Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

3 ago. 2023 11:29 às 17:42
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Segurança Pública debate prisões ilegais de 8 de janeiro, com foco em violações de direitos e abuso de autoridade. Advogados e deputados criticam tratamento desigual, demandam justiça e oligárquico papel da OAB. Propõem audiências públicas e ressaltam importância da defesa de prerrogativas. Desafios são discutidos, incluindo explorações midiáticas e necessidade de reforma legal para proteger direitos e liberdades. Desfechos incluem compromissos em defender os inocentes e promover transparência.

#9
Resumo Inteligente

Advogado defende acesso irrestrito a autos e questiona OAB sobre ação contra STF por prerrogativa violada. OAB possui constituição federal, estatuto e lei federal para proteger direitos advogados.

03 de ago, 15:01