COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada convoca audiência para discutir retomada do programa Mais Médicos, objetivo verificar sua estrutura, efeitos, e necessidades de fiscalização. Exporão convidados por 10min, deputados interpelarão por 3min, tempos para réplica. Convidados: diretores do Ministério da Saúde e outros profissionais de saúde.

Secretário de Atenção Primária à Saúde propôs mais tempo para apresentação com detalhes sobre programa, desejando apresentar dados complementares; mencionou colaboração com deputada Carlos Zambelli e Luciana na réplica.

Estender muito os vinte minutos por conta da quantidade de convidados. Aí ela vai ficar pra depois responder as réplicas ok.

Programa Mais Médicos alinhado às evidências internacionais, promovendo políticas diversificadas para distribuição de profissionais de saúde em áreas de maior necessidade. Retomada do programa na lei de julho de 2

Deputada questiona se aumento de 80% em soldo é bônus após 36 meses ou sim direto no salário.

Secretário de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde propôs incentivos a médicos com financiamento estudantil, incluindo facilidades de pagamento de dívidas e oferta de mestrado profissional. Anunciou retomada do programa Mais Médicos, com efetivação de editais e aumento de vagas para médicos em áreas vulneráveis. Objetivo: reduzir vazios assistenciais e articular provimento com formação de profissionais.

São estrangeiros? A gente tem nos dados aqui fico à disposição não.

Programa Mais Médicos tem 3 mil brasileiros formados no exterior participando e 50% das vagas de atenção primária em municípios vulneráveis preenchidas. Ação na Amazônia Legal, áreas indígenas e população privada de liberdade. No primeiro semestre de 2023, 99% de adesão dos municípios, 20 mil médicos se inscreveram e 85% das vagas ocupadas. Meta de 28 mil médicos até final de 2023, beneficiando 96 milhões de brasileiros.

Discurso de deputada, seguido de boa tarde dirigida a senhor Rafael Carneiro, diretor de auditoria especializada em saúde do Tribunal Contas da União.

Tribunal de Contas da União examinou programa Mais Médicos desde 2013, identificando irregularidades como:

Discurso da Deputada: Introduziu o Dr. Giancarlo Fernandes, representante do CFM e CRM da Bahia. Não deu sua opinião pessoal.

Representante do Conselho do Federal de Medicina CFM: Agradecimento por convite, ninguém é contra Mais Médicos, mas há problemas na forma; Revalidação crucial para médicos estrangeiros; Falta de melhora em saúde básica e aumento de desnutrição infantil; Necessidade de oferecer médicos com formação adecuada à população; Mudança de atenção básica de saúde necessária, reformulando a forma e utilizando dados reais para solução.

Deputada: Gestor do programa Mais Médicos de 2020 a 2022.

Ex-gestor do Programa Mais Médicos afirma que médicos se mudam para outros estados após formarem-se, aumentou número de médicos no país, critica comparação antigo e novo programa, sugere debater médicos atuais por Estado comparado ao total no Brasil, e menciona experiência como Secretário de Saúde e responsabilidade na resolução de problemas com Cuba no programa.

Deputada discutiu importância de manter média de médicos, apesar de saída de profissionais cubanos, e solicitou slide com dados sobre isso.

Com a saída dos cubanos, Mais Médicos manteve média de médicos no programa; ex-gestor não assinou edital para pessoas sem CRM se passarem por médicos; programa entregue com 13 mil médicos devido a bloqueios e questões orçamentárias; desde 2015, média anual de médicos mantida; ex-gestor enfatiza Médicos pelo Brasil e formação de brasileiros no exterior em faculdades "tenebrosas".

Deputada pede breve pausa para votar e evitar perder parte de seu salário.

Reunião interrompida; falou sobre colocar instituição na conversa, questionou se está sendo televisionada.

Voltamos então

Deputada: Doutor Rafael, continue falando, tempo dele foi pausado. Mencionadas comparações.

Ex-gestor do Programa Mais Médicos abordou vantagens e críticas do programa, seleção técnica de médicos, insuficiente integração de profissionais, e lei que "mata" o programa, visando custos baixos à detrimento da população pobre.

