CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado inaugura 19ª reunião extraordinária da CPI sobre grupo Movimentos Sem Terrra, disponível na internet ata décima oitava reunião, Ministro da Agricultura confirmou presença amanhã às 9h, hoje audiência pública inicia, duas mesas de esclarecimentos, adotarão procedimentos específicos para o andamento dos trabalhos, procurador Rodinei Candeias primeiro a falar por 20 minutos.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul resumidamente: destaca desapropriação de 88 milhões de hectares, mas poucos lotes titulados; irregularidades em assentamentos; 60% das propriedades de assentamento estatais, ocupando 10% do território brasileiro; falta de informação sobre produção em áreas de assentamento; iniciativa de cooperação técnica entre INCRA e IBGE.

Deputado pede atenção, evitando conversas ao mesmo tempo durante apresentação.

Dados do INCRA indicam 973 mil áreas de assentamento e cerca de 6 milhões de pessoas. Assentamentos diminuíram significativamente nos últimos governos. Conflitos internos e com áreas indígenas são frequentes. O INCRA é responsável por desmatamento e corrupção associados a assentamentos. A maioria das áreas não é titulada e gera conflitos. O sistema de assentamentos é controlado por movimentos sociais, especialmente o MST. A conclusão aponta que os assentamentos falham em oferecer qualidade de vida e promovem uma estatização das propriedades.

Deputado questioning when CPI will make certain data available, thanks Senator Damares Alves for attending.

Página, né? Okay. Então eu vou pedir,

Discurso do Deputado no início de um relato em uma CPI, agradecendo a compreensão do presidente e aos membros pelo trabalho desenvolvido.

Senadora pediu à CPI encaminhamentos urgentes para proteger mulheres de violência, especialmente nos assentamentos, com base em assustadores depoimentos recebidos. Mês dedicado à causa.

Deputado discute pauta sobre denúncia de mulheres, pedindo para esperar senadora concluir inscrição e retornar a CPI discutida anteriormente. Faz referência a acordo feito com outro deputado.

Deputado questiona se regras acordadas para sessão ainda são válidas.

Deputado mantém acordo, cede palavra à senadora via email, sobre questão não relacionada ao acordo com parlamentares. Ele pede calma e entendimento dos colegas. Ninguém questionou ainda, terminarão em breve.

Deputado critica o suposto oportunismo de senadora por se inscrever no Infolec, questiona seu mérito e currículo, e anuncia recurso contra possível privilégio dela como parlamentar, exigindo igualdade de tratamento na outra casa.

Deputado afirma manter acordo, respeita recurso e cede palavra a senadora para continuar depoimento, expressa lamento por desconforto.

Senadora propõe comissão para identificar e combater violência contra mulher em assentamentos, além de expandir denúncias por meio do canal 180 e CPI. Intenção é proteger mulheres.

Deputado pede acolhimento de denúncia, novo convidado adicionado à mesa, Gilberto Catani convidado a falar em seguida, deputado menciona questão de ordem relacionada ao artigo 95.

Deputado solicita proteção para testemunhas da CPI, Polícia Federal recusa, ele anunciará reavaliará pedido para garantir segurança de testemunhas.

O orador, um pequeno produtor rural do Mato Grosso, defende a reforma agrária, destacando sua importância histórica e criticando sua distorção atual. Ele afirma que a divisão entre agricultura familiar e agronegócio é errônea, ressalta problemas com sindicatos e critica o MST como um movimento marginal. Propõe que a reforma agrária deve garantir direitos de propriedade aos assentados e lamenta a falta de títulos. Também menciona a insegurança nas reservas florestais e discute a pressão sobre os produtores rurais. Por fim, se coloca à disposição para esclarecimentos e expressa a necessidade de respeitar contratos de assentamento.

Deputado propõe diligência no Mato Grosso, apoiará requerimento parlamentar e passa a palavra a relator e depois a deputado Capitão Alden para questionamentos.

