CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado abre décima segunda reunião extraordinária de CPI para investigar Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, aprova ata anterior e agenda audiência pública. Ocorrerão interpelações com tempo limitado e secretário de segurança pública de SP será o primeiro a falar.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo comparece em CPI sobre invasões de terra; está à disposição para questionamentos sobre atuação de forças de segurança neste assunto.

Por trinta minutos, deputado Ricardo Salles.

Deputado discute aumento de invasões de terra em 2022, voltadas à transparência e franqueza do governo Bolsonaro; questiona relação entre capacidade de reação de proprietários e diminuição de invasões em São Paulo.

Início de invasões de propriedades rurais no governo atual, especialmente no Pontal do Paranapanema e Sorocaba, com um total de 19 invasões, todas desmobilizadas. A Secretaria de Segurança Pública estabeleceu colaboração entre polícias civil e militar, com informações de que invasores evitavam propriedades com posse legal de armas de fogo.

Invasores podem ter lideranças políticas locais ou estaduais influenciando ações.

Invasões de propriedades em São Paulo, relacionadas a movimentos políticos de esquerda, tiveram paciência das autoridades durante protocolo de ação policial, orientando proprietários a entrar com ações na justiça.

De posse dos invasores, encontraram poucos materiais e equipamentos agrícolas, não havia armas brancas. (Resumo do deputado Ricardo Salles)

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, não há indícios de que haja intenção de se estabelecer permanentemente no local em questão.

Deputado se refere à prisão de Zé Raimundo, líder de grupo que invadiu propriedade em Rosana e a transformou em centro de disseminação de ideologia marxista.

Prisão de líderes da FNL, incluindo Zé Rainha, por extorsão comprovada por sigilo telefônico e outras evidências, sem relação com invasões de movimentos sociais. Ocorreu durante gestão atual em resposta a distorções cometidas em diferentes propriedades rurais, incluindo em Rosana.

Documentados nos inquéritos? Que que particularidades o senhor pode trazer aqui a CPI? Bom eu tenho alguns, fato.

Em outubro de 2021, invasores da UFNL ocuparam Fazenda Santa Mônica, exigindo dinheiro e terras. Policiais hostilizados durante tentativa de intervenção. Ex-esposa do proprietário cedeu terras e pagou milhão de reais. Outras propriedades invadidas e vitimas ameaçadas.

Está tratando? Só só pra gente poder se abrir. Eu aproveito secretário, não só

Deputado pede silêncio por vasto material probatório e vítimas no processo.

Líderes do Movimento FNL, incluindo Luciano Cláudio e José Rainha, presos por extorsão em fazendas, com José Rainha Júnior como líder máximo. Operação Homero com interceptações, buscas, apreensões e réus receberam liberdade provisória com medidas cautelares.

Deputado refere atuação criminosa em invasões de propriedade, sem produção, usando pessoas humildes e sem personalidade jurídica. Denuncia outras entidades sem documentos envolvidas em invasões em 2023 em São Paulo.

Investigação Polícia Civil em propriedades ocupadas; Identificadas principalmente no Paranapanema pela UFNL e uma tentativa na região de Sorocaba pela FNL, rapidamente controlada.

Depoente. Exatamente. Ah está bom. Como como está sendo feito deputada, cinco minutos podendo ter.

Deputado discute lista de inscrição, envolvendo secretário e TCU, aberta para descrições.

Deputado se refere à longa prática de monitoramento e retirada de invasões em SP, pergunta sobre outros movimentos e perfil das invasões nos últimos anos, se há interesse na produção ou se servem como movimento político.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo referiu aumento de crimes em Pontal do Paranapanema durante Carnaval devido a ausência de forças policiais, concentradas em operação de segurança da maior festa de rua do mundo em São Paulo. Ele também mencionou perfil político das atividades criminosas.

Deputado se refere à possível comparação entre ocupações urbanas e invasões de terra no campo, considerando o modo de operação, perfis e objetivos.

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sob sua gestão houve poucas invasões urbanas, exceto uma em Campinas. Sua estratégia inclui inteligência, operação de reintegração precoce e investigação criminal para combater práticas criminosas disfarçadas de movimentos sociais.

Deputado interrompe discurso para permitir perguntas, agradecendo a apresentação do secretário.

O deputado pediu permissão para falar por 10 minutos, com a possibilidade de adicionar 5 minutos adicionais à sua fala.

Deputado confirma:

Da própria vítima dessa extorsão apresentadas nas folhas aí da do inquérito e também do processo.

Deputado afirma que investigação provou existência de associação criminosa visando extorquir propriedades rurais, levando à prisão preventiva do réu.

Criminosos atacaram assentamentos, usando e dirigindo violência contra moradores desprevenidos, conforme investigação e confirmação do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo.

Deputado afirmou existência de pedidos comprovados de terra para José Rainha pela FNL.

