COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abre audiência sobre proibição abate de jumentos em nível nacional; apresenta expositores de diferentes áreas relacionadas; define regras para debate; negação de abate atende solicitação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; não é primeira audiência sobre o tema pela câmara; dá palavra à coordenadora do departamento de direitos animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Ministério do Meio Ambiente prioriza proteção de todos os animais, incluindo jumentos, com compromisso em preservar biodiversidade e alcançar metas de desenvolvimento sustentável. Discussão em andamento para protocolo de intenção com governo da Bahia, considerando extinção e maltrato de jumentos nordestinos, com código genético específico, e buscando alternativas econômicas viáveis além do abate, como produção de colágeno via agricultura celular.

Deputado enfatiza importância de exibir slide sobre abate de jumentos; pede paciência para exibi-lo; menciona dificuldades técnicas.

Frente Nacional de Defesa de Jumentos luta desde 2016 contra abate de jumentos, considerado atividade extrativista criminosa que nearca extinção da espécie. Solicitam suspensão imediata do abate e reconhecimento de jumentos como patrimônio cultural e genético. Esperam aprovação de leis que proíbam abate e o cultivo celular do ejal como solução.

Deputado menciona gratidão pela exposição, celebra audiência pública como parte da "virada parlamentar sustentável" e cede a palavra a Vânia Plaza Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Diretora do Fórum Nacional de Proteção Animal discute riscos saúde e ambiente ao abater jumentos, destacando doenças transmissíveis, necessidade de vacinas, zoonoses graves, negligência e intoxicação por cobre. Promove políticas de saúde unificadas e parceria com Frente Nacional de Defesa de Jumentos para melhorar condições sanitárias e proteger animais em risco.

Deputado cita convidados iniciais e chama próximos expositores. Menciona Erika de Caria e seu trabalho com jumentos no Lar dos Pancinhas no Ceará, sua mobilização contra zoofilia e próximo mudança de local. Expressa gratidão, solidariedade e luta contra o mal a animais sem especismo. Cede palavra a Iuri Fernandes Lima.

Deputado fala sobre apreciar jumentos como irmãos, cita Bíblia e Luiz Gonzaga; expressa preocupação com queda no número de jumentos por abate para produção de creme facial na China e sauda colega de comissão de direitos animais.

Discurso do Deputado: permissão para Yuri Fernandes Lima, advogado animalista, para falar; abordou a contribuição de Paulo.

Advogado Animalista: obrigação legal de proteger jumentos por importância histórica e cultural no Brasil, especialmente no nordeste, onde são homenageados em arte e cultura. Desde 2016, luta contra abate e exportação de jumentos para a China, apesar de maus-tratos e risco à biodiversidade. Ação judicial para suspender abate em andamento desde 2019, mas ainda não efetiva.

Deputado propôs considerar encaminhamentos para apoiar projetos de ONGs, passando a palavra para a Dra. Patrícia Tatemoto, bióloga e representante da ONG The Donkey Sanctuary.

Representante da ONG "The Donkey Sanctuary" alerta sobre abate em massa de jumentos para produzir ejal, afetando bem-estar animal e biodiversidade. Solicita soluções sustentáveis, como fermentação de precisão, produzindo substâncias laboratorialmente de forma infinita e ecológica. Evidencia falta de rastreabilidade e estudos que comprovem impacto negativo de jumentos em ecossistemas brasileiros.

Deputado propõe lutar continuamente via judicial e política para obter vitória que animais merecem, cedendo agora a palavra a Dr. Arthur Régis.

Bioética e consciência animal relevantes; venda jumentos controversa; necessária transição de postura, educação para consciência saúde animal-humana. (Resumido pelo Presidente da Comissão Direitos Animais da OAB/DF).

Deputado quer oferecer palavra a Elvécio Ferreira para pergunta a expositores, em vez de considerações finais. Tempo de dois minutos.

Indivíduo se apresenta, cresceu rural e valoriza jumentos; defende apelo à fé, não científica; compara caso Balaão abençoando filhos de Israel; questiona democracia na China e valor biodiversidade Caatinga; promove uso leite de jumenta; combate vaidade e demônios com respeito à natureza, incluindo jumentos.

Deputado se refere à pergunta como bela exposição, menciona a importância de áudience pública e novo inscrito, José Roberto, que representa o conselho regional de medicina veterinária da Bahia.

Animais destinados ao abate em Bahia têm origem desconhecida e chegam sem controle sanitário, propagando doenças e violando defesa sanitária agropecuária. Mormo é endêmico em todos os estados do Brasil, expondo trabalhadores de matadouros a risco de saúde, sem rastreamento da situação deles. Extinção de jumentos resultará em perdas de saúde pública, meio ambiente e geneticamente.

Deputado pede considerações finais em três minutos, quer aprovar projeto de ex-deputado Ricardo Izar e continuar lutando em todos os campos por assunto ainda não resolvido judicialmente. Solicita envio de dados à sua assessoria.

Coordenadora Direitos Animais do MMA busca solução para fim do abate de jumentos, preservando saúde, meio ambiente e cadeia produtiva. Propõe protocolo de intenções com Governo da Bahia para desenvolvimento de pesquisas tecnológicas sobre produção de colágeno de jumento sem abate, esperando apoio de emendas parlamentares e bancadas.

Segui a ordem das exposições.

Coordenadora da Frente Nacional de Defesa de Jumentos pede urgência no fim do abate de jumentos e legislação federal para sua proteção.

Não foi possível resumir o texto apresentado.

A Diretora do Fórum Nacional de Proteção Animal destacou a urgência de suspenso abate de jumentos, melhorar condições dos trabalhadores e animais em abatedouros, valorizar papel ecológico dos jumentos, criar leis fortes para proteger animais e herança, considerar benefício da humanidade em preservar animais.

Passo a palavra ao doutor Iuri Fernandes Lima.

Advogado Animalista agradece participantes e pedidos de apoio; destaca importância de data comemorativa para jumentos, unidade na luta por direitos animais e relevância para saúde e direitos trabalhadores. Sua mensagem também inclui convocação a parlamentares para apoiar a causa.

Deputado menciona que segunda-feira é com menos deputados, mas ainda conta com apoio da frente parlamentar. Comenta ironia de humanidade matar animais para colágeno, que dermatologistas afirmam não ser mais eficaz. Pede para conceder a palavra a Patrícia e agradece oportunidade.

Representante da ONG "The Donkey Sanctuary" falou sobre colágeno de jumento: consumido como suplementos, pesquisa na China mostrou potencial mercado asiático para colágeno de jumento produzido em laboratório; propõe desenvolvimento biotecnológico na UNB, discutir possível licença e produção em biorreatores.

Por fim, concedente a palavra doutor Arthur Régis para as considerações finais.

Presidente Comissão Direitos Animais OAB/DF agradece convite, reafirma gratidão a comissão e participantes, exorta acabar cruelty contra jumentos, menciona quatro tipos de danos causados por abate animais, destaca exploração indevida, convida convidado a liderar mudança em status jurídico de animais como seres vivos com dignidade.

Deputado convida todos para foto final com cartazes e bandeiras, agradece presença e encerra reunião.