COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Sobre o Evento
Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.
Secretária de Território e Meio Ambiente - Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
Secretária de Território e Meio Ambiente - CPP destaca importância de proteger ecossistema e comunidades pesqueiras, seguindo princípios de precaução e gestão compartilhada. Mencionou emergência climática, derramamentos de petróleo e caso de crime ambiental em 2019. No Brasil, pescadores artesanais são responsáveis por 60% da produção pesqueira.




