COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado abre reunião, aprova atas e expediente. Autoriza discussão de projeto sobre cidades resilientes a mudanças climáticas, de autoria da deputada Erica Hilton e relatado por deputado Guilherme Boulos. Inversão de pauta aprovada.

Deputado recomenda aprovação de projeto de lei promovendo compensação e adaptação às mudanças climáticas em cidades, com ênfase em planejamento urbano, transporte público, edifícios sustentáveis, uso eficiente de terra, infraestruturas resilientes e abordagem multidisciplinar.

Discussão do parecer do deputado sobre um tema relevante, expressando opiniões e argumentos.

Bom dia a todos; parabéns à deputada Erica Hilton e ao deputado Guilherme Boulos pela proposta do projeto de lei sobre cidades resilientes; total apoio ao projeto e relatório.

Deputado cita preocupação com cidades modernas e sustentáveis, agradece apoio.

Deputado encerra discussão sobre parecer, avança para item 13 da pauta, projeto de lei 19.304/2022, que altera lei 12.877/2012, sobre política nacional de mobilidade urbana, dá palavra ao relator para parecer.

O Deputado destacou os benefícios de incentivar a locomoção a pé e o uso de veículos não motorizados em cidades, tais como melhoria na saúde,redução de emissões de gases estufa, melhoria da qualidade do ar, promoção da inclusão social e econômica. Ele apoiou a proposta, mas apontou um erro de forma no artigo 1º que deve ser corrigido.

Relator propôs aprovação de novo regulamento para prêmio Lúcio Costa e indicou requerimento para audiência sobre eficiência energética e combustíveis veiculares. Em votação, ambos foram aprovados.

Deputado concorda com requerimento para manter assunto na pauta.

Em votação, aprovar e debater instituição do Dia Nacional de Segurança com Eletricidade, com representantes de sociedade civil e entidades públicas, em audiência pública. Palavra concedida a deputado que requerer (Pedro Ayara ou Maragoni).

Deputado propõe apoiar e manter na pauta o requerimento do deputado Pedro Naiara.

Deputado permite que apoiadores permaneçam aprovados e concede licença ao deputado Maragoni para presidir e defender requerimento.

Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe votação em bloco de três requerimentos apresentados por outro deputado.

Deputado propõe discussão sobre concessão de energia e saneamento no Amapá, preocupado com possível impacto nos moradores de baixa renda e buscando mais transparência no processo. Também quer discutir modelos de concessões em geral no Brasil.

Deputado elogia esforço de Acácio Favasco em ajudar famílias de baixa renda com habitação, enfatizando desafios do custeio e alta tarifa. Parabeniza também relatório de Maragoni sobre Minha Casa Minha Vida.

Deputado elogia programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, priorizando inclusão e melhorias para regiões negligenciadas. Propõe analise de soluções para áreas habitacionais, incluindo uso de energias renováveis e recomendações ao Ministério das Cidades. Deseja uma reunião da comissão este final de semana e uma viagem para estudar modelos de mobilidade urbana no Brasil e no exterior.

Deputado preocupado com sustentabilidade econômica de Minha Casa Minha Vida; menciona evasão de conjuntos habitacionais, famílias de baixa renda e custeio; destaca débitos impossíveis de serem pagos por moradores, resultando em venda ilegal e exploração por crime organizado; pede dados concretos sobre o problema.

Deputado fala sobre investimento em Minha Casa Minha Vida, entrega de moradias para aqueles que precisam, problemas com gás e energia elétrica, retomada de mil e duzentas unidades habitacionais na Baixada Fluminense, necessidade de copiar boas experiências de outros países no saneamento e energia, e importância de ser prático e objetivo na comissão.

Deputada agradece convite para comissão, elogia presidente e destaca importância de saneamento, mobilidade urbana e habitação, particularmente em sua região de Goiás. Ela prioriza estes tópicos dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e comparte experiência como prefeita em melhorar saneamento.

Deputado fala sobre problema crônico não resolvido em áreas de risco, impactando qualidade de vida e segurança das pessoas, mencionando colegas e especialistas.

Deputado propõe mudança, criticando situação de alguém que não paga contas e refere negativa à proposta "Minha Casa Minha Vida".

Deputado propõe encontro com ministros e secretários para debater novo PAC e orçamento; sugere emenda para financiar obras inacabadas, priorizando mobilidade e saneamento, com consenso de todos e considerando necessidades por região. Pediu desculpas ao presidente.

Chamei de Pedro Ayara, deputado Marangoni. Deputada Leda, é uma honra a senhora me chamar de

Deputado sugeriu enfrentar crime organizado na habitação, convidou para missão oficial em Berlim sobre desenvolvimento urbano. Ofereceu agradecimento e resposta a provocação de outros deputados, reafirmando compromisso da comissão em defender direito à moradia e combater quimicos.

Deputado propõe requerimento para uma missão oficial da comissão acompanhar discussão dos ODS em reunião da ONU em setembro, relacionada ao desenvolvimento urbano.

Deputado devolve presidência após aprovação de três requerimentos.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe retirada de itens e apresenta projeto de lei sobre direito de quitação de imóveis para membros de segurança pública. Solicita leitura do relatório por outro deputado.

Deputado propõe voto direto sobre projeto de lei protegendo segurança pública, oferecendo três seguro opções por lei, aprovado com emenda.

Deputado encerra discussão, aprova parecer e convida deputada a presidir comissão.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputada questioning if Pedro Ayara can read Bibo Nunes' report on a bill about creating a "Cidade Cidadã" seal for cities and states with outstanding urban development policies.

Deputado propõe voto a favor do projeto de lei que incentiva melhorias no ambiente urbano, destacando a importância da disseminação de boas práticas e união de esforços federativos para superar dificuldades na gestão urbana. Ele menciona iniciativas existentes de reconhecimento e premiação, argumentando que uma iniciativa federal seria benéfica para reconhecer outros casos de sucesso no país e promover troca de conhecimento entre entes federativos.

Deputada propõe votação sobre obrigatoriedade de bombeiros civis e guardas de vida civil a nível nacional, como parte do projeto de lei 3572/22, após relatório do deputado Pedro Ayara.

Deputado destaca importância de regulamentação e coordenação em proteção pública e privada contra incêndios, alertando para usurpação de competências e custos adicionais a empreendedores. Stressa necessidade de medidas de prevenção eficientes e atribuição às unidades estaduais de legislar sobre o assunto.

Deputado, em discussão, o parecer do relator. Senhora presidente fazendo assim

Deputado propõe obrigação de contratar bombeiros e guardas civis em estabelecimentos coletivos; preocupação com conflito legislativo e constitucional, e gasto adicional.

Parecer do projeto de lei rejeitado; agora será discutido o projeto de lei número 22022 do senhor Marco Brasil, relatado por deputado Pedro Ayara, sobre prevenção e combate a incêndios no mês de agosto, chamado agosto cinza.

Deputado propõe inclusão de "Agosto Cinzento" no calendário nacional para promoting awareness and prevention of forest fires, mainly caused by illegal human activities. Approval of the proposal would raise public awareness, engage the community, and strengthen public policies, contributing to the reduction of fires and their negative effects.

Deputada agradece apoio ao projeto de conscientização sobre violência contra mulheres, refere acender das luzes do Congresso lilás em comemoração a Lei Maria da Penha, e aprovação do parecer do relator Pedro. Reunião encerrada.