COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Priorizar a questão da mobilidade aqui na na região metropolitana né A chegada de Porto Alegre é só ali pela Castelo Branco, e acaba acaba criando ali Bom vamos avisar a a TV Câmara aí que nós temos, nós vamos iniciar O processo daqui a minuto então, aí quando me der sinal aí eu eu inicio efetivamente. Mas eu queria primeiro agradecer a todos Que estão aqui participando tem pessoas aqui prefeitos, vereadores, enfim dirigentes, de todo o estado aqui. Isso é é significativo, é importante que a gente pra ver como o tema é importante, né? É tema, é tema significativo pro Brasil inteiro, em especial aqui no Rio Grande do Sul. Nós temos muitas obras paralisadas, são mais de oito mil e quinhentas obras no Brasil inteiro, Principalmente na área da educação, são muitas escolas, aquele sistema construtivo que foi adotado lá atrás Pelo pelo FNDE acabou não dando certo, a empresa acabou abandonando as obras. Lá em Canoas mesmo, estou vendo aqui o prefeito Jairo Jorge, nós tivemos três obras de escolas infantis paralisadas, Das três escolas uma delas infelizmente nós não conseguimos dar continuidade, duas delas Nós repactuamos, ou seja, o que que nós tivemos que fazer? O Jairo recebeu a empresa, a empresa abandonou no final do governo dele As as três escolas. Quando eu iniciei o meu governo a gente teve que fazer uma renegociação com o Fende, devolvemos o dinheiro que foi recebido E aí repactamos uma nova escola, ou seja, aquele dinheiro foi perdido, né? A obra A obra sistema prémo modulado né e não não deu certo. E assim nós temos e aqui no Rio Grande do Sul, Uma dessas obras muito significativa, e eu estou aqui com o pessoal do DNIT aqui inclusive, é a ponte do Guaíba, né a ponte nós temos ali as alças que chegam na ponte ainda, e E precisamos finalizar até por causa desse problema que eu acabei de citar aqui de mobilidade na chegada de Porto Alegre. A ponte ali, as outras alças auxiliam nessa nessa nessa chegada e na saída de Porto Alegre. E Quando foi paralisada, foi terminada a primeira etapa, inaugurada a primeira etapa, ficaram aqueles três ramos ali pra serem concluídos. Na época tinham ali em torno de quinhentas famílias para serem removidas, elas não foram feitas naquelas alças exatamente por causa das famílias que tinham que ser Deslocadas ali. Essas famílias hoje passam de mil e duzentas famílias. Ou seja cada vez fica aumentando mais o problema, E é problema que, por lado foi colocado no PAC agora Pelo presidente Lula, nesse nesse último evento que foi feito semana passada foi anunciado aqui aqui a a os recursos pra ponte menos mal porque pelo menos o recurso existe pra pra remoção das famílias, né, Mas é problema que tem que ser dividido com a prefeitura de Porto Alegre ou com o governo do estado ou enfim com os três entes federativas porque na realidade o problema está dentro dos trezentos, está dentro do município, está dentro do estado, está dentro do país. E e é uma obra significativa pra todos, então há uma necessidade aqui de uma De sentar, conversar, dialogar pra que a gente possa, o dinheiro está sendo disponibilizado pelo governo federal pra remoção das famílias. O problema é que o 0 DNIT não tem a expertise, não é o meet do do do DNIT Fazer remoções de famílias né habitacionais então precisa da ajuda do governo do estado e do município. Então essa Estou colocando aqui por cima esse tema porque é tema bastante candente aqui pra nós aqui. Mas temos aí Trezentos e quarenta e sete obras no Rio Grande do Sul paralisadas, né, tem dois termos A diferença entre e outro não sei qual qual deles é, a diferença é que tem o contrato ainda vigente, é o inacabado né? Eu acho, paralisado é, o paralisado tem o contrato vigente ainda, Repactuar então com com com a fonte, né, quem fornece o 0 recurso. E a