Audiência Pública

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

15 jun. 2023 11:41 às 14:28
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu a ratificação da Convenção 190 da OIT para garantir trabalho livre de violência e assédio. Participantes destacaram a importância de políticas de combate à violência de gênero, necessidade de legislação específica e unidade na luta por direitos das mulheres. Enfatizou-se a urgência na ratificação e implementação da convenção no Brasil. A audiência terminou com convites para futuras mobilizações e um chamado à união das mulheres.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68432Total: 46 discursos
#12
Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT Rosângela Silva Rassy
Rosângela Silva Rassy

Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Resumo Inteligente

Auditoria fiscal do trabalho crucial para aplicar convenção 190 OIT; preocupação com falta de fiscalização e investigação de violência e assédio no trabalho; destacada a necessidade de fortalecer inspeção do trabalho no Brasil, incluindo concurso público para auditores. Portugal tem uma longa tradição neste tipo de convenção e espera que o Brasil siga o mesmo caminho.

15 de jun, 15:49