COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute situação dos portos no Brasil, abordando competitividade, investimento e reforma tributária. Participação de diversas entidades e representantes do setor portuário. Enfase em desafios, melhorias e a necessidade de políticas públicas. Encerramento com proposta de monitoramento da privatização e continuidade dos debates.
Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT
Procurador do Trabalho - MPT fala sobre necessidade de investimento em portos públicos e impacto na exportação e trabalho. Destaca desestatização, concorrência, carga e guarda portuária, mão-de-obra e segurança jurídica. MPT tem coordenadoria CONATIPA para questões portuárias e aquaviárias, procura unidade de atuação e trazer segurança jurídica.