Deputada pede que microfone da Doutora Mayra Pinheiro seja desligado para falar.

Ex-gestora do Programa Mais Médicos abordou criação do programa em resposta à necessidade de médicos em cidades remotas e falta de disposição dos profissionais. Mencionou a falta de regulamentação na abertura de faculdades de medicina e o impacto na continuação do programa.

Deputada faz perguntas sobre médicos sem revalida, pagamento a Cuba, proporção de médicos a população e salários dos Mais Médicos. Quer saber sobre investimento na educação de profissionais que deixaram o país e se valor salarial atrairia médicos para áreas vulneráveis. Sugerem tratamento diferenciado para bacharéis em direito sem OAB.

Programa Mais Médicos reduziu mortalidade infantil e internações nos últimos 10 anos. Avaliação necessária de médicos credenciados no Brasil e treinados no exterior. Discussão sobre "Médicos por Brasil" com ampliação de tutores e bolsistas, e avaliação de denúncias. Promover remuneração, incentivos a profissionais e adesão de municípios para atender localidades vulneráveis.

Boa tarde a todos e todas Boa tarde Luciana. Agradeço a o convite.

Atenção Primária prioriza assistência ao usuário; cresceu médicos sem revalidação, agora 26.419; Mais Médicos sem organismos internacionais, bolsistas têm proteção do INSS e incentivos; gestores procuram manter profissionais no interior com acompanhamento periódico. Não há interrupção prevista a programas de provimento.

Deputada permite pergunta urgente, responderá depois; dupla audiência prossegue; aguarda Mayra falar.

Programa Mais Médicos falhou em promessas: criação de vagas em faculdades e residência, impunho de medicina de saúde familiar, fornecimento de fundos, distribuição equitativa de médicos, e transparência. Ocorreram erros médicos graves, gastos excessivos, prejuízo financeiro ao encerrar contrato com Cuba, e piora de indicadores de saúde. Ex-gestora alerta sobre formação inadequada de médicos e possíveis problemas futuros.

Deputada: Médico presidente da AMB será convidado a falar.

Presidente - Associação Médica Brasileira - AMB agradece convite e destaca importância de critérios técnicos no provimento de médicos, revalidação e formação de médicos estrangeiros. AMB preocupada com garantia de qualidade e segurança no cuidado de saúde. Também menciona importância de indicadores de saúde baseados em desfechos e benefícios à população, especialmente às mais carentes.

Discurso da Deputada: introduziu médica no Zoom, presidenta da FenAN e representante de Comissão e Sindicato de Médicos de Brasília.

Presidente da Federação Nacional dos Médicos preocupada com estabilidade empregatícia e direitos trabalhistas de médicos do Programa Mais Médicos. Contra precarização trabalho médico e retirada de direitos. Federação favorável a colaboração, mas não admitirá precarização ou retirada de direitos trabalhistas.

Deputada preocupada com escolha de regime trabalhista e proteção a médicos em caso de desligamento. Próxima Falar: Dr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da associação médica de Minas Gerais.

SUS lacks human resources policy like armed forces. Criticized using human resources in political governance rather than state level. Importance of proving capacity and proficiency for medical practice in Brazil. Need for appropriate working conditions for doctors.

Deputada agradece participação de médico e critica colocação de profissionais sem condições de atender. Ela deseja fazer perguntas ao governo federal, mas passa a palavra a outros invididuos.

Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia critica falta de técnicos em políticas de saúde, defende carreira médica nacional contra assistencialismo, e aponta problemas com programa METAS, saída de profissionais, uso de recursos e cobertura vacinal.

Deputada refere recusa de pronunciamento sobre vacinação, preocupação com possíveis ações trabalhistas e boas-vindas a Dr. Cunha.

Não adianta investir em infraestrutura sem insumos e qualidade. Médicos devem atender pacientes e ter formação adequada. Mais Médicos deve incluir especialistas com diploma em medicina da família em carreira de estado para descentralizar medicina de qualidade. Contra médicos sem revalidação.

Deputada expressa dúvidas sobre aumento de mortalidade e redução de mortalidade infantil; menciona mudança de horário e ordem do dia causando ausência de outros deputados; pede que equipe analise falas anteriores, especialmente sobre contratação de médicos sem CRM.