outra é que não tem nem contrato mais, ou seja, Provavelmente é uma obra que tem que ser, ou abandonada, recomeçada, enfim, fazer novo projeto e iniciar todo o processo. Bom, quero agradecer aqui a presença do doutor Tiago, nosso deputado estadual, Que aqui está representando a a Assembleia Legislativa, né, o 0 deputado Dirceu Francisco teve Não conseguiu não conseguiu vir ao nosso evento, agradecer a presença aqui do Guilherme E a Doia de Souza auditor chefe adjunto da unidade da auditoria de transferência do do TCU, Né Guilherme, obrigado pela vinda aqui. O Pedro Coutinho, coordenador de engenharia do DNIT do Rio Grande do Sul, O Renato Scalabrin, superintendente regional da Caixa Econômica Federal. Iuri Jadoski, gerente da filial do governo na Caixa Econômica Federal aqui no Rio Grande do Sul. O Luciano Orsi, presidente da federação da da da nossa famoso, Né, pra que todos entendam aqui que é a federação, como é que é o nome? Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do E de forma virtual acompanho nós aqui também André Ricardo Dias Mendes, coordenador de monitoramento do FNDE, Vanberto Machado dos Santos Filho engenheiro técnico também do FNDE. E, enfim a todos vocês que Obrigado Ademir. Prefeita de três Palmeiras, Claumir César de Oliveira, O 0 Lucas Gonçalves de São Gabriel. O Jairo Jorge prefeito da minha cidade de Canoas. Arthur Secretário de Habitação do estado, Flávio Prestes, prefeito Sávio Prestes desculpe, prefeito de Lavras do Sul, Luciano Orcio presidente da Famosus, Marco Nascimento prefeito de Sagrada Família, Sandra Marisa prefeita de Sinimbu, Nilton Debastiani prefeito de Sarandi, Itamar Jiradi prefeito Protazio Alves, Ari Domingos de casca E Luciane Andreasa prefeita de Vila Nova do Sul. Mais algum prefeito que eu não citei, desculpe. A presença aqui de de de inúmeros prefeitos demonstra o tamanho do problema, provavelmente em todas as prefeituras que nós citamos, Tenho obras paralisadas e nós vamos dar aqui voz pra todos vocês virem aqui e relatarem os problemas pra que a gente possa Tentar minimamente resolver esse processo. Nós vamos iniciar fazer uma apresentação então agora, do seminário. Pronto aqui? Vamos lá, pessoal. Bom, então aí está o tamanho do problema nacionalmente, oito mil seiscentas e três obras Paralisadas, valor previsto de investimento a investir ainda de trinta e dois bilhões de reais, A ser investido nessas oito mil e seiscentas obras, e já foram investidos oito bilhões duzentos e setenta e sete mil milhões de reais Nessas obras. No Rio Grande do Sul, são trezentas e quarenta e sete obras, valor a investir ainda de bilhão de reais, bilhão bilhão e vinte e quatro, e já investidos duzentos e sessenta e cinco milhões de reais. A maior parte dessas obras são cento e uma delas na educação básica, escolas infantis, escolas de segundo grau. Sessenta e oito obras de infraestrutura e mobilidade urbana, vinte e oito de educação superior, habitação, hospitais, agricultura e defesa civil, ou seja, quatrocentas e sete obras. Como eu falei, na educação são cento e uma obras, valor a ser investido aí de cento e seis milhões, Na infraestrutura são sessenta e oito obras, previsão de quarenta e cinco milhões de investimentos já foram investidos quase quinze milhões, Turismo, quatorze milhões investido, três cinco milhões já investidos e quatorze a investir, Educação superior, oitenta a investir, trinta e já investidos. Esporte, vinte e três milhões de vestidos e doze já investidos, Obras de saneamento, cento e três a investir, quarenta e oito já investidos, Na parte de saúde, cento e quarenta e oito já investidos e quarenta e sete já investidos e cento e quarenta e oito a investir. Obras do DNIT, são onze obras, valor de investimento de duzentos e oitenta e sete milhões, Entre elas a nossa ponte do Guaíba. Educação profissional