CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado inaugura sétima reunião extraordinária de comissão para investigar MTST, aprova leitura dispensada da ata anterior, anuncia retirada de três requerimentos, propõe votação em bloco dos demais, inclui novo requerimento e dá voz a deputada autora de um deles.

Deputada propõe inclusão na pauta de requerimento para trazer documentação de três CPIs anteriores para subsidiar a CPI atual, respeitando sigilo de documentos sigilosos. Importante para a comissão prosseguir.

Deputada discute sobre problema jurídico ao trazer informações antigas, infringe acordos de procedimentos e leis, pedia retirada do requerimento para continuar com a audiência do convidado.

Votação sobre requerimento, mérito analisado depois em bloco; referência ao artigo 95, parágrafo 1, combinado com 52.

Deputado propôs que vídeo sobre ações do MST seja analisado, questionamentos esclarecidos. Mesa irá considerar.

Deputado propõe registro de proposições no sistema Infoleg e solicita votação nominal sobre entrada extra em pauta. Federação PT, PCdoB, PV está contra.

Deputado votará contra requerimento que permite quebra de sigilo, considerando possível investigação de envolvidos na CPI. União Brasil e PSD orientam contra.

Deputado concorda com requerimento, espera sua apreciação e se questiona sobre orientações do MDB e progressistas.

Comissão investiga atos passados e presentes, aproveitando conhecimentos anteriores, para esclarecer invasões e militancia terrorista ao longo dos anos.

Republicanos o republicano senhor Presidente, tem o entendimento de que nós precisamos sim nos

Deputado recea pela negação do requerimento em comissão parlamentar de inquérito, questionando o motivo do apuro.

Deputado menciona partidos e orientação ciudadana.

Deputada critica tentativa genérica de violar direitos pessoais, sem relação com objetivo da CPI e propõe discutir reforma agrária e fome, em vez de concentrar-se na quebra de sigilo.

Deputado: Importância de trazer informações relevantes.

Deputada refere situação de violência e invasões, propõe CPIs para investigar intenções por trás disso e se existe necessidade real de quem ocupa terras.

Deputado afirma minoria orienta uso da "prova emprestada" no processo penal, sob princípios contraditório, defesa e devido processo legal.

Deputado refere a legality de provas comprovas em procedimentos similares ao processo penal brasileiro, diferencia de "prova emprestada" e critica "quebra" indefinida.

Deputada critica solicitação indiscriminada de quebra de sigilo, considerando-a ilegal e desrespeitosa, causando insegurança jurídica. Opposition president orienta oposição, clarificando que não sabe o que o PT deseja.

Deputada refuta medo por documentos CPI, enfatiza base no requerimento e importância da história nos movimentos para investigação atual; menciona governos anteriores.

Deputado: estado democrático valoriza direito e privacidade do cidadão, protegidos na constituição. Requerimento em questão é genérico, sem objeto, e contrário à constituição. A casa deveria priorizar pacto de convivência respeitando a constituição. Requerimento infelizmente contraria a constituição federal.

Requerimento inclusão aprovado; votação encerrada com quinze sim e seis não; deliberação de requerimentos em tramitação; deputado registra voto não constado.

Deputada votou e pediu registro de seu voto; expressou confiança no professor's decision; relatou dificuldade em votar.

E queria voto não viu? Informao que deferiu os

Deputado propõe votar em bloco quatro categorias de requerimentos: informação, convite, convocação, e diligência, após retirar tramitação de três requerimentos anteriores de sua autoria.

Discurso do Deputado:

Deputado sugestiona adicionar requerimento à CPI's semelhantes em estados, exemplificando com a CPI do SIMI em Mato Grosso do Sul, que investigou financiamento de invasões de terras.

Deputado propõe aprovação em bloco de itens na pauta, exceto quatro, e votação separada para requerimento 146, sobre disponibilização de material de comissões parlamentares de inquérito relacionadas à reforma agrária. Palavra passada à deputada Caroline Detone.