Dinheiro eles pediram uma contrapartida da extorsão, parte da propriedade rural. E que foram.

Também como vossa excelência disse, armas de fogo e essas armas de fogo seriam do Cláudio da FNL está correto? Sim, e na

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, uma operação de decomposição de armas ilegais ocorreu, onde os envolvidos desejavam se desfazer delas devido à descoberta do monitoramento e possível punição por possuírem armamento não regularizado.

Deputado menciona prova de transferência de 60 mil reais à FNL, não relacionada a Henrique Prata.

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Antônio Rodrigues Pires admitió pagar 60 mil reais a Luciano de Almeida, tal como foi relatado por um de seus funcionários.

Deputado questioning if effective governance can prevent and swiftly address invasions, implying possible negligence by state governments based on the example of São Paulo.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo: protocolo de atuação em invasões de terras, diferenciação entre movimentos sociais e criminosos, orientação a proprietários a seguir lei.

Deputado quer saber sobre investigação envolvendo financeamento à FNDL e FNL por instituições internacionais, e se ainda há tal financiamento ou investigação sobre isso. Também quer saber sobre origem dos recursos da FNL.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa: processo em andamento contra cidadão, investigação em andamento, resultados serão enviados à CPI.

Deputado questioning if arson by FNL after provisional freedom justifies new pretrial detention, citing concerns for public order and witness safety.

Prisão líderes FNL; onze inquéritos em andamento no "dinte oito"; liberdade concedida pela segunda instância do TJ trocada por medidas restritivas; autoridades observando fatos e relatarão se houver perigo à ordem pública.

Deputado sugeriu que FNL pode ser considerado um movimento terrorista, por sua natureza política e prática de violência física e psicológica que gera terror.

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, uma lei de 2016 definiu terrorismo relacionado a motivações xenófobas, etárias, raciais ou religiosas. Ele propõe revisar essa definição para incluir invasores de propriedades com motivações criminosas, ao mesmo tempo em que defende uma distinção clara entre movimentos sociais e crimes. Ele também menciona a pena de esbulho possessório em relação à prevenção.

Deputado propõe endurecimento de penas para crimes como roubo a moradia e extorsão, vendo isso como responsabilidade da CPI.

Prisão de réus com múltiplas condenas sem cumprimento integral favorece impunidade; exemplo com assaltante de carro-forte em Campo Limpo.

Deputado refere-se à certa hipocrisia do governo e expectativa de perguntas além do escopo da CPI, comenação de questionamentos à excelência do secretário por parte da base do governo, e confiança na habilidade do secretário em responder perguntas não relacionadas à CPI. Obrigado.

Deputado fala sobre retorno à sessão e saudação ao secretário.

Deputado questiona sobre protocolo contra invasões e pré-prevênção; também interessa saber se armas apreendidas são registradas ou não.

Medidas para reduzir invasões em São Paulo usando inteligência e protocolos de ação da polícia, mas evitá-las completamente é difícil; processo investigativo robusto da Polícia Civil para solicitar prisões e controle de armas ilegais.

Deputado pede calma e atenção da equipe presente, pois muitos parlamentares desejam fazer perguntas.

Deputado menciona falta de informação do general sobre invasões de terra e compara tratamento diferenciado entre donos de armas legais e invasores protegidos por políticos. Ele critica Lula por decreto contra armas de cidadãos honestos, enquanto invasores portam armas ilegais e cometem crimes com impunidade. Ele propõe investigar quadrilha organizada que pratica extorsão e associação criminosa pela proteção ideológica.

Boa tarde.

Deputado elogia Secretaria de Segurança de São Paulo por ações em favor da segurança rural e alimentar. Em visita à região do Pontal do Paranapanema, observou crimes em propriedades particulares e critica grupo FNL por crimes ambientais, associação criminosa e extorsão. Notou propaganda eleitoral de esquerda em acampamentos do movimento e menciona receber questionamentos de parlamentares sobre prisão de líder do grupo.

Prisão de suspeitos não competência da Secretaria de Segurança Pública; Suspeitos mantidos na região de Presidente Prudente; Gestão de detentos cabe à Secretaria de Administração Penitenciária.

Deputado afirma que, por sua função, não pode acompanhar situação de crimes em terras devido ao trabalho em segurança pública em seu estado. Ele questioning if invaders of lands have felt more emboldened to commit crimes neste governo e states that he was invited, not convocado, to this debate.

Início da gestão do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo marcado por várias invasões, particularmente durante o "carnaval vermelho". Após conhecer trabalho técnico das polícias, mais invasões evitadas. Ponto notável: visita à acampamentos no Pontal, onde situação ficou clara.

Deputado menciona condições precárias em acampamentos no estado de São Paulo, sem escolas, saneamento básico e outros recursos básicos; questiona sobre acompanhamento de direitos humanos e desmobilização de acampamentos perto de rodovias; expressa preocupação com invasões e policiamento.