tecnológica, Valor a investir cinco milhões e setecentos, habitação cento e quarenta e cinco milhões a investir, setenta e nove já investidos. Hospitais quatro milhões e quatrocentos previsão de investimento, quinhentos milhões de vestidos, Agricultura, onze milhões a investir, seis milhões de vestidos, assistência social, Sistema penitenciário vinte milhões a investir. Bom, esse é o retrato, do que nós temos O quadro aqui no Rio Grande do Sul. Eu queria destacar que essa essa comissão ela é presidida lá nas No Congresso Nacional pela deputada Flávia Moraes, e eu estou aqui representando ela, nós estamos fazendo. O prefeita, tudo bem prefeita Márcia? Lá no no No no congresso então a deputada Flávia Moraes preside essa essa essa comissão. Essa comissão já está em andamento há mais ou menos uns dois meses, e não tem previsão ainda de término, nós estamos fazendo essas audiências em diversos Estados. E aqui no Rio Grande do Sul, nós estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa com a com o carinho aqui e o prestígio dos nossos que nos auxiliam pra discutir esses problemas. Então eu queria que o deputado Tiago desse uma palavrinha pra nós por favor, doutor Tiago, obrigado pela Pela recepção aqui. Deputado Busato, Quero saudando o deputado Buzato, saudando, saudar toda a mesa, Representantes da Caixa, do DNIT, do Senhoras e da Famurs, quero na figura Do prefeito Ademir Dalposo saudar todos os prefeitos aqui presentes na figura da viceprefeita Luciana e Andreia saudar todos os viceprefeitos aqui presentes, na figura do vereador Leandro De Vila Nova do Sul saudar todos os vereadores presentes, é uma mostram a importância e a relevância desse tema. Nós que andamos aí por todo esse estado, Visitando e tentando fazer parcerias e entregas a estes municípios aqui sabemos da importância E da relevância desta questão das obras inacabadas. Então muito importante essa reunião de trabalho que o senhor promove aqui na Assembleia Legislativa deputado a casa fica completamente aberta Há outras reuniões de trabalho nesse sentido, e isso é recurso público que não pode ser desperdiçado. Nós não pudemos conviver no país independentemente da matriz política, Ideológica de qualquer governo nós não podemos conviver mais com o desperdício. Temos que nos conscientizar que nós somos país pobre, pobre ainda, e que precisa utilizar os recursos Públicos adequadamente então se nós temos obras inacabadas é fundamental Que nós tenhamos nas três esferas de governo municipal estadual e federal, a conclusão destas obras, Porque essas obras são recurso público do contribuinte e elas realmente são necessárias pros nossos municípios. Parabéns pela iniciativa deputado Busato, conte conosco, conte conosco aqui na Assembleia, os três deputados eu, o Klasma e o Franciscon, E pode ter certeza que essa sua ação aí a nível federal vai ajudar em muito os municípios mas principalmente A sociedade gaúcha é aquelas pessoas que mais precisam dos recursos públicos, aquelas pessoas mais vulneráveis Da nossa região metropolitana, do nosso interior do estado. Parabéns e conte conosco. Obrigado Thiago. Eu quero agradecer também ao ao deputado Dirceu Franciscon, que foi o autor do requerimento pra pra realização dessa dessa assembleia. Agradecer o deputado Aloysio Klasma também que prontamente se prontificou também a mobilizar os prefeitos Da região dele lá e outras regiões, ao doutor Tiago que está aqui nos nos amparando aqui nos dando carinho, Pra nós também discutir isso. Eu eu vou passar a palavra, Para os a os representantes aqui da do da das entidades que aqui vieram E que estão envolvidos com essas obras paralisadas, mas eu pergunto se tem algum prefeito aqui com compromisso Urgente eu abro a palavra, dou preferência aí para vocês fazerem uso. Senão nós iniciamos aqui E à medida que que