COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre embargos rurais na Amazônia, com testemunhos do IBAMA e deputados discutindo regularização, desmatamento e impactos sociais. Propostas de soluções e diálogos foram apresentadas para apoiar produtores e solucionar conflitos ambientais. Encerramento do encontro sem manifestações adicionais.
Diretor de Proteção Ambiental - IBAMA
Desmatamento reduzido permite priorizar outros locais para a atuação do Ibama. Importante criar maior governança com municípios para incentivar a redução do desmatamento. Ação de apreensão de gado em reserva biológica não é do Ibama, mas gado ocupa ilegalmente área protegida. Ibama usa embargo remoto em terras indígenas e glebas públicas, sem proprietário estabelecido, como medida preventiva. A norma do Ibama sobre desembargos não prevê confisco de propriedade.




