COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Comissão de Legislação Participativa discute APC 14 e aposentadoria de agentes de saúde. Reuniões com ministério e apoio de entidades são destacados. Encerra com convocação para nova reunião.
Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB; - Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB
Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB priorizou aposentadoria especial e desprecarização via PEC 14. Referiu audiência pública em maio e nova estratégia para obter resposta do Governo. Suspendeu audiência para negociação no Ministério da Previdência, reforçando necessidade de integralidade e paridade na aposentadoria de agentes de saúde pela PEC 14.




