CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Deputado pede desculpas por atraso e elogia esforço do grupo de trabalho de 13 deputados, incluindo Tabata Amaral, coordenado por Reginaldo Lopes, por seu trabalho em discussão da reforma tributária. Agora começa nova etapa, agradece a parceria, amizade e dedicação do Arto Lero, que coordena e comanda o processo. Obrigado, passa a palavra a Reginaldo Lopes.

Deputado reconhece esforço de colega na aprovação da reforma tributária, agradece a confiança em sua coordenação e destaca importância da reforma para o ambiente favorável a investimentos e a competitividade brasileira. Relatório preliminar será aperfeiçoado com revisões em setores produtivos, prefeituras de grandes cidades e CONFAZ, além de intensificar diálogo com imprensa para transparência.

Deputado faz apresentação sobre proposta de reforma tributária, destacando a alíquota única, alíquotas reduzidas para setores essenciais, isenções para medicamentos e serviço de educação, além de novos fundos para desenvolvimento regional e compensação de perdas. Enfatiza a importância da discussão com sociedade e governadores, propondo um sistema mais eficiente e justo. A transição durará até 2033 com foco em mitigar perdas e estabelecer um conselho federativo. A reforma visa melhorar o sistema tributário, garantindo recursos para projetos e respeitando benefícios fiscais existentes. Fica aberto para discussões.

Edu Erick Reanelli da Globonews. Relator boa noite. Boa noite.

Serviços normas em geral; incerto sobre alíquota inicial.

Deputado propõe manter Simples Nacional, permitir optar por IVA ou IBS e colocar serviços de saúde, educação e outros em alíquota reduzida no novo imposto. No substitutivo, ressalta a não cumulatividade plena, amplo uso de créditos e cobrança direta a consumidores, diferente do sistema atual onde a carga tributária é parte do preço do produto.

A alíquota não eu nunca

Deputado discutiu alíquota, aguardando valor com base em estimativa da receita; propõe alíquota padrão para cobrança de ICMS.

Cardoso da TV Record.

Participante questionou sobre PROUNI, expressando preocupação com possível aumento de encargos e pedindo esclarecimento sobre transição de cinquenta anos.

Deputado propõe unificar tributos, manter Prouni e PERSE, e fazer transição federativa de 50 anos com 2% de transferência anual, permitindo discussão para reduzir prazo. Também considera impactos e necesidade de mitigar perdas, além de incluir seguro de 3% durante transição. Discussão em andamento com governadores e CONCERFAZ sobre proposta da receita.

Martelo do G Boa noite

Participante questioning about definitive version of report before voting, and conversion of the sixth.

Deputado discute texto com parlamentares e líderes partidários, recebe críticas e negociações. Em julho, construirá apoio dentro dos partidos para aprovação da emenda constitucional.

Dúvida ponto sensível, Zona Franca de Manaus vai ficar pra lei complementar mesmo? Não. Ou se não vai causar insegurança ou já tem uma definição? Não, a Zona Franca

Deputado discute Zona Franca com ênfase em modelo seletivo, mantendo discussions entre governadores e União para manter Zona Franca de Manaus e IPI exemption em estados/municípios.

Falei complementar depois é isso mesmo? Não isso está aqui, uma vez

Deputado propõe seletivamente imposto para mantê-la e compartilhar benefício do IPI com estados/municípios.

Poço seletivo similar ao IPI, atingindo no máximo 2073, conforme Gabriel. (Participante)

Poder trezentos e sessenta.

Participante quer confirmar: não se está considerando setores no regime mencionado.

Tratamento tributário aplica-se a bens e serviços, não a setores específicos.

Projeto discute lei complementar, mas ainda não há prazo determinado para sua emissão.

O desafio é aprovizar emenda constitucional com prazo, garantindo o respeito à constituição e salvaguarda contra insegurança. Algumas coisas serão remetidas à legislação complementar, com esperança de que o parlamento também trabalhe para votar legislação infraconstitucional a tempo, permitindo a operacionalização a partir de 2026.

Participante se reuniu com jornalistas, entre eles, da CBN, Valor Econômico e Marcelo Ribeiro.

Participante propôs detalhar ajustes necessários com governadores e secretários.

Alguns temas ainda em discussão com governadores, como conselho federativo e arrecadação; zona franca e Simples Nacional já resolvidos; transição federativa e compensação com propostas divergentes.

Participante mencionou a necessidade de revisitar alguns pontos em quinze dias, questionou o uso do calendar e expressou otimismo de que o ambiente político está favorável para aprovação em quinze dias. Não exagerado, em sua opinião.

Deputado discute importância de reforma tributária com governadores e prefeitos; acredita no consenso sobre a necessidade de uma reforma e destaca disposição do Governo Federal em fornecer recursos; espera alinhamento e aperfeiçoamento do texto com a participação do Parlamento; confiante em aprovação da reforma tributária até o final do semestre.

Livros mantêm isenção tributária, inclusive nas psicofins, na proposta atual do Participante.

Cesta básica passou a ter alíquota de 50%; No agro, produtores com faturamento abaixo de R$2 milhões não sofrerão alterações; Alíquota de tributos em cesta básica mantida; Resposta a deputada Diana Folha de Souza sobre dúvida de inclusão.

Vai ficar cinquenta por cento vai ficar igual ao que é hoje e dos produtores rurais também que o senhor falou. Eu estava explicando eu tinha explicado antes

Deputado fala sobre limite de dois milhões atendendo 98,5% de produtores rurais e reconhece alta concentração na produção agrícola.