Deputado menciona nova regra INCRA para assentamentos em terras públicas, eliminando pré-cadastro e permitindo identificação de famílias eminstituições desconhecidas. Refere-se a supostos acordos e interesses envolvidos, criticando falta de transparência e possível abuso de poder, levantando questões sobre motivações do governo.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul identificou entidades dominando áreas para interesses, inclusive corrupção; introduziu programa de titulação com corrupção de funcionários INCRA; governo digitalizou sistema para reduzir corrupção; transição de governo trouxe riscos ao processo de digitalização, essencial para transparência e acabar com exploração de pessoas por entidades corruptas.

Deputado Estadual de Mato Grosso propõe fortalecer organizações que sustentam movimentos, através da autorização de assentados a construírem barracos em acampamentos, facilitando sua titulação. Isso serve para reforçar as bases que essas organizações precisam para sobreviver. Caso específico do Deputado refere-se à sua situação como assentado há mais de 20 anos, ainda sem ter recebido o título de sua terra, apesar de ter cumprido todas as obrigações contratuais.

Deputado menciona encerrar inscrições, duas inscrições finalizadas. Refere-se à escassez de funcionários do INCRA em Goiás, apenas 50 servidores cuidando do estado, realiza consulta no site de transparência do governo federal para ver número de servidores totais no Brasil.

Deputado ressalta falta de efetivos para fronteiras e reforma agrária; INCRA carece de recursos, recusa ajuda financeira local; questiona-se entrega de autarquias a membros do MST para reduzir confrontos.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul propõe:

Deputado Estadual de Mato Grosso - Assembleia Legislativa - MT criticou Incra por entrega a MST; segundo ele, MST invade terras e dificulta reforma agrária. Alega grande parte de assentamentos tem assentados irregulares devido a restrições do contrato e falta de título de propriedade. Criticou retomada de lotes irregulares por INCRA a MST, vendo isso como remoção de produtores para dar lugar a movimento.

Deputado mencionou compra e venda de imóveis para reforma agrária, exceção de avaliação imobiliária para áreas invadidas por dois anos ou mais, existência de decreto para aquisição de imóveis com tensão social pela União, e especulação sobre motivos de invasões de terras.

Lei reforma agrária proíbe desapropriação de áreas com ebúlicio possessório; Suprema decisão afirma inviabilidade de reforma em propriedades invadidas; Congresse representa e deve atuar quando leis não são cumpridas.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul: mala interpretação e aplicação normas causam problemas; invasões visam criar situações irreversíveis, infringindo lei deliberadamente.

Propriedade invadida usa função social terra como desculpa; INCRA é quem decide função social, não pessoas; MST liderança admite decisão de invasões por grupos trabalhadores, contradizendo produtividade da terra.

Deputado de Santa Catarina substitui presidente na mesa, após boa participação do capitão ao microfone.

Deputado adicionar tempo de líder, sente-se energizado com café capixaba.

E primeiramente o capital negativo portanto o senhor teria cinco

Deputado premiou presidente, tendo 12 minutos e 59 segundos para discurso.

Deputado elogia colega por atuação, cita sua frase "não sou filho de pai assustado". Cita irregularidades no INCRA e PRONAF, dizendo que causaram suicídios. Questiona intenção do movimento dos trabalhadores sem terra e menciona ameaça de invasão de terras. Pergunta motivação do vídeo "não sou filho de pai assustado" de 2018.

Deputado Estado de Mato Grosso - Assembleia Legislativa - MT: Morando em assentamento, lutei por direito de título de propriedade. Minha vaca atingida por tiro, presumo conhecidos como autores, mas não tenho provas. Intimidação para me calar, mas persisto. Agora perguntas ao procurador Rudinei.

Deputado fala sobre fraudes em benefícios e crédito da reforma agrária, destacando a falta de titulação diária como problema principal, revelado pela CPI da FUNAI e do INCRA.

