COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE (PEC 016/2021 FASE 1)
Sobre o Evento
Comissão discute PEC sobre perda da nacionalidade, propõe audiência e mudanças na legislação, focando em fraudes e renúncias. Reunião extraordinária foi convocada.
Deputada
Deputada propõe audiência pública sobre emenda constitucional relacionada à nacionalidade brasileira, com convidados especialistas e representantes de entidades civis. Prazo de apresentação de emendas em aberto. Reunião é a segunda realizada pela comissão especial sobre o tema.
Deputada
Deputada solicita audiência pública sobre SAPEC, presentes ministro do TCU e especialistas em nacionalidade brasileira.
Deputada
Deputada propõe aprovação de nomes para comissão, apresenta plano de trabalho com prioridades e critérios, reforça exigência de apresentação e aprovação de respectivos requerimentos, mantém prerrogativa do presidente em organizar a ordem do dia das reuniões.
Deputada
Deputada propõe mudar lei de perda automática cidadania brasileira com outra nacionalidade, limitando a perda a casos de fraude, atentado à ordem constitucional ou pedido do cidadão. Renúncia não impede readquirir cidadania no futuro, sem novo processo de naturalização. Comissão ouvirá órgãos e entidades sobre tema.
Deputada
Deputada convoca reunião extraordinária virtual; encerra reunião atual.
