Audiência Pública

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

14 jun. 2023 07:01 às 09:29
Anexo II, Plenário 02

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre embargos rurais na Amazônia, com testemunhos do IBAMA e deputados discutindo regularização, desmatamento e impactos sociais. Propostas de soluções e diálogos foram apresentadas para apoiar produtores e solucionar conflitos ambientais. Encerramento do encontro sem manifestações adicionais.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68505Total: 44 discursos
#37
Diretor de Proteção Ambiental - IBAMA Jair Schmitt
Jair Schmitt

Diretor de Proteção Ambiental - IBAMA

Resumo Inteligente

Desmatamento reduzido permite priorizar outros locais para a atuação do Ibama. Importante criar maior governança com municípios para incentivar a redução do desmatamento. Ação de apreensão de gado em reserva biológica não é do Ibama, mas gado ocupa ilegalmente área protegida. Ibama usa embargo remoto em terras indígenas e glebas públicas, sem proprietário estabelecido, como medida preventiva. A norma do Ibama sobre desembargos não prevê confisco de propriedade.

14 de jun, 12:21