COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião audiência pública sobre violações de direitos humanos aos Barrais no Irã, proposta pela comunidade Barra do Brasil. A deputada dá boas-vindas a convidados e participantes, incluindo professores, coordenadores e ministros. Renata Amado, da comunidade Barra, fará a proposição inicial. A comissão legislação participativa permite a participação da sociedade em solicitações e proposições de projetos de lei.

Bahá'í Iranians face persecution: longstanding discrimination, violations of human rights, execution of ten Bahá'i women in 1983, current campaign "Our Story is One" promoting equality and elimination of prejudice, inspiring young Iranian women.

Deputada propõe minutos de silêncio em homenagem a dez mulheres executadas, servindo como exemplo de fé e coragem em face da discriminação. Convidou João Moura e Andrew Patrick Trouman para intervir na audiência pública sobre violência contra mulheres.

Irân é um país heterogêneo, com perseguição a minorias e grupos considerados subversivos, como os Bahá'is. Constituição iraniana oferece proteção a minorias, mas lei permite perseguição a traiçoeiros ou conspiradores. Baháis sofreram sérios abusos de direitos humanos recentemente, com centenas de execuções e restringimento de liberdades. Defesa a direitos humanos é causa universal e esses abusos devem ser combatidos pela comunidade internacional.

Direitos humanos são universais, interrelacionados e indivisíveis; não podem ser hierarquizados ou segregados. Incluem direitos como expressão, organização, crédito, exercício da fé, além de alimentação, educação e outros. A palavra passa para Mary Grisales, assessora do programa de fortalecimento democrático da Conectas Direitos Humanos.

Discurso sobre direitos humanos no Irã porMariguri Sales, que aborda:

Deputada refere-se à importância do Estado laico para garantir liberdade religiosa, democracia e diversidade; agradece contribuição da Mari sobre o assunto. Passa a palavra à ministra Claudia de Angelo Barbosa do Itamaraty.

Brasil mantém política externa constante sobre direitos humanos, vínculada à Constituição e à democracia, promovendo diálogo com sociedade civil e mecanismos internacionais. Liberdade religiosa é destacada, com ênfase na interdependência e universalidade de direitos. Brasil busca cooperação e proteção, sendo reconhecido por credibilidade e posição de mediador, candidatando-se ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para o mandato 2022-2024.

Deputada se refere à ministra Cláudia e cede o turno a assessor João Moura do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania para falar sobre educação e cultura.

Ministério dos Direitos Humanos retoma diálogo internacional com diversos países sobre direitos humanos; compromisso com participação e escuta ativa; concientizar Brasil sobre importância da pauta de direitos humanos para garantir dignidade de todos; enfatizar sobrevivência como tema fundamental dos direitos humanos.

Deputada propõe pausar enquanto alguém vai consultar e continua falando após perguntar se alguém subirá.

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se manifestou sobre compromisso em promover cultura de direitos humanos no Brasil, destacando importância de conscientizar sobre assunto e reconhecendo comunidade BarraE e valor da comunidade BarraAI no Irã.

Deputada cede o microfone para manifestações de algumas pessoas presentes, identificando-se antes de falar.

Brasileira desde 1990, seguidora da fé Bahá'í, relata história sobre tio materno Yardola Vardhad. Ele, um dos primeiros crentes da Febabi, queria ser pioneiro no Brasil, mas foi instado a ficar no Irã por ordem da guardiã. Serviu como coronel e membro corpo auxiliar da mão da causa, fuzilado em 1980 em Xiras por recusar colocar venda em seus olhos. Agradece Brasil por defesa dos direitos humanos.

Agradecimento pelo depoimento e convite para que outros se pronunciem.

Movimento interreligioso URI promove cooperação e paz, condena violência religiosa. Platéia solidária com barraris, levará exemplos de mulheres na reunião global em Ruanda. Agradecida pelo espaço na Câmara dos Deputados.

Deputada pede para uso de palavra e observa regra de microfone.

Parabéns ao evento que promove diálogo sobre liberdade religiosa. Visitamos a comunidade Barray, conversamos sobre nossas diferenças e similaridades, e é importante valorizar a liberdade religiosa como algo fundamental para todos. A religião é central em minha vida e influencia minhas ações e interações. Gostaríamos de encontrar igualdades e unir-nos para construir um mundo de igualdade, amor, e diálogo vivo.

Deputada faz entrega da palavra para o professor Wendel Tronntherl Tron, historiador e coordenador de pós-graduação na PUC do Paraná.

No discurso, a pessoa ressaltou a importância de valores universais como dignidade e vida humanas, independentemente de fronteiras culturais ou linguísticas, e a necessidade de união e apoio mútuo diante de um mundo complicado e perigoso.

Deputada passa a palavra para Renata Amado, coordenadora de defesa do escritório de assuntos externos da comunidade Barray do Brasil.

Renata Amado Bahrampour expressou gratidão por abordar direitos humanos Barrais Miran, apresentou Fê Bahay e seus princípios, destacando unidade, igualdade e transformação social baseada em princípios sociais, concluiu com elogio à comunidade Barra brasileira por servir ao desenvolvimento do Brasil e pediu ao Brasil reconsiderar posição de abstenção em resoluções sobre direitos humanos no Irã e outras minorias.

Deputada destaca unidade da humanidade e diversidade. Valoriza diálogo com o sagrado e harmonia entre ciência e religião. Solidariedade à Febarra e condenação a violações de direitos humanos em qualquer lugar do mundo.

Aprecia dias das religiões no debate político; Religião pode subsidiar luta por direitos; Valores religiosos e democráticos devem convergir; Brasil como Estado laico tem papel chave; Promover sociedade civil em reivindicação de direitos; Cooperação necessária com sociedade civil internacional. Agradecimentos.

Discurso da Deputada focado em direitos humanos, dirigindo-se à Ministra Claudia de Ângelo Barbosa, diretora do departamento de direitos humanos e temas sociais do Itamaraty, encerrando sua participação.

Brasil candidata-se a Conselho Direitos Humanos 2024-2026, espera continuar política externa favorável a direitos humanos, destacando legitimidade sul global e diálogo com sociedade civil e Congresso.

Deputada afirma confiança no governo brasileiro para defender direitos humanos no Brasil e em outros países, destacando a importância do diálogo e da participação ativa com a sociedade civil. Ela se opõe a todas as violações de direitos, incluindo aquelas que limitam a liberdade humana e impedem a plenitude da humanidade. Palavra passada para o próximo orador.

Ministério dos Direitos Humanos apoia discussão sobre tema, estabelece compromisso público e propõe abordar em reunião do Mercosul em outubro, com participação da sociedade civil.

Deputada apoia comunidade Barraai e condena violência contra eles no Irã. Ela agradece aos participantes, menciona importância da liberdade humana e promete abordar a situação nas próximas sessões. Ela também convoca próxima audiência em defesa da integridade do campus Praia Vermelha da UFRJ.