Deputada usou liderança durante inscrição, mas agora deve esperar sua vez. Hoffmann liderou por 8 minutos.

Deputada menciona conivência de autoridades com desmatamentos e invasões desde década de 50 em região do Pontal do Paranapanema, com ações ilegais de grileiros e posseiros em terras públicas, denunciadas pelo jornal Estado de São Paulo. Questiona tentativa de regularização e venda dessas terras por estado com desconto, beneficiando outros grileiros. Critica visão de "sagrado" da propriedade privada neste caso, exigindo verdade e justiça sobre grilagem e ocupações ilegais.

Prisões e investigações no Estado de São Paulo se baseiam em leis atuais, considerando as propriedades em questão como privadas, independentemente de seu histórico de posse; discussões sobre propriedade estão pendentes no poder judiciário.

De liderança deputado Sete minutos. Zé Trovão por sete minutos. Senhor presidente eu quero.

Deputado elogia The Ritch por trabalho como policial e secretário de segurança; critica MST por criminosos usando crianças e cometerem crimes ambientais; espera CPI colocar bandidos na cadeia; parabéns à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Deputado deixa inscrições abertas por mais 5 minutos para convidados TCU e CGU; Evair de Melo será o próximo a falar com 13 minutos de tempo.

Deputado fala sobre regularização de terras públicas através de lei, como está sendo feito no estado de São Paulo e no governo federal anterior, promovendo segurança no campo. Nada secreto ou mágico, apenas política pública de regularização fundiária.

Deputado fala sobre limite de tempo para seu discurso e se identifica como preso.

Deputado elogia ex-vice-líder e sua influência em segurança pública e leis antiterrorismo; defende governo anterior por redução de crimes e investimentos em polícia; critica atual governo por insuficiente controle de invasões e crimes ambientais; questiona ligações do MST com organizações terroristas e crime organizado; pede ação contra extorsão e milícias de esquerda.

Reintegração de posse: autorização judicial, reunião préparatória com polícias civil e militar; governador não precisa autorizar, execução simultânea em alguns casos, sob responsabilidade do batalhão local.

Deputado se refere ao deputado Gustavo Geyer e pede a palavra, aguardando autorização do presidente da sessão.

Deputado questiona sobre participação do MST no governo e pedidos para dialogar para parar invasões de terra; pergunta se secretário tem conhecimento de possível diálogo entre Estado de São Paulo e MST.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo affirma que governador Tarcísio preferiu perfil técnico para cargos do governo, sem envolvimento em movimentos como OMST.

Deputado refere-se à ação do governador de Goiás contra invasões de propriedades, com Polícia Militar seguindo documento oficial e atuando rigorosamente com lei, diferentemente de São Paulo, que atua preventivamente antes da intervenção do Poder Judiciário.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo propõe uso de inteligência militar e diretriz para policia militar em casos de ocupações de terra, encaminhando caso considerado inconveniente à CPI.

Tempo de liderança em questão; Deputado expressa frustração com silêncio no debate.

Deputada denuncia grileiros de terra pública e existência de milícia privada em áreas disputadas; critica chacina no Guarujá e questiona atuação da polícia; critica postura de alguns setores na abordagem da segurança pública.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo afirma:

Desculpe, não consigo resumir esse discurso.

Deputada refuta acusação de ignorar posseiros em investigação, referenciando caso Maria Nanci em Pontal; negou humilhação e abertura de barracas em visita.

Deputado bebeu cerveja, interrompeu propriedade privada e acampamento, causando transtorno.

Deputada gritou e mostrou raiva; referenciou seu eleitorado e padrinho político; outros deputados pediram calma e pediram respeito; Gleisi falou brevemente; encontro terminou com beijo e obrigada.

Deputada discute compra de terra, alega falso testemunho e questiona regularização de terra para ricos. Critica posse de armas no Brasil e propõe acabar com registros e clubes de tiro.

Antes do tempo de Crisóstomo como líder, pedido de relator sobre "merda de elefante" enriquecendo filho de Lula.

Deputado refere regularização fundiária para estabilizar produção agriculture, criticando PT por clientelismo em assentamentos e elogiando governo Bolsonaro por avanços na titulação via elétronica, enquanto menciona caso de emprego questionável em seu gabinete.

Deputado lê solicitação de vídeo, não pedido por deputada. Vídeo mostra advogado com Zé Rainha e Nanci, supostamente negociando compra de fazenda. Deputado quer apresentar vídeo e relator explicar suas opiniões, seguindo regras de CPIs. Apresentação do vídeo é permitida, independente de pedido formal. Aponta ligações do advogado, que serão incluídas no relatório. Enfatiza a natureza subjetiva da questão e o direito do relator de se expressar.

