CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Coletiva da Reforma Tributária em 22/06/2023 destaca apresentação de texto preliminar, agradecimentos e discussões sobre alíquotas, isenções e transição. Propostas incluem alíquota única, manutenção do Simples Nacional e medidas para mitigar perdas. Expectativa de aprovação até o final do semestre, com diálogo contínuo com governadores e parlamentares.
Participante
Participante questiona artigo 8 sobre alíquotas reduzidas, destacando incerteza de setores sobre redução em 50%. Também questiona sobre alíquota para secretário de reforma tributária, carga tributária e contribuição previdenciária, e possibilidade de desoneração da folha e CPMF. Menciona fundo de desenvolvimento para aplicação em subvenções e incentivos fiscais.




