COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

A Deputada declara aberta a nona reunião extraordinária da comissão para estudar o aumento de denúncias de violência obstétrica e alta taxa de morte materna no Brasil. Hoje, audiência pública com quatro convidadas, transmitida online no Youtube, com interpelações concisas por deputados. Cada convidada tem 20 minutos para falar, seguido de três minutos de perguntas por deputado.

A . agradece a oportunidade de participar e discute a violência obstétrica e a humanização do parto. Relata experiências com ações no Ministério Público Federal, destacando a importância do diálogo entre profissionais de saúde e parturientes. Aponta avanços na legislação de São Paulo e Rio de Janeiro e apela ao Congresso para analisar projetos de lei relacionados. Ressalta a necessidade de respeitar o plano de parto e critica legislações que incentivam cesarianas desnecessárias. Conclui defendendo um trabalho multidisciplinar e a importância de capacitação para melhorar o atendimento humanizado.

Deputada cedeu palavra à coordenadora geral de articulação do cuidado integral de Saúde, Grace Rosa.

Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde destaca promoção de atendimento respeitoso e humanizado a mulheres, combate a racism and misogyny, profissional training, altering social perception of childbirth, and action against obstetric violence through current policies such as indicator review, increased primary care coverage, distribution of long-acting contraceptives, and a proposed observatory to gather data on the subject.

Discurso da Deputada: Passou a palavra para Lidiane Pacheco, defensora pública federal do grupo de trabalho sobre mulheres da Defensoria Pública da União, que está no Zoom.

Defensora Pública Federal sobre violência obstétrica: agradece convite à comissão, DPU atua junto a SUS e secretarias de saúde; mulher vulnerável, às vezes desconhece violência sofrida; atendimento durante parto frequentemente inadequado, especialmente para mulheres negras; nota técnica contra intervenções desnecessárias; DPU apoia rede de saúde e mulheres a denunciarem violência obstétrica.

Discurso do Deputado: concedeu a palavra à senhora Natália Veronesi, representante do Artemis, com permissão para falar por vinte minutos.

A representante da associação Artemis, Natália Pereira Veronesi, discorreu sobre a violência obstétrica e a necessidade de humanização do parto no Brasil. Ela destacou a luta contra o negacionismo, a importância da autonomia feminina na saúde e os altos índices de mortes maternas, especialmente durante a pandemia. Veronesi mencionou a necessidade de legislações que protejam os direitos das mulheres, a importância de centros de parto normal e a capacitação de profissionais de saúde. Também abordou o racismo institucional que afeta mulheres negras, ressaltando que muitas mortes maternas são evitáveis com assistência adequada. A mudança de paradigma, valorizando o papel da mulher no parto e promovendo o respeito, é essencial para a dignidade e saúde das gestantes.

Deputado opta por passar a palavra para as expositoras, oferecendo-lhes tempo para considerações finais, caso o deputado Luiz Ovante não tenha nenhuma intervenção.

Deputado discute deterioração da ação profissional na medicina, apontando negligência, inconsequência, e inabilidade. Cita aumento de escolas médicas, mas critica falta de foco na qualidade médica. Condena mistura de ideologia com ciência e destaca importância de melhorar a qualidade profissional e socioeconômica para reduzir problemas na área médica.

Deputado discute questões formação médica e terminologia violência obstétrica; questiona mudanças em práticas comuns como episiotomia e uso de oxitocina; expressa preocupação com falta de especialistas obstetras no futuro.

Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal reconhece importância de médicos em discussões, preocupada com alta taxa de cesarianas, capacitação inadequada dos profissionais, resistência à atualização e conseqüências graves da sobreutilização de cesarianas.

Deputado fala sobre mudança no tipo de parto entre indígenas, de normal para cesárea, atribuindo isso a aprendizado de práticas indesejáveis da população não indígena e pressão pelo modismo atual.

Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal destaca importância de atualização profissional, diálogo, e respeito à autonomia de mulheres em parto. Critica recusa de profissionais em se atualizar. Menciona parto forçado e episiotomia sem consentimento como violência e crime. Propõe "humanização do nascimento" em vez de "violência obstétrica" para melhor colaboração.

Deputado: Conceda tempo a doutora Ana Carolina para evitar mais nascimentos. Agradecido.

Deputado fala sobre reavaliar nossa sociedade; preocupado com sociedade que requer códigos e termos; insistir na noção de que todos são iguais, sem importar origem ou condição social; começar a melhorar começando por esta mudança de mentalidade.

Com a palavra Greice Fátima de Souza Rosa do Ministério da Saúde. Muito obrigada deputados.

Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde destaca complexidade do trabalho em saúde, necessidade de abordar problemas como negação de direitos e atualização de diretrizes baseada em ciência e epidemiologia. Emfatiza importância de conexão profissional com paciente e qualificação de serviços e profissionais, junto com o fortalecimento da participação social.

Deputado salienta importância das considerações finais da Doutora Liana Lidiane Dani Pacheco da Defensoria Pública da União, bem como a beleza do momento.

Defensora Pública Federal sobre violência obstétrica: aumento de mortalidade materna e denúncias, questionamento sobre estigma social no parto, necessidade de melhorar ensino médico, debate na sociedade brasileira, tratamento humanizado no parto, oferecer Defensoria Pública para ações contra violência obstétrica.

Deputado entrega palavra a Natalia Veronesi para considerações finais.

Representante do Instituto Artemis afirma que violência obstétrica é real, reconhecida pela OMS e limitada por tratados internacionais. Cita exemplos de truculência do Estado e impactos negativos de práticas médicas, como episiotomia. Advoga por formação atualizada e evolução das práticas, com foco em humanização do parto para menos mortes maternas e riscos. Critica a negação da violência obstétrica e a falta de progresso no Brasil em relação a mortalidade materna.

Deputado relata participação ativa em debates, compromisso em ajudar na melhoria do projeto, enfrentamento da pandemia e gestão na secretaria de saúde de Mato Grosso do Sul, baseado na ciência. Promove atendimento à saúde da mulher e contracepção no estado, servindo de exemplo para outros. Passa a palavra a outro deputado.

Deputado menciona respeito por Doutora Natália, critica falta de estudo estatístico em suas citações, especialmente sobre mulheres negras em Resolução ANS 232/2022.

Representante do Instituto Artemis: promove método de parto sem episiotomia, com apoio de evidência médica e científica, referenciante trabalho de doutora Melânia Amorim.

Trabalhar sem episiotomia não sempre possível; seu uso necessário em alguns casos; procedimento não deve ser demonizado; Deputado against legislation restricting its use. (1 sentença)

A fala do deputado por favor.

Deputado fala sobre mortalidade, especialmente entre mulheres negras e gestantes, causada principalmente por hipertensão arterial. Atribui alta mortalidade a fator socioeconômico, não racial ou ideológico. Advoga análise estatística e respeito ao ser humano para debater e abordar o problema.

Deputado agradece participantes audiência pública, adia requerimento 26/2023 para próxima reunião e convoca reunião extraordinária para 20 de junho de 2023.