Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

22 jun. 2023 06:40 às 10:14
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Discussão sobre regulamentação e direitos de trabalhadores de aplicativos, destacando precariedade, segurança, e remuneração. Participantes pedem melhorias e proteção social, enquanto legisladores discutem a responsabilização das empresas. A audiência enfatiza a importância da união dos trabalhadores e a necessidade de legislação justa.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68523Total: 92 discursos
#59
Diretor Nacional da AMIC - RS Marcelo Quadros
Marcelo Quadros

Diretor Nacional da AMIC - RS

Resumo Inteligente

Empresas de transporte colaborativo no RS são obrigadas a ter motoristas com contrato empregatício, caso contrário são multadas. Ministério do Trabalho multou 768 empresas no sul do Brasil em 2021, e 68 até agora em 2022. Diretor Nacional da AMIC - RS questiona por que plataformas ainda não foram notificadas e calcula que haveria 270 mil multas ainda não aplicadas a tais parceiros.

22 de jun, 12:02