Propriedades invadidas por grupos treinados, alegando ser terras da Comissão Pastoral da Terra; Pressão e reintegração de posse resultando em processos estaduais e transferência para Justiça Federal; Ocupação e posterior divisão de terras por INCRA, com lotes recebidos por pessoas não creditadas. Uso excessivo de transformadores elétricos.

Deputado fala sobre esquema de fraude em projetos de reforma agrária, identificando dois principais pontos: sistema organizado para não titular terras e necessidade de titulação para impedir fraude. Também menciona assassinato de Gilmar Borges em 2017 e ameaça a agronegócio por coordenador do movimento sem terras. Espera que responsáveis por fraudes e crimes sejam punidos após CPI.

Testemunho da vítima de irregularidades e ameaças, relatando participação de um parlamentar, assassinado posteriormente; Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul solicitou a CPI investigar o assassinato.

Deputado questiona sobre caso de pessoa que depoimou em CPI em 2017 e foi assassinada; quer saber se foi resolvido.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul: 30 anos de experiência judiciária, preocupação com testemunhas em casos específicos, e menciona testemunhos relevantes na CPI.

Deputado alerta sobre cautela com pessoas que citam parlamentares, destaca possível confronto na CPI e questiona papel de movimentos sociais em invasões e assentamentos, perguntando sobre medidas governamentais para reforma agrária.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul:

Beneficiários assentamentos: Deputado tentará contextualizar problema. Hoje. (6 words)

Assentamentos fornecem aproximadamente 60-65% da renda de famílias assentadas; o restante vem de outras fontes, incluindo aposentadoria e benefícios previdenciários. A previdência pública tem déficit, incluindo pagamentos para aposentadoria rural. Esses benefícios previdenciários contribuem para o déficit previdenciário. Fonte: Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado agradece respostas e apoia luta para descobrir verdade sobre os fatos.

Liderança tempo limitado; recordação de deputado Eder sobre regras de inscrição.

Fazer perguntas aos convidados em oito minutos, com respeito.

Deputado elogia procurador e colega do Mato Grosso; denuncia MST como grupo terrorista, mantido pelo governo comunista, que o usa para invadir e desalojar legalmente assentados produtores rurais em áreas sem índios, com o objetivo de estender terras indígenas; critica governo como corrupto e a serviço do capitalismo.

Tempo do Deputado para falar por mais quatro minutos. Palavra passada para Kalinde Tony. Boa tarde a Rodinei e Gilberta.

Produção agropecuária no Brasil gera trilhões, enquanto produção em assentamentos é insignificante e ocupa apenas 10% do território nacional. Existem irregularidades e invasões por grupos privados, às vezes mantendo pessoas em situação precária por décadas, sem interesse em titularizar terras, podendo ser consideradas latifundiárias.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul afirma que sete por cento do território é agricultura e essa área pode aumentar com pecuária. Assentamentos ocupam dez por cento em agricultura e pecuária, sendo locais onde Estado de Direito é negado e regras são estabelecidas por habitantes, criando situação de exploração. Doutor Rudinei critica clientelismo e manutenção de domínio territorial, impossibilitando posse de terra para pessoas assentadas.

Deputado Estadual de Mato Grosso - Assembleia Legislativa - MT: assentamentos sem relação com MST, INCRA assenta; acampamentos em áreas DNIT, públicas ou privadas, sem ligação com MST; contrato INCRA dá direito à terra no prazo de dez anos, queria perguntar ao Procurador do Estado sobre isso.

Deputada discute solução imobiliária em tribunal ou obrigação do Estado em regularizar em prazo adequado, considerando contrato de dez anos e atraso do INCA, em parte por aceitação de ideologia de movimentos e governos que não concedem titulação, com exceção do governo Bolsonaro. Afectados experimentaram maior titulação nesse governo.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul propõe política de estado e legislação pararegularizar imóveis em situação irregular, evitando overload no Poder Judiciário.