for chegando o horário de algum prefeito tiver que dar uma saída e precisar falar, nós colocamos o microfone à disposição de vocês aqui, Está ok? O Sábio? Então pro Sábio, por favor, microfonezinho ali pra ti. Tudo bom querido? Bom dia a todos, eu sou Sávio Prestes prefeito de Lavras do Sul. Primeiro parabenizar o deputado Busato, o deputado Doutor Tiago, os demais integrantes dessa mesa, o seminário deveras importante pra dirimir E mitigar dúvidas e questões. Eu tenho uma audiência em seguidinha na Ferpam, por isso que me antecipei deputado e peço a palavra Primeiro, deputado, nós temos uma linha de trabalho que o senhor nos visitou no nosso gabinete lá em Lavras, e conseguimos contemplar no nosso plano de governo praticamente todas as metas que foram estabelecidas, pavimentação, saneamento básico, mobilidade urbana nós fizemos belo bolo que falta uma cerejinha desse bolo. E graças ao senhor inclusive vai ter uma inauguração lá do pavimento RS, o Robinho já está sabendo dessa conversa aí né, vamos fazer evento lá em Lavras, o Guido e toda a turma, deputado Francisco, mas o 0 que nos traz aqui hoje É uma dúvida que nos remete ao ao avançar RS na habitação. Ano passado nossa secretária de planejamento que está aqui ela Cadastrou programa onde nós temos projeto pra dezesseis unidades habitacionais de moradia popular, Mediante uma lei que nós criamos lá, e o município tem em caixa já na conta a parte, nossa parte né dos cinquenta e quatro mil, sessenta e nove mil reais Pra fazermos efetivamente as dezesseis moradias. Fizemos cadastro social, fizemos sorteio né público e tem dezesseis famílias aguardando então a concretização desse sonho né, num município que há mais de vinte e quatro anos não constrói uma casa. A pergunta é, o estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Obras e Habitação vai conseguir efetivamente ainda este ano, que é o ano préeleitoral, alcançar esse recurso que é parte do estado para que possamos complementar com o nosso recurso e entregar essas moradias em tempo hábil ou não? A questão é essa, repito é a cereja do nosso bolo onde praticamente tudo deu certo, só falta agora essas casas pra quem vem sonhando há muitos anos, E como o doutor Tiago falou, essas pessoas com mais vulnerabilidade, essas pessoas com necessidade estão lá aguardando, e essa é a única resposta que Lavras do Sul vem vem buscar do senhor. Muito obrigado. Obrigado prefeito. O secretário Fabrício Peruquim tinha evento agora amanhã mas não sei se alguém aqui da família O deputado Busato ou não Luciano Eu tenho resumo que a gente vai fazer PPT que a gente vai, Vamos dizer assim mostrar pros prefeitos que traz pouquinho da realidade no estado e gostaria de fazer umas considerações, porque depois nós temos a questão lá da habitação com com o nosso secretário Peruquim, então gostaria que se possível fosse colocado na tela Começa eu vou começa a curtir Luciana. Eu vou levantar ali por gentileza. Hoje é o dia nacional da habitação deputado Então hoje tem algumas indicações lá nesse sentido. Bom primeiro lugar. Bom bom dia a todos né saudar ao deputado Buzato parabenizar pela iniciativa Junto com o nosso deputado doutor Tiago representa da Assembleia Legislativa, representantes da Caixa aqui amigos, Iuri, que também, Jairo, todos que estão aqui, Do do DNIT também, do TCU, né, não vou saudar todos de novo pra nós não perdemos muito tempo, saudar todos os prefeitos, Viceprefeitos, secretários, enfim, aqueles que se interessam nesse tema e que é extremamente importante Para os municípios né a gente fez uma apresentação, mas eu diria que hoje a gente como prefeito eu por exemplo tenho e estou no final lista das obras paralisadas ali que são milhares realmente né na questão de uma escola que a gente recebeu o anúncio em dois mil e dezoito, E nós viemos receber a primeira