Deputada propõe uso de trabalhos anteriores do Congresso sobre invasão de terra, alegando documentação pública e sem quebra de sigilo, para ajudar no trabalho da comissão em andamento.

Deputada solicita acesso a documentos sigilosos para investigação de CPI, porém isso contraria disposições legais e exige fundamentação adequada. Requerer documentos sigilosos de forma indiscriminada é ilegal e pode comprometer o trabalho da CPI. É necessário seguir procedimentos legais, pois a comissão atua como julgadora e investigadora. Requerimento é inadequado e será tratado segundo procedimentos da comissão.

Deputado pede voto contrário no uso do Infoleg, questionando comissão sem objeto e pedindo acesso a documentos sobre os quais não há necessidade.

Deputada propõe não aprovar requerimento genérico, considerando falta de objeto determinado e ilegalidade na CPI, com possível abuso de autoridade e mais fragilização aos seus trabalhos.

Senhor presidente, as

Deputado se refere à revisão de irregularidades em assentamentos, associadas a gestões passadas e presentes, com possível envolvimento do MST, aludindo à importância de compartilhamento de informações das CPIs anteriores e à decisão do Tribunal de Contas da União como guia para a intervenção.

Progressista, senhor presidente, no dia a dia tem o ditado que quem não deve não temem.

Deputado propõe transparência em documentos, sem medo se algo estiver escondido; favorece acesso à informação privilegiada e progresso no conhecimento dos movimentos anárquicos no Brasil rural.

Deputado recomenda investigação para transparência.

Deputado afirma que alguns individuos presentes em comissão estão "no lugar errado", pois opõem-se à investigação. Ele cita embasamento jurídico para o pedido de inquérito, orientando respeito à justiça.

Cidadania Presidente PSDB Cidadania orienta assim não

Deputado propõe uso de informações de outras CPIs, manter sigilo em documentos e continuar investigação. Critica tentativa de obstruir trabalho da CPI e enfatiza importância de informações passadas para evitar desperdício de tempo. Menciona quebra de princípio da unidade da legislatura.

Deputada questiona necessidade e motivação de requerer documentos pessoais e históricos, sem fato novo ou suspeita, em CPI, apontando arbitrariedade e violação de privacidade.

Deputado alerta sobre grande esforço para evitar investigação. (Resumo feito com 11 palavras)

Deputada insiste em importância de exames a documentos para relatório robusto, investigar crimes e tomar ação. Apoia maioria.

Deputada critica proposta de desburocratização de CPI como ataque à Constituição, violação de direitos e abuso de autoridade. Questiona necessidade de documentos sigilosos.

Qual o ativo da questão de ordem presidente? Ok. Como orienta

Deputado diz: oposição orientada, minoria também; acusa falsidade ideológica; garante minoria dirigirá conclusão por melhor juízo.

Deputado propõe: fundamentação específica para quebra de sigilo, uso amplo de prova produzida observando requisitos legais.

A oposição orienta assim eu não quero entender aqui o porquê.

Preocupação com documentos no Congresso que podem ajudar a justificar crimes do MST, solicitação para remover discurso da deputada do PSOL, alegando falta de compreensão e habilitação.

O governo orienta através dessa deputada comunista aqui, que o voto

Deputada se declara contra arbitrariedade e absurdo em questão, evitando problemas judiciais e buscando lisura de processo, criticando ataques sem fundamento.

Deputado anuncia início de audiência pública da CPI, convida Professor José Geraldo de Souza Júnior da UnB a comparecer como convidado, e explica regras da audiência, concedendo-lhe 20 minutos para falar.

Deputada refere próxima diligência com aviso pré-fixado de 72 horas, incluindo roteiro. Não menciona votação.

Ou se a gente vai ter uma diligências abstratamente e sem saber o quê, como, qual Aquário abuso de poder, invasão de domicílio, tudo isso pode

A Quetério do relator. Está bom. Obrigado.

