COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

Deputado: Reunião comissão anti-câncer no Brasil aprovou ata anterior, debatendo aumento de casos e câncer como principal causa de morte em muitas cidades, com participação de especialistas na área para discutir a situação alarmante e propostas para combate ao câncer, considerando realidade de cada região e tornando-o prioridade nacional.

Agradecimento à comissão de combate ao câncer e apresentação de dados sobre mortalidade por câncer no Brasil. O câncer é a segunda causa de morte e tem crescido em diversas regiões. Um estudo mostra que a mortalidade se mantém estável, mas com subnotificação em algumas áreas. Desigualdades regionais afetam o diagnóstico e tratamento, com longos tempos de espera, especialmente em Sergipe. O custo do tratamento aumentou significativamente. A discussão busca equalizar oportunidades de acesso ao diagnóstico e tratamento.

Deputado agradece Nina Melo e presentes; valoriza estudo sobre câncer; convida deputados a falar.

A oradora agradece a oportunidade de participar da comissão e apresenta a atuação do movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Destaca a importância de políticas públicas para oncologia, principalmente na prevenção e atenção aos pacientes. Menciona eventos regionais, importância dos dados sobre câncer, e a necessidade de um diagnóstico e tratamento rápidos. Aponta desafios como a regulação, formação de profissionais, e acesso a medicamentos, especialmente em oncologia pediátrica. Finaliza enfatizando a urgência de um plano de longo prazo e a importância do diálogo entre sociedade civil e governo.

Deputado se refere ao Movimento Todos Juntos pelo Câncer, agradece a presença do vice-presidente da comissão Florentino e deseja melhoras para o pai da doutora Catarina Moura. Passa a palavra ao deputado Lula da Fonte.

O Deputado fala sobre a importância de prevenir o câncer, destacando fatores como o uso de cigarros eletrônicos e alimentação com alimentos ultraprocessados. Ele menciona a necessidade de investimentos no combate à doença, sugerindo a criação de um fundo utilizando parte dos impostos arrecadados com bebidas alcoólicas, cigarros e produtos derivados do tabaco. Ele também exorta a colaboração de colegas e sociedade civil nessa causa.

É fundamental transformar câncer em doença emergencial com recurso próprio, criando rubrica específica no Orçamento do Ministério da Saúde para ações de combate, que ainda é necessário aprovar e evitar veto anual, permitindo alocar recursos de diversas fontes.

Deputado menciona acelerador linear para Hospital do Câncer, custando 7 milhões de reais, dando mais dignidade a pacientes e poupando tempo e deslocamento em radioterapia.

Deputado felicitou Lula e Eduardo da Fonte, entregou o microfone a Sinho Simões e depois a Sayonara Moura de Oliveira.

Deputado expressa preocupação com aumento de diagnósticos de câncer e atrasos no tratamento; propõe melhor fiscalização dos atendimentos dentro do prazo legal e discussão da raiz dos problemas; sugere revisão do custeio dos hospitais em localidades distantes.

Deputado destaca necessidade de cumprir lei e políticas de saúde no combate ao câncer, prevenção, diagnóstico tardio, acesso a tratamentos e cuidados paliativos, e urgência de fazer do câncer uma prioridade com punição a descumprimento legislação. Centros de cuidados paliativos em Minas Gerais com demanda acima da oferta.

Prevenção é crucial, mas população ainda não compreende sua importância. Muitos fatores dificultam o acesso à saúde. Nossa missão é "desematar" esses problemas e entregar saúde, pois vida não tem preço.

Discurso passou a secretária municipal de saúde de Batuurité, Ceará, representando CONASENS.

A . expressou gratidão pela oportunidade de apresentar as dificuldades enfrentadas pelos municípios na área da saúde, especialmente em relação ao acesso a tratamentos oncológicos. Destacou a má distribuição de serviços de saúde, a necessidade de regionalização e monitoramento das unidades de saúde, e a importância do financiamento adequado. Apontou que muitos pacientes chegam a tratamentos em estágios avançados devido a atrasos no diagnóstico e falta de recursos. Reforçou a urgência de um plano emergencial para tratar o câncer e a necessidade de integrar os serviços de saúde para melhorar o atendimento. Concluiu agradecendo pela chance de compartilhar suas preocupações.

Deputado menciona importância de contribuições de Moura de Oliveira e presença de pacientes oncológicas Cintia e outra, lutando por acesso a exames e especialistas, como oftalmologista. Menciona evento na Câmara, caso de Cintia, e passa palavra a deputado Antônio Andrade e Patrícia Gonçal Freire, assessora de política nacional de prevenção e controle ao câncer do Ministério da Saúde.

Deputado fala sobre a importância de resultados em audiências públicas e a situação do câncer no país. Compara a situação no Tocantins, onde construíram parcerias com o Hospital de Amor, que atende 40% dos casos de forma gratuita através do SUS e doações. Elogia a ONG Oncoquia e convida a colaborar no Tocantins. Reconhece a dificuldade de tratar câncer no país e pede maior apoio do Congresso Nacional.

Vou passar aqui rapidamente a palavra do deputado Geraldo Rezende e já passamos a palavra Patrícia Gonçalves representando o Ministério da Saúde. Olha, eu.

Deputado propõe hospitais com tratamento oncológico completo em cada estado, evitando custos e dificuldades financeiras para pacientes e hospitais locais.

