COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre audiência contra garimpo ilegal em terras indígenas, agradece parlamentares e convida autoridades relevantes a se juntarem à mesa. Destaca que povos indígenas se opõem à mineração em seus territórios, pois não há mineração legal que cause ecocídio. Audiência é transmitida online e contará com palestrantes do Ministério dos Povos Indígenas, Meio Ambiente, Minas e Energia, e ANM.

Boa tarde.

Deputado fala sobre importância de audiência para discutir problema de garimpos ilegais e mineração em terras indígenas; menciona criação da Agência Nacional de Mineração em 2017 e sua falta de estrutura e recursos para fiscalização. Destaca crescimento de garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia e fatores que o contribuem, como falta de fiscalização e legislação frágil. Pede atenção das normas da casa para debate.

Ministério prioriza combate à mineração ilegal em terras indígenas, especialmente na Amazônia. Desde 2

Deputado: Agradecimentos a diretor do Ministério dos Povos Indígenas e a chefe de projeto do Ministério do Meio Ambiente.

Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais - MMA anunciou criação de Secretaria Nacional, promove monitoramento de ilícitos ambientais e atividades ilegais, implementa programa de monitoramento de água, combate atividades ilegais com Polícia Federal, propõe discussão com Agência Nacional de Mineração sobre Política Nacional de Terras Indígenas, e valoriza programa de brigadistas indígenas contra incêndios.

Discurso do Deputado: homenageou representante do Ministério do Meio Ambiente e passou a palavra ao diretor da Agência Nacional de Mineração.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração fala sobre demora na demarcação de terras indígenas, regras para mineração em tais terras, e subfinanciamento da agência, impactando negativamente sua estrutura e funcionamento, com falta de servidores e fiscalizações inadequadas. Sua solução propõe é equalização salarial e mais vagas por meio de concursos públicos.

Deputado: Discurso passa para diretor de relações institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, depois de agradecimentos ao diretor geral da Agência Nacional de Mineração.

O discurso abordou a situação da mineração no Brasil, destacando a história do setor, a importância da ANM, e a necessidade de aumentar o número de servidores e recursos para fiscalização. Apontou problemas de falta de pessoal e a acumulação de processos, além da relação entre a arrecadação e o orçamento da ANM. Mencionou a importância de legislações para melhorar a estrutura da agência e a fiscalização dos bens minerais, especialmente em relação ao garimpo ilegal e ao desenvolvimento sustentável. Concluiu reafirmando a relevância da ANM para o setor mineral e a sociedade.

Discurso sobre relações institucionais e associação de servidores da Agência Nacional, seguido de comentário do coordenador geral de desenvolvimento tecnológico e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia.

Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia (MME) prioriza melhorar imagem setor mineral, diferenciar mineração legal de ilegal, proporcionar rastreamento total de ouro, investir em tecnologia e pessoal para ANM, atrair investidores com redução de tempo de protocolo para pesquisas de lavra, e equiparar recursos humanos e financeiros para avanço da mineração no Brasil.

Deputado propõe solidariedade a trabalhadores em greve, apoia reestruturação da agência, e se compromete a tratar os problemas levantados na audiência e garantir efeito concreto, também fazendo reuniões com ministério e pedindo ajuda a outras agências. Além disso, o deputado menciona uma questão regimental sobre interpelar orador dentro de um prazo determinado e com limite de tempo.

Pois é, vou garantir o regimento

Deputado garante regimento, impedindo discussão geral e permitindo apenas perguntas concisas para finalizar audiência.

Participante sugeriu que a comissão, representando o povo, possua o direito de apresentar projetos legislativos. Ele se considera um representante do povo e deseja participar de audiências, mesmo sem mandato atual. Perguntou sobre a natureza pública da reunião e cedeu a palavra ao senhor falante.

Deputado concede 1.5 minutos para pergunta, pede brevidade e respeito ao regimento.

Participante abordou falta de apoio a DEMPM e ANM, problemas de garimpo em áreas indígenas, invasões em reservas, e necessidade de discussão e ação por ministérios e parlamentares sobre mineração. Sugeriu união para resolver problema e representou interesse por Amapá e estado do ouvinte.

Deputado questiona fiscalização de lavras garimpeiras e relatórios de produção. Menciona ausência de coordenação entre agências governamentais combates garimpo ilegal. Sugeriu melhor união de esforços governamentais para combate efetivo ao garimpo ilegal e violência associada.

Coordenador-Geral propõe uso de profissionais privados credenciados coletarem informações e prepararem relatórios de mercado e avaliações de conformidade, sendo responsáveis por sua veracidade. Semelhante ao sistema ANEEL e INMETRO.

Discurso do Deputado: convidou diretor de gestão ambiental do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, para finalização e uso da palavra.

Coordenação entre órgãos é crucial para fiscalização e ação efetiva em territórios indígenas, exorta Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas. Cooperação com outros ministérios e análise da situação nas bases são fundamentais para combate assertivo a ilícitos.

Deputado fala sobre uso de palavra por representante da associação de servidores da Agência Nacional de Mineração.

Diretor de Relações Institucionais - ASANM solicitou apoio do deputado para anular vetos que reestruturariam Agência Nacional de Mineração, mencionando vetos 64/2022 e 5/2023. Sugeriu esforço para colocar projeto em votação na sessão conjunta de junho a julho, com ajuda do Senador Pacheco.

Deputado se compromete a apoiar articulação com senadores e Ministério do Meio Ambiente, encaminhando questões levantadas na audiência.

Falta orçamento específico para combate ao garimpo ilegal, prioriza lavra legal e fiscaliza ilícitos ambientais, especialmente mineração ilegal. Ilegalidade atrapalha meio ambiente, trabalhadores e economia, e uso de mercúrio é problema de saúde pública.

Deputado agradece e sauda ministra, pede para transmitir apreço e convida diretor da Agência Nacional de Mineração.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração sobre fiscalização na Amazônia: temos poucos fiscalizadores e orçamento limitado, dificultando fiscalização adequada e combate ao garimpo ilegal. Unidades de conservação podem sobrepor títulos mineriros legítimos, causando irregularidades. Necessário abordar o problema integralmente com políticas públicas fortes, identificando atividades econômicas locais que possam gerar renda e impedir escravização moderna.

Deputado propõe revisão de vetos, diálogo entre órgãos e reestruturação de agências relacionadas à mineração, combate ao garimpo ilegal e apoio à atividade de garimpeiros tradicionais na Amazônia. Convocação para reuniões deliberativa e de audiência pública.