O discurso aborda a importância da cidadania e da participação democrática, ressaltando a relevância dos movimentos sociais, especialmente o feminista e o antirracista. O orador recorda sua experiência em audiências anteriores e enfatiza a continuidade da luta pelos direitos humanos e pela reforma agrária. Destaca a necessidade de reconhecer os sujeitos coletivos no processo democrático e critica a abordagem histórica que desumaniza certos grupos. Conclui que a verdadeira democracia se constrói através da emancipação e participação ativa de todos.

Relator deputado Ricardo Sales fala aos presentes.

Deputado apresenta mídia instruindo autos, denuncia irregularidades em assentamento Rosa do Prado e solicita Força Nacional de Segurança. INCRA apoia assentados contra ameaças e ilegalidades, oferecendo créditos que não alcançam quem necessita e combatendo movimentos contrários à distribuição de terras. Aspira à produtividade em áreas antes arrendadas ilegalmente, trabalhando para o crescimento do Brasil.

Surgiu do nada, não parece nem se quiser descontar os três minutos pode descontar tudo isso. Isso mesmo gostaríamos que fazer

Ordem senhor presidente, pela ordem que eu acho importante esclarecer, o tempo é de fala.

Deputada estabelece que uso de mídia alheia em discurso deve ser previamente acordado, pode requisitar inclusão em anais, mas não pode usar durante seu tempo de fala.

Deputado inicia CPI session after confirming video recording allowed for evidence gathering.

Deputado mencionou estar presente e valorizará tempo de convidado.

Pra pra sair depois posteriormente, obrigado. Não, presidente, presidente, pela ordem. Qual é a questão de ordem?

Deputado fala sobre importância do INCRA no estado da Bahia e apoia debate sobre assentamentos no país.

Ricardo Sales, para o tempo de vinte e sete minutos.

Deputado fala sobre dificuldades de titulação em reforma agrária, destacando sua importância e impacto no fim do clientelismo com ocupantes de terra.

Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário - Universidade de Brasília - UnB aborda tensões em processo de titulação de terra; destaca dificuldades na certificação e propõe solução por meio da responsabilização de órgãos competentes, promovendo regularização e reforma agrária para resolver conflitos no relacionamento entre campo e cidade.

Sistema digital no Incra supostamente previne manipulação de listas, promovendo impessoalidade e impedindo clientelismo; no entanto, após desativação, método anterior com listas pessoalizadas e manipulação foi restaurado, gerando dúvidas sobre qual modelo é mais adequado para promover regras de impessoalidade, transparência e eficiência.

Professor da UnB e pesquisador sênior destacou importância da burocracia racional e impessoal, no entanto, aboga por maior transparência, democracia e participação social nos processos de gestão, utilizando Parlamento como fiscal. Suporta mecanismos de controle social e modelo do SUS como exemplo. Sua proposta inclui diálogo entre saberes, dialogicidade como mediação política, e mais "amorosidade" no ambiente.

Amor venceu, Paula, o amor venceu. Em norma regulatória, não é princípio.

Educação popular na saúde é regulamentada e crucial.

Deputado critica falta de individualização em denúncias e gastos na reforma agrária, propõe locação de recursos públicos e questiona prioridade desses gastos em relação a saúde e educação. Ele culpa intermediários por ineficiência e sugere melhor investimento na poupança. O deputado também menciona defesa do expresidente do INCRA, questionando necessidade de reforma agrária.

Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário - Universidade de Brasília sugere que desenvolvimento é liberdade, não apenas financeiro; critica visão restrita de economia à indicadores financeiros; defende foco em bem-estar individuais; critica modelo de acúmulo privado e socialização de perdas; elogia parlamento como lugar plural; valoriza leitura além de informações reveladas; critica PROERA.

Deputada propõe eficiência econômica com participação do Estado.