parcela só em dois mil e vinte e Então é extremamente difícil os municípios conseguirem Organizar inclusive vamos dizer as suas demandas que quando eu peço uma escola e tem eu estou pensando já em quantas crianças eu vou colocar Daqui dois ou três anos estou programando toda a questão do município né? E essa é uma realidade de todos os municípios. Então eles contam com aquelas obras. Então A paralização, o atraso na liberação dos recursos ele acaba de certa forma prejudicando muito a gestão municipal. Eu sei que como todo isso não é vamos dizer bom pra ninguém né? Nem pra pra Caixa, nem pro TCU, nem pro e principalmente pros municípios É que estão ali então parabenizar, vou passar rapidamente aqui as prioridades do Rio Grande do Sul que a gente tem ali pelas debates que a gente tem feito. Agora estamos fazendo a missão municipalista levando então estivemos né Márcia? Lá próximo lá em Palmeira das Missões Levando a até o interior do estado e dialogando diretamente com prefeitos, viceprefeito, secretários, vereadores, enfim pra que a gente possa entender pouco mais e captar essas demandas pra poder, vamos dizer assim de uma forma de parceria ouvindo todas as parte com auxílio Do poder legislativo federal estadual do governo do estado governo federal a gente possa avançar nessas demandas para agilizar né. Então Citaria como prioridades aqui a duplicação da BR cento e dezesseis, entre Cristal e Kamaquã. É uma obra que está em andamento. Também tem a questão da da AB cento e dezesseis aqui no Vale do Sinos. Tem diversos pedidos de prefeitos, ali aquela duplicação depois de Novo Hamburgo, relação à Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti. É trecho que tem tido uma demanda muito grande de pessoas né? A gente vê que a questão turística naquela região também tem avançado muito E isso acaba de certa forma limitando muito a circulação das pessoas, a duplicação da BR duzentos e noventa. A gente sabe que Recentemente foram feito anúncio de liberação de recursos através do PAC né? Em tudo isso e a gente quer no caso que isso aconteça realmente de fato E num tempo mínimo pra que a gente possa ampliar e vamos dizer trazer ao aos municípios às regiões do desenvolvimento necessário. Conclusão da nova ponte do Guaíba. A hidrovia da Lagoa Mirim, ampliação da AAA as hidrovias a gente tem feito debate muito grande. Tivemos agora no Velejas né? Que foi evento em Barra do Ribeiro e lá se falou muito se colocou muito a questão Das hidrovias como uma nova forma vamos dizer de transporte tanto a questão né? O senhor teve lá também doutor Tiago tanto a questão também turística mas quanto a transportar as nossas riquezas com o estrangulamento que a gente tem principalmente das malhas rodoviárias, nós temos que ampliar isso. A malha ferroviária, Estamos apoiando também toda a região lá de Frederico Westphalli na questão da rodovia da ferrovia NorteSul, extremamente importante também. A concessão e ampliação do aeroporto Vila Olívia em Caxias do Sul também uma demanda que tem sido muito grande trazida pra nós da FAMURS. Prolongamento da BR quatro quatro oito até Portão. Nós que somos aí do Vale dos Sinos a gente sabe né agora pra chegar aqui a gente leva uma hora e meia Praticamente por conta do estrangulamento ali da questão da ponte do Rio dos Sinos que está sendo construída mas A demanda ali diminuiria muito com a quatro quatro oito nós podemos levar diretamente o pessoal da serra, toda aquela região ali Do do Vale do Caíque que não precisasse passar por aquela questão ali da Charlao que é extremamente difícil hoje nós precisamos avançar também muito né. O que os municípios precisam fizemos levantamento então aprimorar a formação de servidores. Sabemos e ainda falava É sábado, lá no aniversário do conselheiro Marco Peixoto, falava com com os conselheiro miola, Ele