Deputada menciona problema com licitação e desmatamento em terras; pede comentários a Rodinei e Catani sobre ameaças e legalidade de assentamentos.

Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul constatou desmatamento ilegal em assentamentos, com INCRA como maior responsável, causando dívida junto ao Ibama. Observou também movimento organizado para invadir e tornar públicas áreas, contradizendo discurso de promoção da propriedade pública.

Deputado estadual de Mato Grosso - Assembleia Legislativa - MT: Dificuldade em obter licença para desmatar por falta de título de propriedade, no nome da união devido a desapropriação; pagando à União após receber título; acusação de perseguição por defesa de direitos, sofrendo ameaças e intimidação.

Deputado Marcon, cinco minutos.

Deputado contrário à agendamento de terra, favor reforma agrária trabalho e não arrendamento, representa Câmara Vereadores Passo Fundo.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul: em viagem, conhecido como articulador de arrendamento, mais atos na câmara.

Deputado mantém visão de terras indígenas sendo arrendadas.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul negou acusação de articulação para arrendamento e afirmou que trabalhou como procurador em CPI, atualmente é vereador em Passo Fundo e defende ideologia sem terra pública. Questionou governo Bolsonaro por não ceder terra para escola em assentamento em Passo Fundo.

Deputado se referiu à necessidade de escola em área com muitas crianças, prefeitura já requisitou terreno à Bolsonaro para construção.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul:

O deputado defende a reforma agrária, produção e respeito à procuradoria do Rio Grande do Sul. Ele critica acusações de manchar a imagem de indígenas e enfatiza a diferença entre discurso e prática.

João por cinco minutos.

O Deputado acusa intento de criminalizar MST; denuncia interesses por trás de titulação de terras; defende organização em assentamentos; critica testemunhas desta CPI; espera reestruturação do INCRA e regularização de terras; menciona lançamento de programas por Lula na marcha das Margaridas. Resumo: o Deputado defende MST e reestruturação do INCRA, critica criminalização e testemunhas CPI, menciona programas Lula para combater violência no campo.

E o coronel da PM da Bahia. Também encerro só deixando nosso ao naipe dos depoentes

Muito mais pra EEE desqualificar a verdadeira reforma grade. Com a palavra deputada Gleice Hoffmann

Deputado usa tempo permitido, expressa gratidão.

Deputada critica comissão por ofensas à esquerda e MST, questiona integrantes por posições políticas e lamenta comportamento como palco de disputa política, pedindo encerramento da CPI.

Deputado explica que presidência não aprova nada, apenas registra votos. Permitir participação de parlamentares em reuniões é interpretação do regulamento, incluindo solicitações por email. Oferece uso de palavra a deputados presentes e a senadora Magda Mofato.

Deputada se refere a convidados que explanaram realidade de assentamentos no Brasil; elogia trabalho CPI do MST por reduzir invasões; menciona reintegração de posse da Fazenda São Lucas à prefeitura de Hidrolândia; celebra resultados CPI e equipe involvida.

Deputado fala sobre CPI contribuindo para conquista de Hidrolândia, outros deputados ausentes.

Deputado ressalta importância de debates sobre reforma agrária, questiona responsabilidade da CPI na decisão do Ministério Público sobre Suzana e Veracel, e enfatiza a necessidade de aumento de recursos e servidores no INCRA para atender demandas de reforma agrária em todo o Brasil.

"Deputado pastor Isidoro chegou a tempo para falar, após relator Ricardo Salles."

Deputado mencionou união traz bendição, parabenizou autoridades presentes, elogiou movimento sem terra e MUSD, reconheceu sua luta e esforço social, principalmente no tratamento de alcoolismo e drogadiçoes, e pediu apoio do poder publico a eles.

