COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute diagnóstico e tratamento de doenças raras no SUS, com apresentações do Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Enfatiza inovação, transparência, parcerias e necessidade de diagnóstico precoce. Apresentação de editais de pesquisa e necessidade de infraestrutura para tratamentos. Encerra com foco em inclusão e justiça no sistema de saúde.
Deputada
Deputada convoca reunião sobre inovação no diagnóstico e tratamento de doenças raras, com palestrantes de ministérios, ANVISA, Fiocruz, institutos e frente parlamentar, transmitida online. Priscila Gebrim Lori, do Ministério da Saúde, palestra primeiro.
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde anunciou apresentação e ofereceu compartilhar tela.
Deputada
Deputada convida Anvisa representante para exposição; espera por apresentação de Priscila; agradece a todos presentes.
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde
Comissão Nacional incorpora tecnologias SUS; assessora Ministério Saúde; incorporação, exclusão ou alteração tecnologias; três comitês temáticos; quinze membros por comitê; atua por demanda; recebe pedido incorporação; parâmetros e estudos enviados; avalia e emite recomendação; consulta pública por 20 dias; recomendação retornada para comitê; enviada para secretário da Saúde.
Deputada
Deputada tenta compartilhar slides, enfrenta problemas com a tela e a ordem dos slides, finalmente consegue mostrar sua apresentação.
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde
Avaliação tecnologias em saúde seguindo legislação, considerando evidências científicas, estudos econômicos, e fatores organizacionais. Desafios na avaliação para doenças raras, incluindo estudos clínicos com pouca amostra, falta de dados a longo prazo, e alta custeza dos tratamentos. Prioridade em diagnóstico precoce e equidade de acesso a tecnologias no SUS. Transparência na tomada de decisão e participação social.
Deputada
Deputada menciona aprovação urgência "lei do bem" no plenário, querendo aprovar mérito no dia atual. Passa palavra ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, agradecendo parceria.
Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI)
Sim sim.
Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI)
Chamada pública Finep para pesquisa e inovação em doenças raras anunciada, com foco em diagnóstico, biotecnologia, ensaios clínicos e terapias. MCTI possui fundo específico para saúde, com recursos continuamente reservados para doenças negligenciadas e raras, buscando parcerias para projetos que exigem ensaios clínicos caros. Existem 74 milhões de reais em projetos aprovados, porém não contratados, por limite orçamentário.
Deputada
Deputada valoriza exposição do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre editais e saúde rare; saúda colega deputada, reconhecida lutadora por direitos de doentes raros, e espera contribuições dela na comissão. Agradece.
Coordenadora - Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, no Congresso Nacional
Saúda deputada Luiza Canziani e coordenadores de órgãos relacionados à saúde e tecnologia; celebra debate sobre doenças raras e inovação.
Participante
A Participante representa a Associação de Doenças Raras da Retina no Brasil, dando boas-vindas aos presentes.
Coordenadora - Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, no Congresso Nacional
Desde 2
Deputada
Deputada agradece presença de colegas e dá a palavra a vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz.
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Fiocruz prioriza diagnóstico genômico rápido e terapias genéticas a preços acessíveis, com projetos piloto para testes genômicos e plataforma de produção para terapias gênicas, aproveitando experiência da pandemia de COVID-19 e parcerias internacionais. Após fase de caracterização, Fiocruz fornecerá serviço no SUS.
Deputada
Deputada agradece considerações e passa a palavra a Fabrício da Anvisa.
Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Gerente-Geral de Produtos Biológicos da Anvisa prioriza doenças raras, com resolução 2
Deputada
Deputada agradece Fabrício e dá boas-vindas a Antoniedayer.
Fundador e Presidente - Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas)
Saúde inovação necessita pesquisa, capacitação, diagnóstico acessível e parceria setores. Exemplos terapias genéticas no Brasil devem ser sustentáveis e acessíveis, incorporadas ao SUS. Profissionais precisam ser treinados para interpretar sequenciação genética. Casa dos Raros exemplo inovação no SUS. Brasil, Japão, e EUA colaboram em ensaios clínicos doenças lisossomais.
Deputada
Deputada elogia Anthony e dá turno de fala a Regina Prospero, cofundadora e CEO do Instituto Vidas Raras.
Co-fundadora e CEO - Instituto Vidas Raras
Instituto Vidas Raras, liderado por sua Co-fundadora e CEO, busca melhorar vidas de famílias com doenças raras por meio de inovações e intervenção precoce. Iniciou atividades há 22 anos, focusadas em pesquisas clínicas no Brasil, atualmente líder no Brasil e América Latina em cuidado de doenças raras. Faz parte da Aliança Rara, ajudando famílias no dia a dia e defendendo a redução de tempo e melhoria de exames como triagem auditiva, ocular e de cardiopatias congênitas no SUS.
Deputada
Deputada propõe parceria na luta de Regina, refere José Álvaro Carneiro como líder do Hospital Pequeno Príncipe.
Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe
Hospital centenário com 360 leitos, especializado em doenças raras e líder em transplantes de medula óssea no Brasil. Necessita de maior infraestrutura e treinamento para transplantes e ampliação de testes. O Brasil deve financiar tratamentos avançados para melhorar a saúde de crianças.
Deputada
Deputada propõe adiantar votação em requerimentos por falta de reunião na semana passada; elogia deputada por iniciativa de Frente Parlamentar; agradece participação de todos e encerra audiência pública, com foco em construir país justo e inclusivo.