nos colocava num evento que vai ter agora, é na questão é da da qualificação também dos nossos agentes. Os municípios também é claro que precisa se qualificar. Os agentes precisam entender como é que se se formam os projetos de uma maneira mais adequada pra que a gente possa, é de certa forma fazer com que as coisas andem então, que trabalhar todos esses focos tanto da capacitação dos municípios né, servidores destinados especialmente especificamente ao planejamento E monitoramento desse gênero de iniciativa né? E também aqui reestabelecimento de plataformas centralizadas de monitoramento, É essencial a reinsturação de sistemas centralizados de monitoramento, além de assegurar os recursos necessários para concluir as tarefas antes do seu início, que vem mais ou menos daquilo que a gente falou né a gente muitas vezes, é demora começar o 0 valor inicial de algumas obras especialmente quando a gente tem recurso, Uma transferência federal, uma emenda demora a gente liberar e depois muitas vezes também demora a liberação das etapas o que acaba muitas vezes encarecendo Os municípios que estão aqui, a gente sabe né a gente recebe muitas vezes uma emenda de duzentos e cinquenta mil pra fazer uma obra, a gente até que liberou onde a gente possa fazer o, Estabelecer uma licitação com tantos problemas que a gente tem muitas vezes cancelamento, uma contrapartida que era de dez por cento muitas vezes acaba virando cinquenta por cento da obra E o município tem que bancar. Então isso é muito complicado, a demora acaba fazendo isso né, e a não atualização Desses valores né Abusado, isso aí pra nós é problema que os municípios trazem. Então, falar pouquinho mais dos municípios precisam, não aí já, É superar fragilidades técnicas na concepção dos projetos, isso é o que nós falamos, necessário superar as fragilidades técnicas, isso De todas as partes, né? Os municípios também através de qualificação. Claro que muitos municípios, Especialmente os mais pequenos, muitas vezes não têm uma equipe qualificada. A gente sabe que ele pode hoje, a própria Caixa, Tenho participado trabalhando na formação de projetos, também trabalhando na fiscalização das obras. É importante que a gente faça parcerias pra que a gente não tranque os projetos, não pare na metade os projetos não se tornem muitas vezes como inexequíveis. Né isso é problema muito sério que a gente a gente tem. Evitar o abandono das obras por empresas contratadas ou a judicialização De questões inerentes à contratação e execução, prevenir o abandono por parte das empresas contratadas, como a judicialização De questões relacionadas à contratação e execução. Mais ou menos o que nós comentamos aqui já, então é importante que a gente consiga avançar. A contratação olha de consultorias por prefeituras de menor porte e obras realizadas por meio de convênios com a União. Muitas prefeituras de menor porte executarem obras através de convênios do governo federal, optam por contratar consultorias para acompanhar a execução do serviço. Bom, isso acaba sendo muitas vezes muito necessário. Essas consultorias né, pra que a gente possa realmente qualificar os projetos e qualificar também o acompanhamento dessas obras. Resumindo, pra não tomar muito tempo, vamos dizer assim seria isso né, é uma preocupação muito grande. E eu queria mais uma vez parabenizar todos que estão aqui, aqueles também participando conosco né via online ali que a gente sabe que tem tem pessoas também, que que a gente possa trabalhar junto, Governo estadual, governo federal, né, também a Câmara do Federal e a Assembleia Legislativa, a Caixa tem sido também grande parceira, o TCU na orientação, O DNIT também, que é responsável por tocar à frente essas obras, e que a gente possa trabalhar com mais Pra que as obras aconteçam num prazo previsto, assim como a liberação