PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 09/08/2023 com 173 deputados presentes. Deputados apresentam comunicações sobre segurança, críticas a governos, propostas de leis (inclusão de educação política e cotas), debates sobre direitos dos idosos e proteção animal, e discussões sobre políticas de saúde, especialmente voltadas ao câncer. Aprovados projetos relacionados a cotas raciais e políticas de saúde, com forte envolvimento e apoio a causas sociais. Sessão finaliza com chamados à ação e orientações de votação.
Deputado
Deputado propõe alterar código penal, aumentando penalização por homicídio e lesão contra membros do Ministério Público e Magistratura, em resposta à falta de tratamento penal adequado para tais crimes. Além disso, sugere melhorar proteção pessoal e tratamento de dados desses membros. Propõe considerar atividades judiciárias como de risco e aprovar substitutivo legislativo para aprimorar arcabouço legislativo criminal em relação a isso.
