COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Ato de abertura do seminário sobre patrimônio verde do Brasil por deputado. Discussão com membros do colegiado e convidados, transmitida online.

Moderador agradece ao deputado José Silva e sauda todos presentes. Anuncia que será o cerimonialista do evento e apresenta um vídeo com introdução sobre o tema do dia.

Institui patrimônio verde, normatiza pagamentos por serviços ambientais e promove conservação de florestas nativas, impulsionando economia verde. Apoie PL 7578/2017.

Locutor.

Brasil, grande potência natural e superavitário em impacto ambiental mundial; floresta brasileira vale anualmente 0,5 trilhão de reais; quatro painéis sobre inclusão econômica, regulamento para sustentabilidade, finanças sustentáveis e desenvolvimento sustentável; participantes chamados à mesa.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Movimento Brasil Mata Viva começou por motivos pessoais e profissionais de Maria Teresa, com foco em desafios e oportunidades da conservação florestal.

Movimento Brasil Mata Viva surgiu em 2007 por produtores enfrentando desafios ambientais e regulatórios; buscavam soluções para cumprir leis preservando sua produção e condição de vida. Visavam reconhecimento do trabalho de manter natureza e valorizar biodiversidade, resultando em leis como a agricultura de conservação de vegetação nativa.

Não preservar a natureza põe risco à floresta e à sua biodiversidade.

Produtora Rural: sem liberdade de venda com CPF multado, como sobreviver e manter produção agrícola. Importância do CPF garantido para continuar atividades.

Sem atenção à conservação, os riscos para a natureza incluem perda de biodiversidade e impactos negativos em ecosystems.

Produtora Rural sobre preservação: é necessária para biodiversidade e vida no Brasil, mas o preço é alto; incêndios no cerrado causam grande impacto, pondo em risco agricultura e biodiversidade; produtores são culpados, mas sofrem as consequências; animais também são vítimas do fogo.

Sem preservação biodiversidade em matas naturais, riscos ambientais e equilíbrio ecológico.

Produtora Rural diz: produtores rurais cuidam de 25 a 80% do patrimônio verde. Lei permite colaboração de todos nos cuidados com preservação e biodiversidade, envolvendo cidadãos e prestadores de serviço. Isso gera nova matriz econômica e aumento patrimonial. Parabéns ao deputado por apoiar essa iniciativa.

Moderador perguntou importância de conciliar produção de alimento e conservação floresta; mencionou ser humano como elemento central biodiversidade e papel no plantio, consumo e conservação econômica; questioned deputy José Silva on his view of the importance of reconciling these two worlds and the role of the bill in this.

Deputado destaca importância de pacto mundial para produzir alimentos e preservar meio ambiente, especificamente ligado aos recursos do solo e do subsolo. Ele salienta protagonismo de mulheres no agro e a necessidade de demandas legítimas e leis simples no parlamento, incluindo legislação de crédito de carbono. O desafio é transformar necessidade legítima em lei para produzir e preservar, com mobilização e linguagem parlamentar.

Moderador se refere à riqueza potencial da preservação e sua contribuição para desenvolvimento tecnológico, projetos familiares e benefícios para a sociedade.

Produtora Rural conversou com deputado, inspirada em Aleijadinho: apenas 20% da Amazônia pode ser ocupada, enquanto 80% deve ser preservado. Agricultores e pecuaristas devem permanecer no campo, produzindo alimentos, enquanto os 80% preservados ajudarão na manutenção da biodiversidade e fornecerão recursos para aproveitar e preservar. O recurso será usado principalmente para custos de preservação e manutenção da biodiversidade.

Moderador questionou sobre remuneração no aspecto social do movimento Brasil Mata Vivo, referindo-se à gênese e comunidades envolvidas.

Líder do Movimento Brasil Mata Viva destaca importância de reserva legal, agricultura de conservação e transação de biodiversidade no 0 PL. Iniciativa incentiva conservação, gera riqueza, fornece serviços ecossistêmicos e geraria carbono verde.

Moderador pergunta como a nova riqueza natural do Brasil pode melhorar relações, negócios e oportunidades culturais entre brasileiros.

O Deputado enfatiza a importância de conciliar sustentabilidade ambiental com desenvolvimento econômico, usando a Amazonia como exemplo. Ele propõe uma lei que permita que produtores na Amazonia preservem a floresta e gerem renda, com apoio do governo e tecnologia sustentável. Isso promoveria qualidade de vida e reduziria desigualdades no país.

Moderador agradeceu primeiro painel e anunciou segundo painel sobre "Regulações para a Sustentabilidade". Convidou senador Jose Silva, José Angelo, Francisco Júnior, e Eduardo Tavares. Respondeu que perda de oportunidade é consequência da falta de políticas de estímulo para conservação da biodiversidade.

Perda de oportunidades para sustainability in food and energy security.

Moderador sugere pesquisar como novo ativo entra no balanço, criando nova rubrica, facilitando tangibilização de benefícios e geração de receitas.

Conselheiro ATRICON propõe monetizar recursos ambientais em Rondônia por meio de inventário de biodiversidade, titularidade de recursos, comercialização para geração de receita e criação de rubricas próprias para arrecadação e gastos relacionados à proteção do meio ambiente, beneficiando a base econômica e o balanço social.

Social ele, como é que ele está configurado, quais tipos de de ações são transacionadas ou registradas nesse balanço?

Conclusão do Conselheiro ATRICON: Balanço social será explicado em nota, sendo intangível e difícil de medir precisamente.

Amapá pioneiro em CPR para conservação natural.

