COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado agradece participantes e abre reunião sobre taxonomia verde, debate prioridades na agenda. Imprensa registre-se para interpelar expositores, cada um terá 10 minutos para falar e deputados terão 3 minutos para pronunciamentos. Luciane irá primeiro na exposição.

O deputado discute a importância da taxonomia verde no Brasil, destacando sua relevância para atrair investimentos e promover o desenvolvimento sustentável. Ele menciona que o Brasil está atrasado em relação a outros países latino-americanos e defende que a taxonomia deve ser legislativa, possibilitando incentivos tributários. Aborda diferentes formas de utilizar a taxonomia, sua classificação de atividades econômicas e a necessidade de uma abordagem integrada entre aspectos ambientais, sociais e climáticos. O deputado também ressalta a importância da colaboração entre diversos setores e a atualização constante da taxonomia para garantir sua eficácia.

Deputado ficou atento às palavras de Luciano e parabenizou a parceria forte do IDS, oferecendo-se à disposição para a causa. Apresentou agora Matias Rebelo, coordenador de análise de impacto social e ambiental do Ministério da Fazenda, responsável por falar sobre o valor do dinheiro do estado brasileiro.

Unidade, construção de consensos e gramática comum priorizando meta de 4,5% do PIB até 2025 para promover transição ecológica, combate a fome, miséria e desigualdades, com foco na taxonomia sustentável e inclusão de objetivos ambientais e sociais, no Brasil, influenciado por outros países e exemplos regionais. Requisição de coordenação de capital privado e comprometimento do Ministério com a agenda.

Deputado fala sobre livros e convida Natalie de Andrade Araújo Mattos para falar. Agradece equipe da CLP e outras organizações.

SOI/CVM promove finanças sustentáveis, destaca quatro riscos ESG e anuncia medidas como revisão regulatória e relatórios de sustentabilidade. Busca certificação, transparência e monitoramento para escalabilidade de produtos sustentáveis.

Deputado agradece convidado e encoraja; entrega palavra a Lucas Maciel, economia verde e bioindústria.

Parabéns à taxonomia verde e social, reconhece trabalho de movimentos sociais; MDIC recriado, prioriza indústria sustentável; discute iminência climática, desigualdade social; defende importância da taxonomia verde para transição energética, econômica e direcionamento de recursos; promove compromisso para economia sustentável, inclusiva e regenerativa.

Deputado: Audiência pública sobre meio ambiente e mudanças climáticas, com participantes do Ministério do Meio Ambiente, Previc, Confederação Nacional dos Serviços, Associação Brasileira de Desenvolvimento, e FEBRABAN. Todas as apresentações serão disponibilizadas no site da comissão. Perguntas e sugestões são bem-vindas. Ana Paula da equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas está falando agora.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA agradece e elogia projeto de lei, destacando urgência de enfrentar mudança do clima e necessidade de trajetória de 2°C. Pede aprovação de taxonomia financeira para atrair investimentos e estabelecer visão de longo prazo para incentivar agentes econômicos. Menciona o potencial da bioeconomia e importância da abordagem social e governança no setor.

Deputado passa palavra a Cristiane e Késia da Associação Brasileira de Desenvolvimento para prosseguir.

ABDE prioriza diálogo sobre taxonomia verde, êxito na adoção da agenda 2030 por instituições financeiras, e promoção de taxonomia nacional para segurança jurídica e atração de recursos a projetos sustentáveis.

Deputado confirmou parceria, abordou ausência de João Agilberto Pereira, passou a palavra a Fernando Duarte da Previc e informou que apresentações estarão disponíveis no site da comissão.

Previdência complementar prioriza investimentos sustentáveis. Atualmente, 56% dos fundos de pensão utilizam critérios ESG, sendo 40% deles aplicados sistemicamente em todas as análises. Padronização e melhoria na qualidade de informações das empresas sobre fatores ESG são necessárias. Novas medidas regulatórias incluem aquisição direta de crédito de carbono e ampliação da transparência sobre impacto dos investimentos ESG.

Deputado agradece apresentação e passes palavra para Beatriz, gerente de sustentabilidade da Federação dos Bancos do Brasil, pedindo atenção a seu discurso.

FEBRABAN discute classificação econômica verde desde 2

Deputado agradece participantes da audiência pública, convida alguns deles para próximas mesas e cede a palavra a César, coordenador de regulação prudencial da SUSEP, para iniciar a última apresentação com 10 minutos disponíveis.

COORDENADOR-GERAL DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) agradece convite a evento, abordará tema da reforma tributária na apresentação.

É, quando não funciona problema né? Então,

SUSEP publicou circular sobre gestão de riscos sustentáveis em seguros no segundo semestre de 2

Deputado cede tempo para Luciane discutir pontos e depois para Ana Paula, diretora de sustentabilidade da Confederação Nacional das Seguradoras, para falar por 10 minutos.

Setor seguros vital para desenvolvimento sustentável do Brasil; diretora propõe criação de taxonomia, harmonização e contribuição setorial. Objetivo: aumentar acesso à aquisição de seguros e investir em produtos verdes e sociais. Setor segue regulamento sustentável e ESG.

Deputado passa microfone virtualmente para Fernanda, do laboratório de renovação financeira.

Laboratório de Inovação Financeira propõe criar taxonomia nacional para finanças sustentáveis, ajudando a identificar atividades e setores econômicos que contribuem para transição ambiental e fornecendo uma linguagem comum para avaliar impacto ambiental de investimentos. Em 2022, um subgrupo de taxonomia foi criado para avaliar elementos para taxonomia de finanças sustentáveis no Brasil.