Tem esse do, deixa eu responder aqui

Obrigada

Diana Tomazini, Rio de São Paulo.

Participante quer esclarecer dúvida sobre seguro de três por cento: se é da alíquota ou do resultado da arrecadação.

Deputado propõe trava de 3% da arrecadação total como seguro para entidades que possam perder estados e municípios, cobrindo possíveis perdas com distribuição posterior, referido no artigo 130.

Participante sugeriu imposto de 3% sobre receita de estados, municípios e CDS para finalidades específicas.

O Deputado propôs reter 3% do IBS (Imposto sobre a Propriedade de Veículos de Canais de Comunicação) para cobrir quaisquer perdas financeiras durante a transição estabelecida entre entidades (estados e municípios), referindo-se a esse recurso como "seguro" para esses eventuais déficits.

Futuro referência será receita média de 2024 a 2028 para calcular perdas. Nova base.

O Deputado se refere à utilização de um valor para calcular a participação relativa de cada ente, comparando-o a um cálculo de participação com um período entre 24 e 28 unidades determinadas.

Participante wondering if there have been discussions with senators about the text, if they have had contact with it, and expectations for its federal legislative process.

Deputado propõe aprovação de reforma no primeiro semestre, dando isonomia de tempo ao Senado Federal para debater e votar no segundo semestre, notando disposição de senadores em votar a reforma, que foi amplamente debatida.

Lá Maduro. Adriana Fernandes do estado de São Paulo.

Participante questiona artigo 8 sobre alíquotas reduzidas, destacando incerteza de setores sobre redução em 50%. Também questiona sobre alíquota para secretário de reforma tributária, carga tributária e contribuição previdenciária, e possibilidade de desoneração da folha e CPMF. Menciona fundo de desenvolvimento para aplicação em subvenções e incentivos fiscais.

Deputado fala sobre desenvolvimento regional, destacando importância de políticas estaduais e uso do imposto para promover atividades industriais e de infraestrutura. Menciona fim da isenção fiscal ilimitada e ganhos da reforma com justiça federativa e controle social.

Participante discutiu contribuição da Folha e artigo oitavo sobre setores cobrando segurança, mas não especificou alíquota esperada.

Deputado propôs alteração tributação renda e folha de pagamento, permitirá confrontar aumento de arrecadação e questões previdenciárias.

Participante debate sobre acuracy do texto sobre aumento de arrecadação com reforma e questiona clareza da resposta.

Deputado propõe reforma para aumentar arrecadação, facilitando enfrentamento de folha de pagamento com revisão da base de renda.

A participante diz que, se a reforma da renda aumentar a arrecadação, o dinheiro será usado na contribuição.

Deputado propõe projeto de lei reformando tributação de renda, permitindo redução de tributação em folha de pagamento e consumo, compensada por arrecadação adicional da União.

Perguntou sobre aumento de arrecadação com reforma de consumo e impostos, além de equilíbrio da carga tributária e interesse pela reforma de renda.

Deputado fala sobre redução de lista de referência no ano seguinte em decorrência do aumento atual, resultado de última hora e criticado por alguns. Reforma de consumo mencionada.

Discurso sobre tributárias e reforma.

O Deputado propôs redução de alíquota de consumo se houver aumento de arrecadação e anualidade na revisão de alíquotas, tratando também da base de consumo em reformas de consumo e da folha de pagamento EEA. Inclui-se ainda a revisão anual das alíquotas de referência no Artigo terceiro e quarto da ADCT.

A questão da alíquota que você, se do poderão?

Deputado propõe cobrança automática de débitos a setores, sem perdão, em lei.

Vamos pegar aqui o texto. Se

Por serão. E deputado e com relação alíquota o senhor acha que

Deputado mencionou que "poderão" em proposta é por técnica legislativa, relacionada a uma lista de lei complementar a ser tratada.

Oi deputado

Possível risco de facilidade da União em gerenciar alíquota de futuro tributo, causando divergência com estados e pressão em mantê-la mais igual, especificamente na CBS.

Cria dois impostos similares, CBS e IBS, com restrições semelhantes, conforme Lei Complementar desejada pelo Deputado.

Nós não temos mais pergunta de língua. Então eu sinto que agora que a gente

Deputado sobre esclarecimento de texto legislativo: política é dialogo, vezes difícil; comissão tributária durante semana, disponível para debate e esclarecimento; colocaram discussão em aberto por falta de uniformidade em critérios, buscando clareza no substitutivo. Pede desculpas pela demora.

Deputado fala sobre encerramento do trabalho legislativo esta semana e resposta pendente sobre fase de teste com alíquota de 1% em 2026.

Ano eleitoral próximo, possivelmente tumultuado. A medida não é uma operação, mas something "operacional". Impacto político não é esperado. Trabalhando dentro da lei federal para transição posterior dos estados. Deputado teve uma dúvida sobre o assunto.

Participante discutiu isenção tributária, limitada a nível estadual e municipal, não se aplicando a contribuições federais, como PIS e COFINS. Reiterou alíquota zero, a menos que imunidade tributária se aplique, resultando em cobrança.

Continua a contribuição. Então mas ela hoje ela tem alíquota

A participante questionou se a alíquota tributária de 0% sobre livros continua em vigor.

Deputado fala sobre artigo 149, tributos em artigos 156a, 95 CIC, CBS e 49B; manterá bases de cálculo, hipóteses e sujeitos passivos como são hoje; pede aprovação de reforma tributária.