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros discute reposicionamento do Brasil em relações internacionais, papel da Amazônia e desafios em estados como Amapá. Propõe mercado nacional de serviços ambientais e reconhecimento pela preservação da floresta e biodiversidade.

Moderador perguntou sobre valorização da agricultura de conservação, seu potencial mercado e benefícios, além do papel dos instrumentos financeiros nessa expansão.

Secretário Especial do Ministério da Agricultura e Pecuária refere:

Moderador sugeriu regulamentação para promover Brasil como potência de biodiversidade, mudando percepção histórica de terceiro mundo.

Deputado discute importância de sustentabilidade e reforma tributária; destaca necessidade de cumprir deveres nacionais e atender mercado interno; menciona inclusão de critérios ambientais em licitações e tributos; propõe trabalho concreto com setores industrial, agrícola e outros.

Moderador convida deputado Professor Paulo Fernando do Republicanos do DF para uma fala antes do encerramento do painel.

Feliz por participar da comissão de legislação participativa. Trabalhou por 30 anos em preservação com ênfase na soberania nacional. Pronto para ajudar em questão de biomassa e biocombustíveis. Elogia iniciativa do presidente. Aguarda resposta de requerimento de informações feito ao ministério.

Discurso do Deputado focado em apoio à comissão como um espaço democratico de escuta e proposições. Agradecimento exposto.

Moderador propôs discussão sobre instrumentos financeiros verdes para fortalecer economia; convidou Paulo Braga, engenheiro florestal e especialista em finanças ambientais, e Maria Teresa Umbelino, economista, para participar do terceiro painel sobre Finanças Sustentáveis; perguntou a Paulo sobre mercado de carbono e suas pouco efetivas soluções ambientais e econômicas após anos de existência.

Financiamento de descobertas no Brasil iniciou em 1503, incentivado por Inglaterra e Portugal em troca de ouro. A importância da floresta além da madeira foi reconhecida apenas no século XX. A primeira lei florestal no Brasil foi restritiva e as leis subsequentes continuam sendo. O especialista em finanças ambientais destaca a dificuldade de implementar acordos internacionais e defende geração de capital no Brasil para financiamento florestal.

A moderação se refere à inserção da conservação da natureza como insumo na economia, abordando aspectos financeiros e regulatórios, perguntando à economista Maria Teresa sobre seu significado.

Líder do Movimento Brasil Mata Viva argumenta que justiça econômica exige remuneração por conservação ambiental e propõe lei que reconheça uso de recursos naturais como atividade econômica, promovendo circulação de riqueza e bem-estar no país, especialmente no Brasil por sua biodiversidade. Renovação de recursos é fundamental para manter a vida e transformar proteção ambiental em bem econômico.

Moderador propôs abordagem financeira para biodiversidade, ligando filantropia ao mercado e políticas públicas.

Deputado discute importância de economia verde e monetização de bem ambiental com Parlamento garantindo lei para transformar bem em riqueza, reduzindo desigualdades; com apoio de autoridade mundial, produtores e mercado, especificamente no arco amazônico e rio São Francisco. Agradecimentos à presença de parceiro da Associação Brasileira de Produtores de Leite e à política pública Certificado Minas Café.

Próximo painel aborda soluções sustentáveis; participam João Adilberto Xavier, João Marcelo Gomes, e Ellen Camargo; Moderador questiona a João Adilberto sobre benefícios da nova agricultura e conservação de florestas para o setor de serviços.

Dir. da Confederação de Serviços impressionado com projeto de lei inovador, vincula serviços a agricultura em quatro eixos: representam 70% do setor, catástrofes inviabilizam serviços, promove expansão econômica e é compromisso da confederação apoiar projetos que preservam serviços brasileiros em escala global.

Empresas enfrentando desafios de sustentabilidade em jornada ESG, misturando aspectos ambientais, sociais e de governança, mercado estimado em 53 trilhões de dólares.

Imperador apontou Brasil como guardião de maior patrimônio ambiental global; Sustentech, com 15 anos de experiência em ESG, vê potencial das empresas em ver sustentabilidade como investimento, não filantropia. Agora, pessoas entendem valor de conservação ambiental, tecnologia permite linkar conservação a produtos e serviços, mas falta políticas públicas para completar ciclo. É hora de ligar consumo ao pagamento por conservação ambiental.

Moderador perguntou como novo patrimônio verde afeta PME e papel do Sebrae. Ele ressaltou importância de incluir PME na agenda ESG por sua competitividade e contato direto com consumidores, ajudando a construir um perfil crítico e consolidar valor agregado em marcas e serviços. O objetivo é capilarizar e educar empresários pequenos e médios sobre nova economia.

Coordenação de Sustentabilidade do SEBRAE destaca importância de todos os setores da sociedade contribuírem para iniciativas sustentáveis, como ESG; incentiva inclusão de pequenas empresas em práticas sustentáveis e ecological compensation, com exemplos em ecoturismo em áreas preservadas; promove benefícios ambientais e econômicos no Brasil. SEBRAE apoia acesso e regulamentação neste mercado de GDP brasileiro de valor billionário e inclusivo.

Moderador perguntou sobre democratização de acesso ao mercado consumidor, particularmente para PMEs, e pediu considerações finais do João em relação a isso.

Founder and CEO Sustentech acredita no poder de transformação do Brasil, das empresas, do consumidor e do capital. Suporta PL do patrimônio verde como consultor ESG, empresário e cidadão pai.

Moderador propôs encerrar quarto painel, ceder palavra ao deputado José Silva para considerações finais e agradecer participação de todos.

Deputado agradece participação e comprometimento em projeto, destacando debate temático concreto e visão de futuro com raízes firmes, assumindo responsabilidade e convocando seminário sobre Reforma Tributária Verde.