Donkey da Doce Universitário, da plateia toda aqui você tem mais três minutos viu? Ai muito tempo. Democraticamente mesmo é que é a casa de de de democracia.

Laboratório de Inovação Financeira propõe:

Deputado se refere a Fernanda e Raíssa, expressa apreço por Fernanda e desejo de estudar relatórios. Menciona Raíssa como coordenadora do CDP.

CDP propõe taxonomia comum global, alinhada às metas ambientais, incluindo ESG e questões sociais, cobrindo amplos setores, com dados transparentes de boa qualidade, evitando greenwashing e aumentando a comparabilidade. Planeja expandir taxonomia para abranger mais temas no Brasil. Recomenda atenção à transição em atividades e setores com requisitos mais rigorosos ao longo do tempo.

Deputado elogia Raíssa e anuncia participante seguinte; considera aumentar seu tempo de fala por causa de sua experiência e conteúdo abundante; dá boas-vindas e cede o microfone à Raquel da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar por 10 minutos.

Abrapp elogia licença paternidade, preocupa-se com investimentos responsáveis e sustentabilidade. Promove equidade, diversidade e ESG. Desenvolve estudos de sustentabilidade, busca taxonomia e legislação para maior segurança em análises de investimento. Oferece colaboração.

Deputado elogia apresentação e expressões carinhosas sobre diversidade de apoio e força da iniciativa. Menciona Instituto Clima e Sociedade e destaca parceria com Gustavo Pinheiro, coordenador de seu portfólio de economia de baixo carbono. Entrega palavra a Gustavo para encerrar.

É necessária uma taxonomia verde no Brasil para atrair investimentos, prevenir greenwashing, promover segurança jurídica e liderar debate internacional sobre economia de baixo carbono no G20 em 2023. Ela também orientaria reforma tributária e política fiscal, sendo fundamental para coordenação nacional na transição para uma economia de baixo carbono.

Deputado valoriza democracia participativa e primeira virada parlamentar sustentável, com desafio de transformar ideias em propostas legítimas e simples. Propõe formação de corrente de apoio à taxonomia, encaminhando documento de apoio ao projeto ao colégio de líderes e parlamentares.

Coordenador da Advocacy do IDs agradece e elogia participação em audiência pública, ressalta consenso alcançado sobre adaptação democracias e economias a novos tempos, com foco em sustentabilidade e mudanças climáticas. Destaca diálogo e simplificação de mensagem para atingir realidade do povo. Menciona continuação da "virada" e expressa gratidão e esperança no momento.

Deputado fala sobre transformação de desejos em ações contínuas, referencia base científica, inspiração, trabalho e articulação; encoraja considerações finais e comentários sobre a audiência pública.

DIRETORA EXECUTIVA E TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES INCLUSIVAS SUSTENTÁVEIS (SIS) agradeceu a presença das instituições, mencionou debates em torno da taxonomia, pontos de consenso como reconhecimento da peculiaridade brasileira, inclusão de temas sociais, alinhamento com iniciativas globais, classificação única para todos os setores financeiros, e importância da bioeconomia. Destacou a não adoção do modelo binário e a necessidade de diálogo e trabalho colaborativo.

Deputado: Agradecimentos e fala breve sobre sete presentes, incluindo Ana com considerações finais em alguns segundos.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE agradece e discute sobre o rico debate, surpreendida com o grande consenso. Cita a complexidade do tema e a necessidade de um espírito colaborativo para superar divergências. Trata o assunto como coluna dorsal do processo de transição, esperando ver investimentos concretos em atividades promovendo a transição. Agradece a oportunidade de conversar e ouvir diferentes perspectivas.

Discurso do Deputado: abraço e agradecimento ao Ministério do Meio Ambiente e sua equipe, bem como ao coordenador geral de análise do impacto social e ambiental do Ministério da Fazenda.

COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA agradece iniciativa do deputado, menciona criação de nova área focada em desenvolvimento sustentável na Secretaria de Política Econômica, e destaca importância do espírito colaborativo e disposição para continuar trabalhando em conjunto.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e considerações finais por parte do coordenador geral de orientação e investimento da Superintendência Nacional de previdência complementar, Fernando Duarte Foli.

Coordenador-Geral de Orientação de Investimentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar agradece iniciativa do deputado José Silva e Luciane Moeça, e encoraja envolvimento de supervisores, supervisionados e sociedade civil em construção de normas e projetos.

Discurso do Deputado: Coordenação geral de regulação prudencial pela SOSP, virtualmente com César da Rocha Neves.

COORDENADOR-GERAL DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) compromete-se a continuar acompanhando e discutindo temas relacionados à taxonomia, transição ecológica, e sustentabilidade, seguindo melhores práticas internacionais de regulação e supervisão de seguros e previdência, especialmente em relação a riscos climáticos.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e considerações finais.

Reunião animada; REPRESENTANTE DA ABRAPP satisfeita com evento e frutos que renderá; disponibilizou BRAP; felicitou organizador.

Animados aqui, a última participação que é da Fernanda Fael, do do LAB.

Laboratório de Inovação Financeira disposto a ajudar em transição sustentável; agradece convite e elogia Luciane.

Deputado agradece a todos que ajudaram na atividade da virada parlamentar sustentável, agradece às equipes de suporte e do ministério, e convoca os parlamentares para uma audiência pública sobre o Pantanal brasileiro na próxima terça-feira. Reunião encerrada.