Audiência Pública

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

15 ago. 2023 07:23 às 08:02
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Comissão de Legislação Participativa discute APC 14 e aposentadoria de agentes de saúde. Reuniões com ministério e apoio de entidades são destacados. Encerra com convocação para nova reunião.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69193Total: 13 discursos
#4
Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB; - Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB Elane Alves
Elane Alves

Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB; - Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB

Resumo Inteligente

Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB priorizou aposentadoria especial e desprecarização via PEC 14. Referiu audiência pública em maio e nova estratégia para obter resposta do Governo. Suspendeu audiência para negociação no Ministério da Previdência, reforçando necessidade de integralidade e paridade na aposentadoria de agentes de saúde pela PEC 14.

15 de ago, 10:36