COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia seminário nacional do Plano Nacional de Educação, deputado Paulo também presente; convidados compõem mesa de trabalhos; lançada frente parlamentar do PNE; seminário transmitido ao vivo em centenas de páginas em redes sociais.

Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASI/MEC conversa sobre Plano Nacional de Educação: apesar desafios, como polarização e pandemia, mantém compromisso com educação, celebrando aniversário de 9 anos do plano e iniciando discussões sobre novo plano.

Deputado agradece e sauda Maurício, Holanda Maia, Saasimeq, Heleno, Helena Araújo e participantes do seminário.

Presidente - Confederação Nacional Trabalhadores em Educação - CNTE destacou importância de envolvimento social e Fórum Nacional de Educação no Plano Nacional de Educação, lamentando a demora em sua implementação. Mencionou atribuições do Fórum, como monitoramento e proposta de políticas públicas, e necessity de reconstrução e união para um plano efetivo na próxima década. Saudou entidades relacionadas e internacionais. Governo Lula reintegrou o Fórum em abril de 2023.

Deputado agradece presença de Amábile e Tadeu Veneri, anuncia identificação de líderes no seminário nacional do PNE e pede apoio para dar visibilidade ao evento.

Conselheira Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE destacou importância do Plano Nacional de Educação, monitorado pelo INEP e acompanhado por comissão bicameral, sendo espinha dorsal das políticas públicas. CNE está pronto para ajudar no novo plano e está aberto a colaboração. Parabéns pela iniciativa e bom trabalho.

Deputado fala sobre seminário nacional transmitido online, abordando avaliação e balanço dos nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), com foco em municípios, planos estaduais e metas nacionais. Menciona participantes, like INEP e ministério, e futuro plano nacional, abordando questões de data de entrega, participação da sociedade civil e relação com o Congresso Nacional.

Secretaria de Articulação Intersetorial e SASI/MEC abordou progresso e desafios na educação brasileira, desde 90 até hoje. Destacou importância de acesso, oferta escolar, qualidade, permanência, equidade, inclusão e temas anti-racistas/anti-intolerantes. Promoverá conferência nacional extraordinária para discutir plano nacional de educação.

Deputado fala sobre abertura de seminário nacional do nono ano do PNE, agradece a presença do ministro Camilo Santana, líderes de entidades educacionais e parlamentares. Destaca importância do diálogo aberto e democrático no tema do ensino médio e BNCC. Manifesta gratidão ao líder da bancada, deputado Zeca Dirceu, por apoio e participação. Pede a três deputados representantes das bancadas federais para fazerem saudações.

Deputado agradece convite, sauda todos no seminário, e expressa apoio à luta para tornar o Plano Nacional de Educação uma realidade, mencionando sua experiência como relator do plano plurianual e reafirmando o compromisso do governo em priorizar a educação no país.

Deputado expressa repúdio a igualação de professores a traficantes, reafirma luta por educação pública e democracia, condena discurso de ódio e dogmatismo.

Deputado solicitou ao Ministério Público Federal uma investigação criminal e envio de denúncia ao Conselho de Ética.

Nosso líder. Então passamos agora, bom o Tadeu quer dar uma uma saudação? É mesmo.

Deputado se refere ao ex-reitor, vitima do "lavajatismo". Ele apoia turno integral em escolas, estabelecido pelo Plano Nacional de Educação. Condena violência nas escolas e culpa o bolsonarismo por sua incitação. Ele celebra o retorno do Lula e da educação, destacando a necessidade de democratizar o acesso e permanência na educação.

Obrigado Tadeu veneno. Obrigado pelo MEC prestigia também o nosso seminário. Venho cumprimentálo.

Deputado reflete sobre o trabalho colaborativo e dedicação dos membros da mesa, mencionando a contribuição dos parlamentares Pedro, Ângelo Vanhoni, e elogia o relator Veronho.

Ele é, cadê o Boa lembrança, cadê o, né? Vaioli, abraço pra ti. E o Voiane está nos assistindo inclusive

Deputado referiu entrada junto ao procurador Aras contra falas preconceituosas sobre deputado Bolsonaro; processo contra bolsonarismo desmanchando-se; importância de educação para combater bolsonarismo e unir/reconstruir país através dela. Obrigado, deputado Pedro Cais.

Deputado agradece presença de Sabrina Cerqueira do movimento "Fica Espanhol Brasil" no debate de ensino médio, expressando apoio a iniciativa.

Deputado sugeriu adicionar espanhol como obrigatório no ensino médio no Paraná.

Deputado fala sobre fortalecimento do programa PIBID, agradece a presença dos convidados e delega a Gustavo falar sobre as 20 metas do plano nacional de educação em 15 minutos.

