar poços e colaborar com o governo federal e estadual para melhorar a infraestrutura hídrica no estado. Recursos federais e da bancada de Pernambuco serão utilizados para os esforços.

Deputado encerra audiência pública, agradece participantes e convoca reunião deliberativa para quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 9. Deus abençoe a todos.