COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião audiência pública sobre demissões em massa na Cerede do grupo Oi e Vetal, com participantes de Ministério das Comunicações, Anatel, empresas e sindicatos. Discussão sobre impactos das demissões e possível diálogo entre empresa e trabalhadores.

Presidente Fitratelp-Sinttel PI: obrigado por convidar; lamenta falta por compromissos; agradece debater tema; últimos anos prejudicaram trabalhadores; numerosos cancelamentos de contratos na Oi e Vital, impactando gravemente trabalhadores; espera compensação para demitidos; preocupado com futuras ações visando recuperação e lucros da Oi e Vital.

Deputado afirma que Vital foi convidada para audiência pública, estão verificando possível desencontro. Agora, ANATEL e depois Elton Rocha Rosete da Oi falarão.

Anatel fiscaliza e regula serviços de telecomunicações, seguindo diretivas do Poder Executivo e Legislativo. Existem dois regimes de prestação de serviço: privado e público, com Oi recebendo monitoramento especial por sua situação financeira e pedido de recuperação judicial. Anatel criou grupo de trabalho para acompanhar medidas em caso de sanção de caducidade da concessão do Grupo Oi.

Deputado agradece Arthur Coimbra e convida Elton Rocha Posete (representante da Oi) a falar sobre acompanhamento de demissões em massa e contratos relacionados.

Representante da OI - Oi telecom discutiu transformação organizacional, venda de ativos, queda em receita de telefonia fixa, venda de operação móvel, criação da Vital, redução de custos, negociações com sindicatos, reconhecimento como empresa de alto investimento em capital humano, e expansão de soluções digitais e fibra ótica.

Deputado menciona dois mil e seiscentas demissões no primeiro trimestre de 2022, mil e cem diretamente da Oi e o restante em subsidiárias, em resposta a comentário sobre "precarização".

Saudações ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e agradecimentos ao deputado pela voz dos trabalhadores. Aproximadamente quinhentos mil trabalhadores em telecomunicações no Brasil, com dois terços em condições precárias. A privatização agravou a situação, com terceirização e demissões em massa impactando a vida dos trabalhadores. Exemplos de demissões na Oi, Serrede e Vital mostram a falta de diálogo e o aumento da sobrecarga de trabalho. A Vital dispensou cerca de 10% do quadro sem negociação, afetando negativamente os empregados. A situação é alarmante, com necessidade de proteção e contrapartidas para os trabalhadores nas demissões.

Deputado aproveita tempo restante, elogia precisão de fala e concorda em fornecer texto para futuras análises.

A Federação Livre se opõe à substituição de trabalhadores por máquinas e exige diálogo social. Ela denuncia redução de postos de trabalho e precarização no setor de telecomunicações, praticadas por diversas operadoras, incluindo Oi, Claro, Vivo e Tim. Essas empresas estão sendo processadas por exploração de terceirizadas e não cumprimento de salários mínimos. A Federação Livre defende o fortalecimento e a democratização do setor de telecomunicações no Brasil.

Deputado agradece representante federação livre e informações apresentadas, discorda com algumas falas anteriores, destaca importância do debate para consenso e encaminhamento de soluções, passa a palavra a coordenadora da comissão de trabalho do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Privatização Telebras causou precarização em telecomunicações, com demissões em massa, terceirização e baixos salários. Trabalho precário aumentou, impactando sindicatos. Assédio a líderes sindicais é mais precarização. CNDH atuou rapidamente; necessário código de conduta empresarial para tratamento justo e digno de trabalhadores.

Deputado agradece Virgínia e CDH por seu trabalho, reconhece e se prepara para ouvir Natália Almeida de Souza Lobo, representando o Ministério das Comunicações.

Objetivo do Ministério das Comunicações: garantir acesso à telecomunicação a todos brasileiros, incentivar uso de redes e serviços, promover concorrência e diversidade, ampliar conectividade e inclusão digital. Missões: expandir infraestrutura para acesso à internet, inclusão digital priorizando vulneráveis e áreas rurais, programas como WiFi Brasil e Plano Nacional de Inclusão Digital com foco em acesso, velocidade, preço, dispositivos, letramento e capacitação digitais.

Deputado apresenta Vivien Suruage, presidenta da Feninfra, e anuncia perguntas após discurso de 10 minutos.

Feninfra prioriza investimentos em telecomunicações, preocupada com irregularidades e falta de regulamentação. Solicita medidas urgentes para garantir empresas sérias, mão de obra qualificada e igualdade em regulamentações. Propõe selo de qualidade para controlar informalidade no mercado de trabalho.

Deputado menciona graça à informações recebidas, mas desvia do assunto da audiência pública sobre demissões em massa. Ele afirma que, ao ser privatizada, a Oi não cumpriu o compromisso com o governo brasileiro de fornecer banda larga nas escolas públicas desde 2008. Deputado faz duas perguntas: se a Oi tem consciência do impacto das demissões em massa e se há pesquisa de satisfação dos empregados, além dos clientes. Permite que microfone passe para outros participantes.

Representante da OI - Oi telecom:

Elton Elton, senhor Alexandre com o senhor o microfone. Boa tarde

Empresa Oi realiza avaliações internas e obteve reconhecimento por práticas em recursos humanos, atendendo às expectativas dos funcionários.

Deputado propõe ser facilitador de debate, se compromete a acompanhar trabalhadores de Oi, Serrede e Vital, e sugerirá reunir essas empresas com trabalhadores para dialogar e buscar consenso. Menciona crescimento econômico do Brasil, queda de juros e do dólar, e agradece a presença de instituições na reunião. Convoca reunião ordinária para 16/08/2023.