O discurso aborda preocupações sobre invasões de terras e ações criminosas associadas. Destaca que invadir propriedades é ilegal, ressalta irregularidades em lideranças de movimentos sociais e critica a omissão em relação a crimes. Refere-se a práticas abusivas em assentamentos e a necessidade de reformar o sistema de reforma agrária. O orador defende o encerramento da CPI fundamentado em evidências e indica que o relatório ainda não está pronto, prometendo uma análise abrangente e transparente.

Deputado comunica nova diligência na segunda-feira no Mato Grosso, expressa gratidão a convidados, planeja apresentar requerimentos para aumentar investigação e deseja ajudar produtores dentro da constituição. concede minutos ao deputado Abílio.

Deputado elogia gestão da CPII/CPI do MST, destaca compromisso de Gilberto Catani com reforma agrária dentro da lei e reconhece esforço do governo de Mato Grosso em promover assentamentos legítimos. Parabéns a todos envolvidos e agradecimento à oposição por contribuição para evento.

Deputado conclui brevemente, mencionando segunda mesa e consideração final de Rodinei Candez e Gilberto Catani, mas não cita outro deputado; fala ao presidente e relator.

Deputado reconhece trabalho relator e presidente, mas questiona crítica a partidos por permuta de membros, considerando-a injusta e um grande equívoco.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul abordou desvirtuamento de assentamentos em 20-30 anos recentes, propôs política agrária justa e funcional atendendo interesses nacionais e do campo. CPI da FUNAI/Inc apresentou relatório de 3.500 páginas. Agradeceu convite e colocou-se à disposição do congresso.

Com a palavra deputado estadual Gilberto Catani por três minutos. Obrigado.

Deputado Estadual de Mato Grosso - Assembleia Legislativa - MT agradece convocação e oportunidade de explicar necessidade de títulos de propriedade para pessoas em assentamentos; propõe ação parlamentar ou CPI para garantir direito negado.

Deputado menciona convidados e oferece informação: analisarão Polícia Militar da Bahia e segurança pública.

Deputado se refere à Associação Brasil Popular sendo vinculada ao MST, fornecendo documentos como prova. Afirma que três dirigentes atuais da associação fazem parte da direção nacional do MST.

Deputado permite que coronel da PM fale por 5 minutos, se quiser.

Coronel Comandante - Polícia Militar do Estado da Bahia enfatiza metodologia para enfrentar violência multifatorial, especialmente conflitos fundiários, com sucesso na Bahia através de negociação sem derramamento de sangue e cumprimento de determinações judiciais; destaca importância da preservação de vidas e colaboração com sociedade civil e outros entes governamentais.

Deputado pede à Secretaria de Segurança da Bahia, através do comandante da PM, cuidado especial com a segurança de pessoas que vieram deporem na CPI e estão recebendo ameaças.

Deputado solicita segurança completa para CPI em visitas na Bahia, recorda experiência traumática com polícia militar local em 2019.

Coronel Comandante - Polícia Militar do Estado da Bahia promete acompanhar de perto a situação para evitar que o problema se repita no "terra da felicidade". Rapidamente cumprimenta a audiência antes de pedir que a música comece.

Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia comparece à comissão, prestou esclarecimentos e se ofereceu para receber a comissão com hospitalidade baiana. Eventos em questão ocorreram em 2019, antes dele e do coronel Coutinho assumirem seus cargos.

Deputado solicita posição oficial do Comando Geral da Polícia Militar sobre o desfecho disciplinar de um major, comandante de destacamento, relacionado a um episódio ocorrido anteriormente. Deseja resposta até 24 do mesmo mês.

Treze de janeiro da Vivo Ju.

Deputado afirma visão de governador sobre segurança pública difere de Estado Unidos, relacionada a posse de armas de fogo por fazendeiros no estado da Bahia. Diz que mais armas podem causar mais mortes. Negou acusação de fazendeiros mentindo à ordem na Bahia.

Deputada questionou e permitiu apresentação de dois convidados, garantindo seu direito de falar.

Deputado interrompeu, usando tempo alocado a outros. Incompreensão sobre uso de tempo.