Comprador negociou compra de fazenda em disputa há seis meses; anteriormente era terra devoluta da união. Dona afirmou ter vendido antes da invasão. Fazenda invadida e abandonada, negociou com Zé Rainha; propôs doar terra em troca de posse. Nunca contactou dona, ela o procurou. Compra é disputada, é prática comum resolver compras para resolver disputas. Investigação policial e do Ministério Público, não houve denúncia contra Cirineu e Tiago. CNN distorceu história.

Sobre uma fala que foi dita aqui.

Deputado esclarece: investigado não é dona Nanci's lawyer, secretário de segurança falará. Presidente já mencionou isso.

Investigado por questão profissional, não é advogado de Nanci, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo.

Coronel, senhores senhores senhores deputados. Senhores deputados.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa envio de materiais relacionados à atuação técnica das polícias, tudo disponibilizado à CPI, inclui resumo de inquéritos que resultaram em prisão preventiva de líderes da FNL, responde último questionamento e retorna às atribuições.

Deputado fala em debate respeitoso por tempo limitado, referenciando o deputado Marcos Pollon e minorias.

Deputado defende tiro esportivo, colecionismo e caça como atividades legítimas, garantidas pela Constituição. Ele ressalta importância histórica do tiro esportivo e colecionismo para preservação de patrimônio. Caça é defendida como forma de subsistência e manejo de espécies invasoras, não sendo uma prática medieval. Atividades são legais e importantes para sociedade brasileira, combatendo ditatorialismo e promovendo livre iniciativa.

Deputado traz provas contra criminalização de movimentos, agradece presença do delegado de São Paulo e do presidente da CPI.

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo disponível a receber deputados e atuar técnica e politicamente, orgulhoso por reeleição com amplo apoio do estado.

Deputado organiza audiência: convida auditor federal e testemunhas, pede calma e claridade ao discutir ordem de fala e questões.

Deputado debate sobre ordem de falas na CPI, questioning cerceamento de suas perguntas, justifica por prática acordada e garantia de palavras a outros deputados.

Deputado pede atenção do presidente para expressar opinião sobre assunto sem interrupção.

Deputada propõe continuar lista de oradores do local onde parou, para dar oportunidade aos que ainda não falaram e não permitir que outros falem duas vezes.

Deputado menciona regulação de perguntas para segunda rodada, permitindo consultas à TCU e CGU.

Quiser. Por isso

Deputado esclarece identidades dos convidados como auditores do TCU e CGU, e permite perguntas a eles por deputados na lista de inscrição.

Os autores e depois volta na lista da onde parou, né? Tá, os autores. Autor

Deputado fala sobre requerimento de colegas e cede palavra a deputado Tato.

Só só mais uma questão pro deputado Nilton, os depoentes não vão falar antes?

Não, o que que nós vamos fazer deputada Calão?

Deputado deseja usar palavra na segunda rodada para perguntar sobre assunto relacionado a convidado ausente.

Deputado preocupado com invasão de terra pública, pertencente à reforma agrária, no Pontal do Paranapanema por grileiros. Questiona falta de investigação de ocupações urbanas, especialmente organizadas por crime organizado. Critica CPI por se desviar do tema e tratar como crime a ocupação de terra pública para reforma agrária. Advoga por mudar a discusão para interesses do país.

Deputados tiveram chance de falar sobre secretário Guilherme De Ritch.

Deputado deseja falar por cinco minutos.

Deputado participa de seminário sobre bioinsumos e agricultura familiar, elogia movimentos como MST e denuncia grilagem de terra e tentativas de criminalizar produtores de alimentos saudáveis. Reafirma compromisso com defesa da vida, natureza, trabalhadores e movimentos.

Deputado concede uso de tempo a outro deputado para falar sobre visita de secretário.

Deputado afirma: perseguir movimentos sociais é inconstitucional; governo Bolsonaro libera créditos, mas não desapropria ou faz vistorias; comparou governos Bolsonaro e Lula, dizendo que o primeiro é bolsonarista e o segundo é democrático; expressou preocupação com o secretário de segurança de São Paulo que compareceu e partiu antes das perguntas.

Deputado pede esclarecimentos ao auditor federal João Henrique Werder Bernardes da Controladoria Geral da União sobre requerimento número 2722023 relacionado à secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento.

Deputado questiona representantes do TCU sobre base em que falam em nome do tribunal, visto que não possuem poder decisório ou procuração para isso. Eles discutem acórdãos em que atuaram pessoalmente e são encorajados a buscar outras perspectivas para a CPI, evitando assim uma única versão dos fatos, similar ao relatório do TCU, que foi produzido sem ouvir partes interessadas.

Deputado: Discurso sobre esclarecimento, corrigindo mal-entendidos, sem posicionamento político, apenas explicando como deve ser feito.