Ex-gestor do Programa Mais Médicos explica prorrogação de Marmédicos por três anos, com editais seguindo lei que requer CRM para médicos, não renovando editais para reduzir participantes sem CRM. Lei permitia término apenas após três anos de implantação em 2024, mas mandato terminou antes.

Deputada propõe estudar mudanças na lei para exigir CRM no programa Mais Médicos e outros programas; expressa preocupação com formação médica no Paraguai e pessoas sendo usadas como "cobaias"; promete continuar recebendo relatórios sobre o assunto e mantém sua e de outros gabinetes à disposição para discussão.

Ex-gestor do Programa Mais Médicos enfatiza incomparabilidade entre bolsistas e participantes do programa no Brasil. Afirma que bolsistas têm um período de dois anos de formação, passando em uma prova para se tornarem trabalhadores CLT permanentes, contrariando comparações feitas por outros.

Seria seria como deles falou o Lincoln né, que seria uma uma uma carreira de Estado né? É, a carreira de Estado na verdade

Anterior gerente do Programa Mais Médicos, Raphael Camara Medeiros Parente, discutiu a ideia de uma carreira estatutária para médicos em locais remotos com dificil acesso. Ele criticou o Programa Mais Médicos por tratar os médicos sem dignidade e mencionou que Cuba recebia 80% dos pagamentos dos médicos. Ele disse que levaria tempo provar a eficácia de uma carreira estatutária, mas acredita que seria a melhor opção para os médicos em geral e em locais de difícil acesso.

Deputada se refere a 20% de apoio a médicos e 80% a ditadura cubana; menciona nomes de pessoas e pergunta se alguém quer falar; agradece uma pessoa.

Diretor da Auditoria Especializada em Saúde - Tribunal de Contas da União abordou:

Deputada pede investigação, menciona Luiz Cunha como último falante e diz ser seu substituto legal.

Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia sublinhou a importância da preparação em atenção primária de trauma e de cursos como ATLS, particularmente em regiões de alto risco. Sua proposta de programa prioriza o fortalecimento do primeiro atendimento e transporte, comparando-o a serviços essenciais como bombeiros e 02. Elogiou o evento por permitir a expressão de opiniões e a participação da sociedade em uma questão relevante.

Deputada pedirá à sua equipe que entre em contato com o Ministério da Saúde para obter informações sobre como eles estão tratando a atenção primária a lesões/traumas, com a intenção de retornar com uma resposta.

Vice-Presidente da Região Centro-oeste - AMB agradeceu presença, expressou disposição da associação em ajudar em tudo e certeza de colaboração futura, independentemente do resultado das eleições.

Deputada se diz preocupada com a abordagem do governo sobre saúde, citando: portaria do ministério sobre hormônios e troca de sexo para crianças, abertura às drogas e ao aborto, e o programa Mais Médicos. Ela pede apoio de colegas para enfrentar desafios dos próximos anos.

Ex-Presidente da AMB e Diretor da AMMG oferece apoio em melhorar cidadania, processos sociais e saúde, particularmente exercício da medicina, agradece convidado e elogia público, destacando brasileiro como batalha e luta em aprimorar país.

Discurso da Deputada: aborda situação absurda no Brasil.

Presidente da Federação Nacional dos Médicos afirmou que não revalidação de médicos resultará em dois estádios de medicina e profissionais, um para ricos e outro para pobres. Also, médicos no Piauí podem ter carreiras de sucesso. Ela condenou a remoção de direitos trabalhistas de profissionais com vínculos precários e expressou apoio à saúde do povo brasileiro.

Giancarlo, eu só for o único que não quis vos fazêlo da palavra, quer se despedir pelo menos? Queria agradecer a

Revalida garante justiça e qualidade no atendimento médico; CFM atento a situação, favorable a discussão, contra duas medicinas.

Deputada agradece participantes, encerra reunião e convoca nova com ministra de saúde. Pediu que material seja enviado por palestrantes para acervo da comissão. Envia cumprimentos a Maria de Socorro e deseja rápida recuperação.