Deputada preocupada com direcionamento dos questionamentos do relator.

Deputado questiona se posse de armas por fazendeiros é risco à segurança pública, mencionando declarações do Ministro Paulo Teixeira, MST, e João Pedro Steeling. Sua pergunta implícita é se a PolíciaMilitar concorda com essa inferência, especificamente em relação aos donos de terras na Bahia.

Coronel Comandante - Polícia Militar do Estado da Bahia defende armas apenas para profissionais de segurança pública, garantindo segurança e evitando conflitos como pacificador social.

Deputado diz que argumento de mais armas causando mais violência é falso, usando exemplo dos EUA (cinco vezes mais armas, mas não o maior número de mortes por policiais) comparado ao Estado da Bahia no Brasil (mais mortes por policiais que em todo o EUA em 2022), concluindo que lógica de maior quantidade de armas não causa mais mortes é falha.

Deputado se refere à consciência dos direitos de alguém, incentiva a continuação do raciocínio e propõe ouvir a opinião do coronel.

O Deputado comparou o número de mortes em Bahia com o número de mortes nos Estados Unidos e questionou se isso corrobora a afirmação de que armas na mão da segurança pública, em vez de cidadão, são a causa de violência e problemas de segurança pública.

Deputado pede respeito à fala de colegas e relator, critica falas não relacionadas ao tema e espera pela explicação do assunto (armamento para o homem do campo) por parte do convidado, coronel Coutinho.

Coronel Comandante - Polícia Militar do Estado da Bahia prioriza preservação de vida e redução de mortes, combatendo violência com força escalonada e menor potencial ofensivo. Rejeita comparação com EUA, apontando realidades socioeconômicas distintas.

O Deputado afirma que nos últimos quatro anos as invasões de propriedade no Brasil diminuíram, exceto no estado da Bahia, atribuindo isso ao direito à legítima defesa do proprietário rural e a uma visão estatal omissa em relação à propriedade privada. Ele menciona a preocupação com a segurança de opositores a movimentos sem terra no estado e questiona sobre o cumprimento das ordens de reintegração de posse pela polícia da Bahia.

Polícia Militar Bahia always followed judicial orders, avoiding conflict; aims to protect all with institutional methods, not as a state party but as a state institution.

Deputado: Policiais militares não podem fazer manifestações políticas enquanto estiverem ativos no cargo.

Como qualquer tinha hoje. Então quer dizer que na polícia militar

São Paulo não pode, nenhum policial militar de São Paulo pode manifestar nas redes sociais. Militar no exercício do cargo não pode ostentar.

Farda proíbe manifestações políticas, exceto candidatura.

Deputado: Sem uniforme, cidadão brasileiro tem os mesmos direitos.

Cidadão brasileiro tem direito ao voto, não está discutindo sobre voto a deputado, todos têm direito a votar.

Militares impedidos de manifestação política no cargo.

Coronel Comandante da PM do Estado da Bahia afirma: é livre a manifestação de cidadãos; elemesmo responde a deputados.

Deputado não é obrigado a responder, opina que é adequado coronel expressar sua visão em reserva, não revela posicionamento por ser militar ativo, pede esclarecimento sobre quantidade de invasões de terra e reintegrações de posse na Bahia.

De janeiro de dois mil e vinte e Nós temos aqui, eu poderia dizer

Coronel Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia relatou aumento de atendimento a conflitos fundiários: 215 (2022) e 185 (2

Deputado afirma que no ano de 2

Polícia Militar do Estado da Bahia: no ano de 2023, 17 planos estão em andamento, com 180 projetos realizados, alguns interrompidos por obstáculos ou medidas judiciais.

Deputado pergunta sobre permissão de atividade politico-partidária para policiais em serviço na Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Polícia Civil: manifestação durante licitação partidária ou decisão não é permitida; Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia afirma desconhecer legislação militar em detalhes.