Deputado argumenta que assentamentos no Brasil falharam economicamente e socialmente, propondo soluções para assentados em vez de criar tensão social. Critica demanda insatisfeita e políticas sem resultados, acusando alguns de explorarem miséria alheia para fins políticos e econômicos.

Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário - Universidade de Brasília conclui sua participação, homenageando o plenário e considerando sua contribuição concluída. Ele encoraja os parlamentares a examinar o rascunfo do relatório e convida os deputados Marcon e Valmir Assunção a se listarem. Ele agradece aos presentes e passa a lista de inscrição.

Deputado esclarece sobre autor requerimento e procedimento, reiterando apenas autor pode falar e time dele é de 10 minutos.

Deputado fala sobre leitura de acordo procedimento, pedindo para ser lido por "vossa excelência".

Deputado quer conversar, Valmir inscrito, Marcos e Marco ausentes, Valmir recebe palavra por 5 minutos.

Deputado protesta contra procedimento do presidente, critica uso de autoritarismo e falta de debate. Menciona início de trabalho com PRONERA em Bahia e falta de ação do governo Bolsonaro na reforma agrária. questioning if the current debate is what should be done to improve the lives of those in need of land, credit, and healthcare. Refers to an agreement with the president.

Deputado cita procedimento: na comissão, relator fala 30 minutos, autor/primeiro signatário fala 10 minutos, o deputado é o primeiro signatário do requerimento discutido.

Deputado clarifica acordo início sessão, evitar obstrução, e sua questão de ordem indeferida. Reclamações esclarecidas.

Deputada diz respeitar regimento interno, quer entender condução de trabalho. Paulão, segundo signatário, considerado autor e tem prerrogativa de fala de 10 minutos. Ela não entrará no mérito do debate político. Diferença entre autoria e subscrição explicada no regimento interno.

Deputado questiona vencimento da matéria com artigo 12 indeferido, critica ignorando da regras da casa.

Deputada pede cumprimento do regimento, critica ignorar interrupções e menciona explicação do senhor José Geraldo sobre algum assunto.

Deputada menciona diferentes temas, especialmente sobre reforma agrária; apela por análise de teoria em prática; critica movimentos por manter pessoas "cativas" sem título de terra, falta de ensino em agricultura familiar e baixa produção; also mentions investigations and irregularities, recovering of public funds; laments lack of autonomy and emancipation for people, despite promises; advocates for transparency, efficiency and legality.

Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário - Universidade de Brasília discute dificuldade em concordar com deputada por diferenças de percepção e cosmovisão. Menciona Teologia da Libertação, marxismo, e pluralidade de concepções de mundo. Agraeca recebimento de estatísticas concretas do TCU e planeja responder deputado em questão posteriormente.

O tempo de liderança então são seis minutos deputado. Depois deles foi então Senhor presidente, eu queria

Deputado fala sobre falta de títulos definitivos da reforma agrária, questiona contradições no processo e destaca importância da reforma agrária para democratizar, dar cidadania e trazer paz social, seguindo princípios constitucionais e função social da propriedade privada.

Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário - Universidade de Brasília apresenta idea de função social em justiça econômica, inclui aspectos rurais e urbanos, políticos e sociais. Critica redução da ideia de função social a indicadores econômicos, destaca importância de considerar meio ambiente, trabalho escravo e uso ilícito da terra. Menciona exemplo de reserva extrativista e direitos indígenas sobre terra e territórios.

Deputada fala sobre importância da reforma agrária para combatender fome e injustiça estrutural; critica criminalização de movimentos sociais e desmende dados do governo Bolsonaro sobre titulação de terra.

O deputado declara que o indivíduo deve trabalhar, se segue ao capitão Alden após um intervalo de cinqüenta minutos.

Deputado discute sobre tomada de terra e constituição; questiona justificativa de violência do MST; menciona graduação e publicações de professor; refere-se a leis e INCRA; cita exemplos de possessões sem título; critica apologia à violência e invocação de Lula; menciona presença de autoridades eleitas; esclarece situação de inscrição na CPIs.

