PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute diversos temas: proteção divina, crises regionais, reforma tributária, segurança pública, e igualdade de gênero. Deputados expressam preocupações sobre políticas de drogas, privatizações, e promovem homenagens e solidariedade entre colegas. Abertas votações e propostas para melhorar a educação e apoios a defensores públicos e a produção rural. Respeito entre regiões é um tema central, com críticas a discursos segregacionistas.
Deputado
Projeto de lei determinando que recursos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial não sofrerão limitação de despesa, após alterações em artigo nove da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aprovado em comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Verificada constitucionalidade e juridicidade, com correções para adequação ao texto alterado da LRE.
