COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública sobre situação de refugiados no Brasil; discussing delays, debate sobre refugiados em portos e aeroportos; Bianca Abrahami Pinto da Cunha, oficial de mobilização comunitária e voluntária, faz discurso inicial de 5 minutos; outros participantes incluem representantes da ACNU, Conectas direitos humanos, comitê nacional de refugiados, e grupo de trabalho migração, patridia e refúgio.

Brasil protege ativamente migrantes e refugiados, mas melhor integração é necessária para prevenir vulnerabilidade e exclusão, especialmente entre crianças e adolescentes refugiados, que representam 40% de deslocados globais. Oficial de IMDH pede atenção do Congresso a leis relacionadas e simplificação de revalidação de diplomas para contribuição plena de refugiados qualificados. Ela também estressa importância de incluir refugiados em nossas políticas e ações.

Deputada passa o microfone para Marina Rongo, das direitos humanos, para sua fala.

Representante da Conectas Direitos Humanos elogia abordagem inicial do governo a migração e refúgio, mas destaca desafios como fila de pedidos e tempo de análise. Suporta medidas como aumento de orçamento, convidados observadores em reuniões do comitê, revogação de portaria 578/22, e aprimoramento de políticas de integração local. Suge atenção a vistos humanitários para pessoas de países como Afeganistão.

Deputada passa a palavra para representante adjunto da Aknull, Oscar Sanches, depois de agradecer a Marina Juan por sua participação.

Representante Adjunto no Brasil do ACNUR discutiu desafios e boas práticas de refugiados no Brasil, mencionando política de vistos humanitários e necessidade de melhorias na acolhida e proteção.

Deputada passa fala para coordenadora nacional do grupo de trabalho, mencionando previamente alguém chamado Oscar Sanchez do Brasil.

Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Migração Apatridia e Refúgio - DPU: obrigada pela convidativa e agradecemos a oportunidade de participar do debate. A Defensoria Pública da União (DEPU) desafios com refúgio no Brasil:

Deputada cede palavra a chefe de assessoria de participação social e diversidade do ministério de portos.

Ministério dos Portos e Aeroportos visa melhorar atendimento humanitário em aeroportos e portos, enfatizando Guarulhos e refugiados afegãos. Cooperação com outros entes públicos e privados para uma política nacional de acolhida. Reconhece dificuldades devido à falta de estrutura e legislações internacionais, propondo humanização e diálogo com setores de imigração. Aguarda-se política nacional de acolhida para melhor atender refugiados.

Deputada reconhece Fernanda Rosas por alertar sobre problemática e coordenar equipe interministerial com ministro Márcio França, agora passando a palavra para o Dr. Maia Alejandro Guzman e finalizando com Alex André Vargem, diretor de promoção dos direitos humanos do ministério de direitos humanos do governo federal.

MDHC promove direitos humanos, sensibilização, educação e campanhas sobre migração. Trabalho transversal com outros ministérios e sociedade civil. Acompanhamento de denúncias e direitos de imigrantes e refugiados no Brasil. Combate à discriminação e discurso de ódio. Desenvolve aplicativo informativo e incentiva participação social em políticas de imigração.

Deputada permite discurso de Tomás Alejandro Guzmán da Casa Venezuela; pede brevidade. Agradecimentos a ministério e ministro Silvio Almeida. Quer saber quem deseja falar antes de terminar reunião para planejar próximos passos.

Venezuelano agradece hospitalidade brasileira a venezuelanos refugiados; aponta crise humanitária como origem da migração venezuelana, maior do mundo atualmente. Crise na Venezuela é política, social, econômica e humanitária. Brasil tem melhor resposta humanitária na região.

Deputada sugestiona:

AVIS Brasil agradece operação de acolhida a venezuelanos em Roraima; destaca esforços de acolhimento no Aguaçu e pedido de mais apoio ao Brasil e outros migrantes; expressa gratidão à comissão por abordar tópico e convida a visitar Casa Brossomaritana.

Deputada sobre reunião ordenada e adiada, sem tumulto; pede por envio de considerações finais por email da Comissão de Direitos para síntese a ser apresentada às autoridades com sugestões para o Governo Federal. Foco na questão dos aeroportos.

Política nacional necessária para avaliar diplomas e proveer tradutores para a população migrante e refugiada. Oferecimento de acolhimento e direitos humanos básicos é fundamental. Agradecimento por abordar tema relevante, especialmente em relação à crise de refugiados afegãos.

Agradecimento e destaque sobre temas do Ministério de Direitos Humanos.

Diretor de Promoção de Direitos Humanos destaca importância de abordar dimensão urbana de migração, com foco em dificuldades de imigrantes e refugiados fora de estruturas de acolhida. Menciona fenômeno crescente de ocupações e movimentos de sem-teto em grandes cidades brasileiras. Destaca necessidade de políticas específicas para migrantes racializados e interfederativa. Cita criação de curso sobre Direitos de Imigrantes em parceria com INAP.

Deputada agradece Ministério Direitos Humanos por ação na reconstrução de políticas desconstruídas anteriormente; menciona início de uma longa caminhada e se dirige a alguém representando o Brasil.

Representante Adjunto no Brasil - ACNUR propõe:

Deputada sugeriu discussão e encaminhamentos sobre refugiados, propôs questionário para melhor compreender propostas e experiências de participantes sobre o assunto.

Portaria terminese cereal quase revogada; espera-se resposta sobre postos humanizados para refugiados, oferecendo diálogo e parcerias.

Deputada propõe rodada de audiências públicas com autoridades sobre questão, agradece presença do Ministro Márcio França e cede a palavra a Luciana Valadares e depois Marina Romgo.

Representante da Conectas Direitos Humanos abordou:

Deputada: Próxima fala é de Luciana Valadares, coordenadora nacional do grupo de trabalho sobre migração, apatridia e refúgio, para encerrar audiência. Tem três minutos.

Defensoria Pública da União apoia direitos humanos de migrantes e refugiados. Aguarda-se revogação de portaria de pandemia. Promove-se regularização migratória em massa e interseccionalidade na migração. Reconhece-se violação de direitos humanos no Haiti. Valoriza-se educação e atenção às crianças migrantes e separadas.

Deputada fala sobre problema de internet durante reunião, retornando ao tópico da interseção entre questões migratória e indígena.

Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho Migração Apatridia e Refúgio - DPU destaca importância de abordagem interseccional em questão migratória e indígena, reconhecimento de violações de direitos no Haiti, educação, revalidação de diplomas, conscientização em direitos humanos, proteção de crianças migrantes e solicitantes de refúgio, atenção a migrantes no aeroporto de Guarulhos e oferecimento de apoio pela Defensoria Pública da União.

Deputada convoca reunião deliberativa em 16 de agosto, agradece contribuições e encerra reunião. Formulário será enviado a participantes.