Deputado agradece Geraldo Rezende, passes palavra a assessora Patrícia Gonçalves Freire dos Santos do Ministério da Saúde e, em seguida, ao deputado Florentino Neto. Deputado saluta todos presentes e pergunta se é bem ouvido.

Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde ressalta importância de fortalecer política de câncer no Brasil, através do fortalecimento da oncologia no SUS, aumento de detecção precoce, redução de risco, melhoria da qualidade de vida dos pacientes e análise de financiamento e modelo de atendimento de pacientes.

Deputado agradece ministra de saúde por criação de departamento dedicado a combate ao câncer no país.

Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde agradeceu e enviou um abraço à Doutora Catarina Moura e desejou melhoras para o pai dela.

A palavra ao deputado Florentino Neto. Presidente

Deputado fala sobre satisfação com autonomia do departamento de tratamento oncológico; destaca importância de recomposição do teto financeiro, redefinição do modelo de financiamento e abordagem de vazios assistenciais no país. Menciona a necessidade de maior financiamento para tratamento oncológico no SUS e no estado do Piauí, onde governo está trabalhando em novos centros de tratamento em Floriano e Picos.

Deputado agenda reunião com presidentes e colégio de líderes para discutir projetos sobre câncer, com visita técnica no INCA em 29 temática.

Agradecimento e apresentação sobre os desafios da prevenção e detecção precoce do câncer no Brasil, ressaltando diferenças regionais nas taxas de incidência, acesso a serviços de saúde e fatores socioeconômicos. Destaca a importância da prevenção primária, hábitos saudáveis, acesso a exames e melhorias no financiamento e estruturação dos serviços de saúde. Finaliza enfatizando a necessidade de estratégias adequadas às especificidades de cada região para melhorar os indicadores de controle do câncer.

Deputado sugere agradecer ao INCRA e pedir considerações finais devido ao adiantamento da hora.

Chefe da Divisão de Detecção Precoce do INCA discutiu importância de abordagem baseada em evidências para prevenir e controlar câncer no Brasil, enfatizando a necessidade de estratégias voltadas para resultados efetivos.

Deputado agradece participantes e cede o final do discurso a Helena Esteves, pedindo que se sinta à vontade para fazer suas considerações finais.

Representante do Instituto Oncoguia discutiu desafios regionais no combate ao câncer no Brasil, destacando diagnósticos tardios e descumprimento da lei de 60 dias para iniciar tratamento, especialmente no Acre e em estados do norte e nordeste. Mencionou também a prevalência do câncer de colo de útero nessas regiões e a necessidade de políticas personalizadas e inclusão de outros ministérios em discussões para soluções mais robustas.

Deputado propõe integrar outros ministérios, especialmente Desenvolvimento Social e Regional, à discussão sobre prevenção e controle de câncer.

Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde se empenha em fornecer respostas satisfatórias e propositivas à sociedade, articulando com outros setores para desenvolver e implementar efetivamente a política nacional de prevenção e controle do câncer, reconhecendo desafios e disparidades regionais.

Deputado agradece presença de ativistas de saúde e pacientes oncológicos, passando a palavra a Saionara Moura do CONASENS para considerações finais.

Secretária de Saúde de Baturité-CE e representante CONASEMS: Ampliação de acesso urgente para oncologia, necessita mais profissionais especializados, municípios carecem de recursos financeiros, priorizar diagnósticos precoces e tratamentos garantidos.

Deputado agradece Sonara por sua contribuição e dá lugar a Nina Melo, coordenadora do observatório de oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer.

Discurso da Coordenadoria do Observatório de Oncologia do TJCC sobre câncer: destaca magnitude, desafios, desigualdades, impacto socioeconômico e necessidade de melhores políticas de saúde. Pacientes requerem suporte e subsídios no tratamento, especialmente na rede pública. Pandemia pode aumentar casos avançados de câncer. TJCC e outras organizações da sociedade civil podem ajudar informando pacientes e famílias sobre direitos e melhor qualidade de vida.

Deputado agradece contribuições Nina e Todos Juntos Contra o Câncer, dá palavra à coordenadora Luana Ferreira Lima para contribuições finais.

Coordenadora propõe agenda longo-prazo para oncologia no Brasil, destacando financiamento e estruturação como desafios. Movimento Todos Juntos Contra o Câncer disponível para contribuições e debates em eventos como Fórum Nordeste, Congresso do movimento em setembro, e Conferência Nacional de Saúde. Abrir espaço para discussões e definir políticas públicas futuras, cumprimenta pacientes e estudantes interessados em oncologia.

Deputado agradece contribuições e cede palavra por pedido de Luana para uma fala em vídeo.

Apresentação rede oncologia Pará por Patrícia Santos Martins. Novos serviços em Castanhal e Marabá. Foco em diagnóstico e tratamento precoce, especialmente de câncer de colo de útero e mama. Acesso fácil a exames e vacinas, priorizando áreas rurais e ribeirinhas. Expansão de serviços de media complexidade e fortalecimento de protocolo de acesso a media e alta complexidade.

Deputado menciona contribuição de Patrícia com carreta de mamografia, abertura de centros de prevenção, aprovação de remuneração e legislações, e convoca reunião para debater lei sobre atenção à oncologia pediátrica.