COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada inaugura audiência sobre direitos femininos, discute Lei Maria da Penha e violência contra mulheres recentemente. Ela menciona aprovação de requerimentos, mobilização da Marcha das Margaridas e necessidade de orçamento próprio para o Ministério das Mulheres. A deputada também comenta sobre a história da Lei Maria da Penha e inclui lei do feminicídio no impacto discutido. Ela convida outra deputada para falar.

Deputada discute eficácia e assistência às vítimimas de violência contra mulheres, incluindo obstétrica e psicológica. Ela valoriza o empreendedorismo feminino e destaca a necessidade de discussão com homens e mulheres. Ela se refere à lei contra violência com tristeza e menciona um projeto sobre sigilo de denúncia. Ela promete lutar e representar mais mulheres como deputada federal.

Deputada cede palavra para deputada autora de requerimento.

Deputada fala sobre importância de equilíbrio em presidência, louva trabalho de colegas sobre lactância e doação de leite, salienta importância de ouvidor de polícia e justiça, destaca aumento de mulheres na república e necessidade de políticas contra violência de gênero, menciona lei Maria da Penha completando 17 anos e tarefas urgentes.

"Deputada quer trocar lugar com colega para liderar audiência pública."

Então.

Deputada convida juíza Amini Haddad para intervenção em audiência pública transmitida online no canal do YouTube da Câmara dos Deputados. Cada expositor tem 8 minutos para falar; deputadas e deputados inscritos terão 3 minutos.

CNJ destaca necessidade de lei efetiva contra violência contra mulheres e meninas no Brasil, criticando falta de cumprimento de metas internacionais e subfinanciamento de políticas públicas relacionadas, questionando comprometimento do Estado com direitos humanos. CNJ aprovou resoluções para melhorar representatividade feminina e combater violência, como Resolução 492/23.

Deputada agradece contribuição sobre espaco do judiciario para combater violencia contra mulheres; menciona dificuldades de mulheres neste ambiente; introduz Leandro Arbogaste da Cunha, coordenador de politicas de prevenção à violencia e criminalidade do Ministerio da Justica e Seguranca.

Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade abordou violência doméstica e familiar contra mulheres, destacando importância de políticas, capacitação de agentes de segurança, e combate à subnotificação. Highlighted the role of police in preventing and combating violence against women, and the challenge of increasing reports and the goal of reducing violent deaths of women.

Deputada pede para o orador chegar à conclusão devido ao tempo limitado e à presença de muitos palestrantes.

Ministro da Justiça e Segurança Pública prioriza combate à violência contra mulheres; Cooperação técnica estabelecida para construir e equipar 40 Casas da Mulher Brasileira.

Deputada agradece a presença da doutora Amini e convida Cristiane Damasceno Leite, presidenta da comissão nacional de advogadas do Conselho Federal da OAB, para falar com eles e ter oito minutos de exposição.

Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB falou sobre a necessidade de efetividade na luta contra violência a mulher, destacando a importância de medidas como casa modelo para mulheres no Brasil inteiro e inserção de mulheres e crianças no mercado de trabalho. Ela também mencionou a falta de implementação da lei de combate à violência e a necessidade de mudar a formação no Judiciário para tratar as vítimas com humanidade.

Deputada agradece participação e pede para que coordenadora de pesquisa sobre mulheres seja sentada conosco.

Coordenação do NEPeM da UnB discute orçamento e gênero no Brasil, destacando avaliação de políticas, fiscalização de recursos e participação da sociedade civil. Preocupação com redução de recursos em educação e saúde, recomenda elaboração participativa do capítulo de mulheres do PPA, aumento de alocação para políticas contra violência e promoção da autonomia das mulheres.

Deputada agradece participação, lamenta falta de presença e se compromete a acompanhar virtualmente. Ela salienta a importância da luta contra a violência e agradece a presidente pela organização do debate. Ela pede desculpas por ter que sair antes e deseja boa viagem a alguém chamado Nelita.

Deputada cede o uso da palavra a Elias Anota Machado, pede por boa viagem e diz que agradece a sua participação. Ela mesma irá terminar o café antes de continuar.

O discurso aborda a Lei Maria da Penha, enfatizando a importância de prevenir, evitar e educar sobre a violência contra a mulher, além de discutir a eficácia das medidas protetivas e legislativas nos últimos cinco anos. Destaca a necessidade de recursos para implementação das leis, a importância da fiscalização e a análise da realidade nos municípios. O impacto da cultura patriarcal e a relação com a violência são mencionados, assim como a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e efetiva da legislação para proteger as mulheres. A necessidade de acompanhamento das medidas e o papel do judiciário também foram ressaltados.

