COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu a ratificação da Convenção 190 da OIT para garantir trabalho livre de violência e assédio. Participantes destacaram a importância de políticas de combate à violência de gênero, necessidade de legislação específica e unidade na luta por direitos das mulheres. Enfatizou-se a urgência na ratificação e implementação da convenção no Brasil. A audiência terminou com convites para futuras mobilizações e um chamado à união das mulheres.
Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT - Ministério Público do Trabalho
Convenção 190 é instrumento normativo crucial contra assédio no trabalho; abrange todo o ambiente laboral, inclusive virtual, e atua antes, durante e após contratação; fornece orientações em combate à violência no trabalho. Urge sua ratificação e implementação no ordenamento brasileiro como norma constitucional.
