COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Sobre o Evento
Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.
Diretor-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca
Diretor-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca destacou conflitos entre artigos sobre competência e sustentabilidade, notando falta de inclusão do conceito de sustentabilidade ambiental, econômica e social, e ambiguidade em relação à competência de cada quem fará o que e sobreposição de outras leis no tema.