Deputada expressa gratidão ao consórcio pela criação e compromisso com a Lei Maria da Penha, acreditando que possa ajudar na busca pela paz e respeito humano no país, além de se referir à história do consórcio e agradecer a presença de outras autoridades presentes. Resumo: Deputada agradece consórcio por contribuição à Lei Maria da Penha, acreditando que possa promover respeito humano no país.

Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres destacou a importância do orçamento para políticas de igualdade de gênero e raça, transversalização de gênero em ministérios, abordagem integral contra violência a mulheres e formação de profissionais em serviços públicos. Comemorou também 17 anos da Lei Maria da Penha.

Programa Mulher Viver Sem Violência recriado, incluindo Casa da Mulher Brasileira; Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios criado para prevenir violência contra mulheres em todos os contextos por meio de plano de ação e adesão de estados e municípios.

Deputada pede para Leandro do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazer suas considerações finais.

Reunião sobre política pública para a prevenção e combate à violência contra mulheres, especialmente doméstica, necessitamos expandir serviços, como Patrulhas Rondas Guardiãs Maria da Penha e delegacias especializadas. Também precisamos fortalecer rede de acolhimento e apoio. Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade - Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Deputada destaca participação de Ministério da Justiça e presença de juíza do Conselho Nacional de Justiça.

Deputada pede desculpas por sair cedo de reunião devido a compromisso; agradece convidados e organizadores; sauda ex-deputada Moema.

Deputada fala sobre compromisso da comissão com direitos das mulheres, menciona polêmica sobre interrupção de gravidez e dá boas-vindas à juíza Amine Haddad.

Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou importância de políticas prioritárias para direitos das mulheres, referindo-se ao acesso à saúde, justiça e orçamento pensando na perspectiva de gênero. Mencionou resolução 492 e necessidade de dar voz às mulheres, especialmente às vítimas de violações de direitos.

Deputada agradece juíza Amini e sauda Cristiane Damasceno Leite, presidente da comissão nacional da mulher advogada do Conselho Federal da OAB.

Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB oferece ajuda à deputada Erika e às mulheres através da advocacia, que estará presente em todo o território nacional, criando uma advocacia ativa para ajudar no custo baixo aos estados. Todos devem se unir na luta contra as injustiças cometidas contra as mulheres para que as gerações futuras tenham mais conforto e segurança nos espaços.

Deputada se refere a Cristiane, agradece e sauda Ella Vieco, expressa alegria por vê-la de novo.

Coordenadora do NEPeM da UnB deseja que não houver mais retrocessos nas conquistas de gênero, elogia a comissão pela audiência pública e oferece parceria da Universidade de Brasília no debate.

Zanota Machado, representante do Consórcio Maria da Penha, fará a apresentação.

Consórcio Maria da Penha destacou importância de Lei Maria da Penha e lei de feminicídio, mas necessitam de recursos do estado e Judiciário, capacitação, e assistência jurídica efetiva para vítimas. Apontou falta de defensorias especializadas para mulheres, escassez de juízas que atuem ativamente na causa, e a necessidade de comprometimento de todos no Judiciário com a lei.

Deputada passa solidariedade a mulher que sofreu e ainda sofre violência política de gênero, pedindo que ela relate suas experiências e enfatizando como violências se retroalimentam e reforçam a subalternização das mulheres.

Ex-vereadora denunciou gesto nazista, ameaçada, fugiu e continua lutando por direitos das mulheres.

Deputada criticou ousadia do fascismo em ataque a democracia; seis parlamentares respondem no Conselho de Ética por posicionamento contra projeto que afeta direitos territoriais indígenas; reunião do Conselho suspensa devido a protestos de mulheres; elogio à luta das Margaridas e da Maria Teresa Caprio contra violência política de gênero; passa a palavra à Aline Iamamoto e à professora Gorete.

A Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres reafirmou solidariedade a mulheres vitimas de misoginia e violência política de gênero, anunciou criação de grupo de trabalho interministerial contra violência de gênero e raça, e reafirmou compromisso do Ministério em abordar necessidades de grupos marginalizados e oposição a discurso de ódio e visão assistencialista contra mulheres.

Deputada destaca necessidade de políticas contra violência a mulheres, contemplando diversidade familiar e relações desiguais. Falta de orçamento e retrocesso no Ministério da Mulher criticados. Promovem-se estruturas interministeriais, protagonismo feminino e combate à naturalização da violência. Convoca-se reunião deliberativa para discutir políticas de incentivo à amamentação.