PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do Plenário em 14/06/2023: Deputados discutem temas variados, incluindo críticas a governos, projetos de lei relacionados à saúde, segurança pública, e direitos de minorias. Há denúncias de violência, homenagens a instituições religiosas e culturais, e propostas de endurecimento de leis. A discussão também envolve apoio e oposição a programas sociais, além de necessidades de melhorias em legislações. A sessão é marcada por discursos apaixonados e acaloradas trocas de ideias.
Deputada
Projeto de lei inconstitucional por impor distinções desproporcionais e sem justificativa legal a pessoas politicamente expostas, violando princípios de igualdade, isonomia e razoabilidade. Solicita-se devolução ao autor por inconstitucionalidade.
