Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

3 ago. 2023 11:29 às 17:42
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Segurança Pública debate prisões ilegais de 8 de janeiro, com foco em violações de direitos e abuso de autoridade. Advogados e deputados criticam tratamento desigual, demandam justiça e oligárquico papel da OAB. Propõem audiências públicas e ressaltam importância da defesa de prerrogativas. Desafios são discutidos, incluindo explorações midiáticas e necessidade de reforma legal para proteger direitos e liberdades. Desfechos incluem compromissos em defender os inocentes e promover transparência.

#106
Resumo Inteligente

Advogado representa aproximadamente 100 "patriotas" com réus enfrentando situações semelhantes em diferentes estados. Alguns estrangeiros e idosos com problemas de saúde estão presos sem acusação ou acesso a autos, como Átila Melo há 218 dias. Destacados casos incluem Fátima Pletti e Regina Modesto, consideradas pacíficas em audiência de instrução, mas ainda presas, e Edinéia Paes, mãe com filha de 9 anos, presa sem estar em prédio público e sem ter cometido crime.

03 de ago, 19:37