COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Bom dia a todos. Bem-vindos ao 22º seminário brasileiro de transporte rodoviário de cargas. Abertura pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com outras entidades. Presentes deputado Cesinha de Madureira, secretário nacional de trânsito, presidentes de sistema de transporte CNT e Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Hino nacional executado pelo dueto da banda militar.

Não foi fornecido um discurso para resumir.

Muito obrigado, podem se sentar, muito

Mestre de Cerimônias apresenta música do dueto da banda militar e convida sargento Té e deputado Cesinha de Madureira a falarem.

Deputado fala sobre emoção em estar no cargo, elogia ministro e Renan Filho, reflete sobre desafios na área de transporte, pedindo diálogo e compromisso de todos para melhorar transporte no Brasil. Obrigado, Deus abençoe.

Mestre de Cerimônias apresentou oradores: Deputado Cesinha de Madureira e Secretário Nacional de Trânsito, representando Ministério de Transportes.

Secretário Nacional de Trânsito, representando o Ministério dos Transportes:

Mestre de Cerimônias anunciou e agradeceu presentes de Adorado Catão e deputado Bebeto, convidando posteriormente Vander Francisco Costa a falar.

Presidente do Sistema Transporte falou sobre aprovção de medida provisória, trabalho com deputados, orçamento para transportes, necessidade de recursos públicos e privados no setor, tributação no transporte rodoviário de cargas, reforma tributária beneficiando o consumidor, isenção de impostos na mobilidade urbana, e questão do roubo de carga.

Mestre de Cerimônias anuncia palavras do presidente do sistema de transporte, encerra os pronunciamentos e convida o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelúcio.

Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística saudou participantes, incluindo deputado Cesinha Madureira e ministro. Mencionou apoio do ministro à associação e luta por aprovação de medida.

Deputado: Missão no Planalto por assinatura, difícil mas com sucesso.

Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística pediu apoio de Cesinha como padrinho do evento, substituindo Gonzaga que esteve presente por 20 anos. Mencionou 10 anos de parceria com a TNTC e espera que reforma tributária acabe com desoneração definitivamente.

Abertura do 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, seguido pelo primeiro painel da manhã sobre a reforma tributária, com a participação do deputado Cesinha de Madureira, Alessandra Brandão, Manuel Procópio Júnior, Marcos Aurélio Ribeiro, Emerson Casali, e outros deputados.

Deputado fala sobre a importância do setor de transporte no Brasil, impactos da pandemia e necessidade de melhorias na reforma tributária. Menciona a entrega de um manifesto de pedido de ajuda ao governo. Destaca a importância da união entre o governo e o setor do transporte, e a necessidade de diálogo no parlamento. Passa a palavra para Alessandra Brandão.

Consultora tributária da CNT afirma necessidade de reforma tributária, destacando complexidade do imposto sobre consumo e benefícios da racionalização da carga tributária. Reconhece importância do alinhamento entre governo e legislativo para a reforma, mas alerta sobre a simplificação exagerada e a neessidade de considerar os setores de forma diferenciada. Menciona exemplos de outros países e questionamentos sobre a tributação de gênero.

Transporte essencial, alíquotas diferenciadas favoráveis pedidas; preocupação com crédito de combustível e sua operacionalização; quer claridade em transição e prazo da reforma tributária, atendendo demandas democráticas e crescimento do país.

Deputado registra presença de aliados, elogia amigos e colaboradores, menciona discussão de pautas, convida outros parlamentares a falar, discute compromissos e almoço.

Também é privilégio poder conversar rapidamente com vocês todos. E

Cezinha, engenheiro e presidente de transporte, preocupada com matriz de transporte, especialmente rodoviário; defende melhoria geral de modais e diálogo sobre privatização de rodovias, cuidadosa com condições econômicas, financeiras e ambientais.

Deputado agradece e elogia outro deputado por entendimento sobre matéria; pede permissão para uso da tribuna ou local por representante da CBPI.

Diretor da CBPI - Produtividade Institucional sobre reforma: consenso necessário, preocupação com cargas entre setores e efeitos no emprego e consumo, especialmente na classe CDEE. A alíquota única pode trazer ganhos, mas depende de fatores. Defende desoneração da folha urgente.