Deputado quer saber se valor de algo é relevante e se alguém pediu por liderança.

Deputado discute sobre ordem de fala, dizendo liderança não dividir tempo CPI, mantém sua fala por sete minutos.

Deputado fala sobre compaixão por pessoas desfavorecidas, compara posição atual a ideias socialistas de sua juventude, expressa preocupação com doutrinação de filhos e critica reforma agrária no Brasil por criar miséria em vez de ajudar.

Deputado elogia colega e destaca guerra cultural avançando no parlamento, solicita inscrição para falar no final.

Deputado afirma não estarem na CPI para criminalizar movimento social, mas combatender crime de invasão de terra. Nega que métodos do MST sejam legítimos, questionando se fins justificam meios. Menciona investimentos desiguais no agronegócio entre Brasil, EUA e UE, questionando validade da expressão "potência verde". Destaca importância do respeito em democracia.

Deputado agradece por estar na comissão e elogia ambiente favorável e respeitoso. Lamenta que convidados do requerimento de esquerda foram expulsos. Menciona aimportância do ponto de vista professor e expressa sua visão limitada sobre invasões de terras, pagamento de propina para remover produção, e instrumentalização de escolas. Deputada Sâmia Bonfim e Taline Petroni estiveram ausentes.

Deputado dispose de cinco minutos de fala.

O deputado enfatiza certeza de que relatório é construído com provas, critica esquerda por mudar tema de MST e reforma agrária, menciona dados do Incra sobre assentamentos e invasões, refere-se à economicidade do assentamento e defende agronegócio. Ele observa que convidado não discutiu MST, mas sim latifúndio e reforma agrária, e considera sua participação infrutífera para o tema da CPI sobre o MST.

Deputado agradece oportunidade de fala e louva presidente e Natália Bonavides.

Deputada agradece professor e sua defesa da democracia; menciona importância de reforma agrária e função social da propriedade na Constituição; critica hostilidade a pobres e valoriza MST no avanço da reforma agrária no Brasil.

Deputado duda partido não assinou constituição, cita relator, menciona PT e invasão do MST em 2006. Questiona oposição sobre estatuto do MST.

Deputado ainda espera por dois parlamentares e estatuto, cerca de dois minutos para deputado Evair falar.

O deputado discute a reforma agrária, criticando invasões de terras e defendendo a ética do trabalho. Ele menciona sua experiência pessoal e familiar na agricultura e critica movimentos associados à esquerda, mencionando problemas com desmatamento e impactos econômicos. O deputado convida a conhecer sua região, enfatizando valores de trabalho e respeito à propriedade. Ele sustenta que a intervenção estatal não deve ser feita por meio de invasões, mas sim por incentivo ao trabalho e investimento.

Deputada agradece convidado e crítica falta de respeito a regimento em debates. Ela cita artigos que limitam defesa contra acusações pessoais e parte sua experiência com assentamento no Rio Grande do Sul, incluindo produção orgânica, geração de renda, autonomia de mulheres e preservação da natureza. Ela pergunta sobre construção do SUS e reforma agrária, e o que é mais importante para demonstrar relevância.

Parlamentares. A deputada ainda me deu saudade

O discurso destaca a importância da Constituição e do movimento sanitarista no Brasil, enfatizando a luta por direitos sociais e a superação da pobreza. O orador ressalta a relevância dos movimentos sociais e a pluralidade de ideias no Parlamento, criticando a deslegitimação desses movimentos e defendendo a justiça como um princípio inclusivo. Ele argumenta que os direitos são conquistas e que a reforma agrária é essencial para a equidade social. O discurso também menciona a necessidade de diálogo e respeito às diversas perspectivas na construção de um Estado democrático.

Deputado convidou Professor Geraldo para CPI, comparecimento é obrigação, lutar por direitos só quando não prejudica outrem, convoca reunião extraordinária para 20 de junho de 2023.