Agradecimento ao deputado e a todos os presentes no seminário sobre o Plano Nacional de Educação. Reflexão sobre a percepção de que a educação no passado era melhor, contrastando com dados históricos que mostram avanços na alfabetização e queda nas taxas de analfabetismo. Apesar dos progressos, ainda existem desafios, como desigualdades regionais e de raça na educação. Dados sobre a educação de jovens e adultos, educação profissional e superior apontam para um crescimento, mas ainda abaixo das metas estabelecidas. A situação dos professores é preocupante, com salários ainda distantes do ideal. Abaixo da meta de investimento em educação em relação ao PIB. O novo plano deve focar na redução das desigualdades e na promoção da democracia. O INEP se coloca à disposição para fornecer evidências para a melhoria da educação.

Deputado agradece presença de convidados, refere experiência do Paraná com educação por plataformas como pouco recomendável, dando aula a 700 alunos de um laboratório, e apresenta o próximo convidado, professor Luiz Fernando Dourado, emérito da Universidade Federal de Goiás, com 12 mil anos de experiência.

A oradora agradece o convite e destaca a importância da educação no Brasil, mencionando a trajetória histórica das políticas educacionais e a questão do planejamento. Ela critica a desagregação entre esfera pública e privada e o não cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), ressaltando a necessidade de investimentos e ações efetivas. A importância do PNE é sublinhada, assim como os desafios atuais, incluindo a desigualdade social e a fragmentação de políticas. A oradora propõe a construção de um novo plano que envolva a participação da sociedade civil e a articulação entre os diferentes níveis de educação, defendendo a educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais da educação. Conclui enfatizando que a luta deve continuar para garantir os direitos educacionais e não permitir retrocessos.

Deputado discute educação com foco em Fundeb, novo PNE e desafios como EJA, analfabetismo e apagão de professores. Propõe envolvimento do Congresso e sociedade na construção do PNE e aprovação do sistema nacional de educação no segundo semestre.

Professora reflete sobre educação brasileira, experiência e compromisso com rede pública; expressa gratidão por debate, após governos nefastos e pandemia. Educação pública sofreu com perda de centralidade e ataques, impactando qualidade do ensino durante pandemia. Desafio é garantir participação efetiva e avaliações cuidadosas; retomada centralidade educação pública baseada em pesquisas e busca alunos.

Deputado se refere à população e sauda BNE, falando em evento com ONU em Brasília.

Vice-Presidente da UBES propõe reconstrução do PNE para democratizar educação brasileira, atendendo às realidades estudantis desde a educação infantil, formando cidadãos capazes de transformar o país em diversos aspectos.

Deputado elogia escola pública e movimento estudantil; agradece participantes e permite fala adicional.

Doutora propõe inclusão ensino nacional língua espanhola, retirada por lei em 2017. Leis regionais insuficientes, precisa verba. Luta por proposta em Câmara Deputados para retorno espanhol Enem e ensino médio. Contra senso remover espanhol, opção majoritária estudantes. Espera consideração língua espanhola no PNE.

Deputado se refere à necessidade de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), discutido em última mesa do debate. Ele pergunta a Selma sobre a priorização de planos decenais e valorização de profissionais da educação no MEC. Suge uma construção no segundo semestre com sistemas nacionais de ensino e SASI MEC.

Elaboração PNE em contexto de governo de reconstrução; desafio atualizar metas e compreender problemas nacionais da educação; grupo de trabalho formado por secretarias, entidades e conselhos educacionais; análise de problemas, identificação de causas e descritores; sistematização de proposições e objetivos nacionais; colaboração com fóruns estaduais e municipais para elaboração de planos estaduais e municipais antes do final do mandato presidencial.

Deputado fala sobre controle do sindicalista e mesa; elogia Luiz; pede para Helena e Luciane falarem; quer saber quem é membro da comissão de educação no grupo indicado pela portaria.

Presidente da CNTE fala sobre direito à educação e história de direitos humanos no Fórum Nacional da Educação; anuncia conferência nacional extraordinária de educação, trabalho em documento de orientações, e convida a assinar petição contra Eduardo Bolsonaro e participar de ato contra negacionismo na educação.

Deputado propõe criar frente parlamentar em defesa do Plano Nacional de Educação e convida deputada presente, membro titular da comissão, a participar.

Deputada elogia esforços de educação, critica falta de implementação do piso nacional do magistério e crise na primeira infância, especificamente na primeiríssima infância de 0 a 3 anos, e destaca a precarização e invisibilidade das trabalhadoras da educação infantil. Além disso, ela expressa apoio a frentes parlamentares em defesa da educação de jovens e adultos e condena criminalização de profissionais de educação.

Deputado discute projeto de ensino médio com votação em dezembro; propõe divulgação de cronograma de conferências educacionais; sugere ministro de Educação se manifeste sobre perseguição a professores; menciona metas no Plano Nacional de Educação e novo PNE em 2024.

Participante destaca impacto de invisibilidade no sistema educacional, referenciando profissionais não-docentes e política de formação profissional durante governos Lula e Dilma. Sua mensagem enfatiza a necessidade de combater desigualdades na educação, começando no ambiente escolar, e ressaltando a importância da discussão sobre o prófuncionário no Ministério da Educação, para reconhecimento e inclusão desses profissionais.

Deputado agradece e conclui discurso às 17:15, honrando o MDB e convidando para foto coletiva.