COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre audiência pública sobre ratificação da convenção dos direitos dos idosos, após encontros com instituições e autoridades para apoio. Participantes: Adriana Rodrigues Martins, Leonardo Pinho, Pedro Pinheiro, Bibiana Graefe Chagas Pinto, Carlos Henrique Fialho Mussi, Alexandre da Silva, Caroline Maciel da Costa. Cada convidado tem 10 minutos para falar.

Ratificar Convenção idlezes reconhece direitos igualdade, não discriminação, autonomia, participação e integração social, promovendo atuação internacional do Brasil em direitos humanos idosos. Diplomata Departamento Direitos Humanos e Temas Sociais Ministério Relações Sociais refere-se artigo 230 Constituição Federal, Lei 10.742/0

Deputado destaca importância da fala como compromisso político, influenciando imagem do país e negociações econômicas. Ministério das Relações Exteriores participação fundamental, sua contribuição será de suma importância no documento da audiência.

Analista do UNFPA Brasil aborda envelhecimento populacional como tendência global, destacando desafios socioeconômicos e culturais, promoção de inclusão, direitos humanos e acesso à saúde, segurança de renda e contribuição plena dos idosos à sociedade. Ele também menciona a importância de valorizar e promover o envelhecimento saudável e ativo.

Deputado convida e agradece a presença de convidados, incluindo doutor Carlos Henrique, secretário Alexandre, e professora Bibiana através de videoconferência. Deputado convida professora Bibiana para falar por até 10 minutos.

Professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da USP discutiu direitos humanos de idosos, elogiando legislação antiga, mas enfatizando a necessidade de atualização, especialmente sobre a ratificação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos das Pessoas Idosas. Ela também mencionou a importância de consultar a Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty sobre a tradução do termo "idosos" na versão em português da convenção.

Deputado valoriza contribuição e tono carinhoso da doutora Bibiana sobre questões de interpretação da convenção, com pedido de assessoria a ministério e secretaria nacional para possível correção. Agradecimentos a deputado Paulo Fernandes e secretário nacional Alexandre da Silva, que tomarão seguimento da audiência.

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa valoriza idosos em eventos e seu crescente número no Brasil, mencionando leis e políticas relacionadas à previdência social e BPC. Em 2020, 17,3% da população é idosa, comparada a 6% em 1980, com índice de envelhecimento de 20.2 contra 159 no mesmo período. Envelhecimento visto como futuro e ancestral.

Proporção idosos aumenta, impacto no índice de envelhecimento. Necessário garantir direitos às pessoas idosas, especialmente aos grupos vulneráveis. Brasil prioriza autonomia e dignidade dos idosos. Ratificação da convenção fortalece políticas públicas. data almejada para ratificação: antes de outubro.

Discurso de Deputado:

Diretor do Escritório da Cepal no Brasil: CEPAL responsável por relatório sobre implementação do Plano de Madrid; idosos contribuem na economia e necessitam compensação; análise de dados e evolução do perfil do idoso; priorizar direitos e alertas sobre pobreza entre idosos; educação para envelhecer; reforma tributária impacta idosos; Sistema Nacional de Cuidados abrange todos os grupos etários; idoso ativo é essencial.

Deputado conclui participação, cede tempo para representante do Ministério Público Federal.

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão salienta falta de políticas públicas para adequada proteção de direitos de idosos no Brasil, destacando importância de aprovação urgente do decreto legislativo para implementação da Convenção Interamericana de Proteção aos Direitos Humanos de Idosos, assinada pelo Brasil em 2015. Atualmente, Brasil não vinculado a nenhum instrumento internacional específico para proteção de idosos.

Discurso do Deputado: Fim das exposições, convidados podem falar em considerações finais.

Secretário Nacional - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Aguardo ratificação da convenção para garantir que idosos envelheçam bem e mantenham propósito de vida, pedindo apoio de todos para espalhar essa mensagem.

Considerações finais. Não eu eu não vou me me estender eu acho que o secretário.

Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil fala sobre compromisso em ratificar convenções da CEPAL, prometendo trabalho contínuo com ONGs e conferências para evoluir a CEPAUS.

Deputado concorda com considerações finais da senhora.

Professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da USP cumprimenta, parabeniza, e expressa agradecimento pela oportunidade de contribuir para a aprovação e ratificação de um tratado importante.

Deputado propõe regulamentação de jogos com foco na prevenção da ludopatia, destacando atenção à convenção sobre direitos da pessoa idosa e convocando reunião de audiência pública sobre educação da população idosa.