O Deputado mencionou a rigidez das regras disciplinares na Polícia Militar e a impossibilidade de manifestação política nela. Ele discutiu casos de desrespeito ao direito de propriedade na Bahia e apresentou documentos mostrando a interferência da casa militar do governador na Polícia Militar, antes da gestão atual, perguntando se isso era uma política do governo do estado da Bahia.

Coronel Comandante da PM do Estado da Bahia participou do processo de construção da legislação de 2022, não recebeu tals ordens e afirma que a Casa Militar, como secretaria de estado, está integrada nesse sistema e participa da discussão da CPI, mas a decisão de aplicação cabe à polícia militar e outros entes após a decisão judicial e pré-planejamento logístico.

Deputado critica governo Bahia por deliberadamente não prevenir invasões de propriedade, argumentando alinhamento político-ideológico e captura do estado, mesmo com rigorismo policial elevado em outras áreas.

Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia abordou uma celebração, na qual um cidadão conhecido como líder do estado (vice-governador) fez uma menção, em homenagem ao aniversário de seu irmão. Fato divulgado sem culpa do comandante.

Deputado se reserva direito de fazer perguntas e encerra sua fala inicial.

Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o texto específico. Por favor, forneça o conteúdo que deseja resumir.

Deputado mencionou:

Coronel Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia afirma: não existe situação de omissão ou leniência; trabalhamos prevenir violência, seguindo legislação; dedicamos esforços para minimizar conflitos, inclusive com ronda rural e horas extras.

Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Coronel Coutinho se dedica ao melhoramento da segurança pública, participa de reuniões com entidades relevantes e realizou uma reestruturação para fortalecer o policiamento no interior. Além disso, ele lida com possíveis invasões ativando mecanismos de segurança e inteligência, e se encontra com a comissão de conflitos fundiários para evitar conflitos no campo, seguindo orientações do STF e CNJ.

Deputado mencionou documentos e portarias sobre reintegração de posse, após invasões de terra. Referiu-se a protocolos de segurança em ação, causando prejuízos e expectativa de mudança nesses protocolos. Citou exemplo de Goiás, com portaria policial contra esbúo possessório, orientando medidas para evitar invasões e conduzir infratores à delegacia. Deputado insistiu em passar vídeo do comandante geral.

Na fala do Não não, na verdade ele ele passou o vídeo para o relator que

Deputado propõe uso de vídeos em sessões, para complementar relatórios e debates.

O senhor tem razão, o senhor tem razão. Se hoje, não, só minutinho. Se se foi o vídeo.

Deputado confronta outros deputados sobre propriedade e continua discurso.

Discurso do Deputado: policia militar Goiás adotou procedimento único de áudio em portaria, exemplificado em vídeo.

Deputado se refere a dois vídeos: um anterior, pertinente a CPI, sobre procedimentos no estado da Bahia; outro já avaliado e incorporado aos autos. Insiste no vídeo ser relevante, mas a polícia da Magezão não está envolvida. Menciona menor invasão em cena do vídeo. Depois de assuntos jurídicos resolvidos, podem avançar com a análise do vídeo.

O Deputado estabeleceu uma portaria para todos os comandos regionais seguirem à risca a lei que proíbe suprimir sinais de linha divisória e invadir propriedades alheias, com violência ou ameaça. Ele se refere a um caso em Goiás e questiona se o procedimento lá é o correto. O Deputado expressa preocupação com invasões de terra que estão acontecendo no Brasil inteiro e sugere a necessidade de padronizar procedimentos das polícias militares para lidar com esse problema.

Coronel Comandante - Polícia Militar do Estado da Bahia afirmou que a ação preventiva é intrínseca à atividade policial, dando exemplos de resolução de questões com uma viatura e destacando que a prevenção está presente em todas as ações de segurança pública. Ele também mencionou outras ações preventivas adicionais.

Deputado: Há orientação e ação firme contra invasões, como mostra o vídeo.