Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

3 ago. 2023 11:29 às 17:42
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Segurança Pública debate prisões ilegais de 8 de janeiro, com foco em violações de direitos e abuso de autoridade. Advogados e deputados criticam tratamento desigual, demandam justiça e oligárquico papel da OAB. Propõem audiências públicas e ressaltam importância da defesa de prerrogativas. Desafios são discutidos, incluindo explorações midiáticas e necessidade de reforma legal para proteger direitos e liberdades. Desfechos incluem compromissos em defender os inocentes e promover transparência.

#7
Resumo Inteligente

Após redemocratização, legislação garantiu direitos de advocacia; atualmente, muitos advogados e cursos de direito, OAB protege prerrogativas. Pandemia aumentou responsabilidade da OAB, oferecendo canais virtuais e sessões plenárias. Questões de prerrogativas tratadas individualmente desde 8 de janeiro. OAB atuou para garantir aos presos direitos e higiene.

03 de ago, 14:50