COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inicia reunião com diretor da ANTAQ; estabelece procedimentos para discussão; agradece a presença de convidados e novos membros; anuncia regência de Ricardo Silva nos trabalhos.

Bom dia a todos.

O presidente da comissão parabeniza os parlamentares presentes e destaca a importância da agência para o setor aquaviário. Ele menciona a atuação da agência em fiscalização, regulação e concessões, além de abordar a movimentação de carga nos portos brasileiros. Apresenta dados sobre terminais e investimentos, destaca a agenda de desburocratização e a necessidade de desenvolver hidrovias. Enfatiza a sustentabilidade e os projetos em andamento, como a concessão hidroviária. Conclui mencionando o desempenho da agência em governança e transparência.

Deputado questioning Antaque's position on port concession's impact, including 100% tariff increase and privatization.

Discurso do Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ sobre o aumento na tarifa do Porto de Vitória:

Concedendo portos aumenta eficiência e eficácia, mas autoridade portuária deve permanecer pública. No Brasil, serviço público associado a eficiência, problemas com percepção de má qualidade de serviços públicos.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários destaca desafios na implementação de políticas públicas, com foco em modelo "Landlord" para portos públicos e exploração privada. Em 2023, licitações serão realizadas. Gestaores qualificados são essenciais para gerir autoridade portuária, promovendo desenvolvimento e podendo permanecer por longos períodos em seus cargos, desde que desempenhem suas funções de maneira eficaz.

Concessão geral no Espírito Santo: contrário ou incerto.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários participou de discussions sobre novo modelo de porto, aprova revisão tarifária e estabelece reduções; novo concessionário deve atender padrões de indicadores de desempenho, incluindo manter profundidade do canal e investir; modelo ainda em teste, tem vantagens e desvantagens; priorizar capacidade de gestão e investimento em portos públicos.

Na audiência pública, Deputado esteve presente e cedeu lugar ao ministro Leônidas Cristina. Ele deve ir à comissão do consumidor para defender a retirada de pauta de um projeto, mas retornará à audiência se possível. Obrigado a todos pela presença.

Vou bater esse canteiro cabecear.

Deputado questiona eficácia de portos sem controle de entrada de embarcações; destaca importância de VTMS em portos principais; menciona lentidão em advancos de hidrovias; questiona falta de investimento em cabotagem; propõe aprofundamento no planejamento e cuidado com transporte de cabotagem.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:

Deputado fala sobre audiência pública sobre hidrovias no Brasil, especificamente no Rio Tocantins ePará. Descreve dificuldades com obras inacabadas e burocracia do IBAMA há anos, pedindo boa vontade para prosseguir. Requer convidar InfraSA para audiência pública sobre hidrovias no Brasil.

Deputado compromete-se com hidrovia Tocantins-Alagoa; menciona problemas passados e espera por soluções com novo governo; refere-se à importância da cabotagem no equilíbrio do transporte no país.

Director-General, ANTAQ: Promover desenvolvimento de hidrovias e cabotagem;

Deputado mencionou históricamente apresentação anual de projetos de lei sobre cabotagem, com foco em dois pontos: mesmo combustível para navios e preferência de atracação para navios de cabotagem. Também discutiu histórico de construção de rodovias no Brasil, erros de dimensionamento e impacto nas estradas atuais. Reconheceu trabalho da comissão e reiterou disposição em defender sistema portuário nacional.