Deputado se refere a participação de Diogo Andrade da CVD em discurso, menciona colega Deputado Luiz Carlos e oferece uso da tribuna a ele.

O discurso aborda a importância dos transportadores no Brasil e critica o sistema tributário, considerado um dos piores do mundo, que prejudica o crescimento econômico. O orador destaca a necessidade de reforma tributária, propondo o imposto sobre valor agregado (IVA) como solução para simplificar a cobrança e reduzir a burocracia. Ele enfatiza que o consumidor é quem realmente paga os impostos e defende que a nova estrutura tributária beneficiará todos, eliminando incentivos e sonegação. O objetivo é construir um sistema mais justo e eficiente para o desenvolvimento do país.

Deputado elogiado por ser "computador de última geração" em economia; é força na esperada reforma tributária, trouxera especialista do Ministério da Fazenda para seminário de transporte rodoviário.

Governo Federal apoia reforma tributária proposta por parlamento; sistema atualcomplexo, opaco e obstáculo a investimentos; reforma promete transparência,redução desigualdades e eficiência, alinhada a Constituição.

Deputado agradeceu Manuel Procópio e passou a palavra para o deputado Diogo Andrade.

Deputado fala a favor de simplificar tributos, cobrar na fonte e manter carga justa para não incentivar informalidade. Elogia contribuição de especialistas em tributação e transporte na construção da reforma. Destaca importância de ouvir setor e aprovar reforma que promova crescimento e emprego.

Deputado agradeceu delegados e coordenação do painel sobre reforma tributária, anunciando novos convidados para o seminário. Obrigado à presidente Bebeto.

Mestre de Cerimônias convida para retornar aos lugares e introduz segundo painel sobre desoneração da folha de salários, com participação de Emerson Casali, Marcos Aurélio Ribeiro, Bebeto e Diego Andrade.

Deputado convida diretor jurídico da associação nacional de transporte de cargas, Marcos Marcos Aurélio, para falar no seminário.

Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística apoia reforma tributária, mas expressa preocupação sobre aumento de carga tributária para setor de serviços, incluindo transportes. Solicita alíquota diferenciada para setor de transporte e imediata desoneração da folha de salários. Suporte à prorrogação da desoneração da folha de salário por lei ou medida provisória.

Deputado agradece colocações de diretor jurídico da Associação Nacional de transporte e cargo; mudam de painel para conversa sobre reforma tributária; quer ouvir do coordenador do grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional, deputado Reginaldo Lopes.

O deputado defende reforma tributária no Brasil para melhorar competitividade e reduzir déficit na balança comercial, propõe simplificação, transparência e eliminação de distorções no sistema. Discute impacto do comércio eletrônico e renúncia fiscal, sugerindo revisão dela para maior funcionalidade. Destaca necessidade de diálogo e colaboração entre setores produtivos e governo para aprimorar a vida do povo, sem aumentar carga tributária ou preços dos produtos.

Deputado sobre reforma tributária: agradece presidente Cesinha Madureira e passa trabalho a deputado Diogo, representante de Minas Gerais.

Membro da CVT agradece oportunidade e deseja continuidade rápida.

Deputado defende cautela em reforma, apoiando simplificação e igualdade de tratamento para transporte aéreo, rodoviário de passageiros e carga, evitando isenções que possam levar a clandestinidade. Agradece parceria em fortalecimento de Minas Gerais.

Diretor CBPI-Produtividade Institucional cita desoneração Folha como crucial, apresentando dados:

Receita da associação de transporte: mantida confidencial, segundo Diretor Jurídico da NTC&Logística.

Deputado propõe mobilização para approvar novamente desoneração antes de discutir ampliação de alíquotas para previdência, encoraja atenção ao assunto e dá boas-vindas a Paulo Lustosa no encerramento do seminário.

Participante salienta a importância de informações de interesse nacional para o desenvolvimento do Brasil, com ênfase na saída da pobreza.

Deputado agradece participação e coordenação do seminário de 2023 no encerramento.

Mestre de Cerimônias agradece autoridades e participantes; menciona patrocinadores do 23º Seminário Brasileiro de Transporte de Cargas pela Câmara dos Deputados;convoca todos para o ano que vem.