COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Sobre o Evento
Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.
Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca - Ministério da Pesca
Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca agradece discussão, menciona confusão sobre versão a ser trabalhada, reconhece avanços no processo, destaca pontos que necessitam de ajuste e pergunta sobre possibilidade de novos pareceres dos órgãos após apresentação da proposta.