dos recursos é importante em cada etapa o recurso ser liberado No tempo, no menor tempo possível, porque senão, além da gente atrasar a entrega, muitas vezes de obras fundamentais, Para as políticas públicas dos municípios a gente acaba gastando muito mais recursos, e todo mundo sabe né que os municípios já se encontram Com a corda no pescoço né, com muitas demandas, cada vez mais as coisas estouram nas costas dos municípios, E nós precisamos dessa forma além de agilizar isso, poupar recurso com a execução mais rápida, o que necessita menos Aquelas atualizações que a gente sempre tem que fazer e com isso os municípios conseguem resolver mais rápido a questão das obras. Então só nos somarmos como famosos A iniciativa, parabenizar e dizer que estamos juntos na busca de soluções que possam avançar e trazer agilidade e celeridade nesses processos. Muito obrigado. Alô. Obrigado Luciano, representando a Famosa aqui. Nós vamos fazer procedimento, Intercalar a mesa e os prefeitos, ok? Então eu convidaria agora a daria espaço pra Dois ou três prefeitos conversarem, pode vim prefeito. Primeiro Bom dia a todos né, satisfação muito muito grande estar aqui hoje né juntamente com o deputado federal, deputado estadual, A todas essas autoridades né do nosso município. E bom dia a todos os prefeitos e viceprefeitos que estão aqui, nossos amigos e colegas. Nós temos uma situação que é é saneamento básico. Nós temos de dois mil e quatorze, Nós recebemos setenta por cento já do recurso. E essa obra paralisou lá em dois mil ainda e dezessete e dois mil e dezoito. Então na verdade é uma obra inacabada, que está paralisada por falta de vistoria. Disseram que era isso. Então nós temos que ver também a situação, essa essa situação que de repente teria que, Lógico, de fazer uma repactuação por causa dos valores né? É três Palmeiras, três Palmeiras. Uhum. Pra que a gente conseguisse então terminar é uma obra tão importante né foi colocado tanto dinheiro lá, mais de seis milhões né? Que já já foram investido quatro milhões e pouco, então faltaria, na época lá faltaria milhão e duzentos né, Pra terminar essa obra. Mas, é Funaza né? É Funaza essa essa obra aí. Então era isso que eu tinha que ir falar muito obrigado. Prefeito só no finalzinho agora o bom é no início dar o nome e a cidade pra ficar na gravação aí. Claumiro César Oliveira município de Três Palmeiras. Obrigado prefeito. Olha. Mais algum prefeito? Prefeita Sandra? Bom dia a todos, eu sou a prefeita Sandra do município de Sininibu. Parabenizo e cumprimento ao mesmo tempo aqui à mesa, deputado Busato, deputado doutor Tiago e também a todos os demais, Que trazem aqui esta importante pauta para nós aqui discutirmos os mesmos problemas que acontecem Em todos os nossos municípios. Eu quis aproveitar aqui deputado Busato, o gancho aqui do colega prefeito que aqui falou. Nós também temos projeto da FUNASA, desde dois mil e dezessete, onde agora Eu me deparei na minha ida a Brasília na semana passada, onde eu quis desfazer esse convênio. Eu digo, Nós passamos pela quarta estiagem, nós temos poços perfurados no nosso município, Onde agora eu não consigo levar a rede de água, o que seria uma uma necessidade básica aos nossos moradores. E eu não tenho a condição de fazer. Eu chego, falo com o presidente da FUNASA e digo que eu quero desfazer esse convênio. Hoje eu não posso fazer de me desfazer desse convênio, porque eu tenho o projeto iniciado, É mais uma obra inacabada, onde eu não tenho a condição agora de levar uma rede de água, Mesmo tendo recurso em caixa pra executar, eu estou impossibilitada de fazer isso. Então enquanto em nosso país se fala tanto em em necessidades Né de de dar toda a infraestrutura para nós podermos levar o saneamento que é básico para as nossas comunidades, Nós estamos literalmente parados no tempo. Então uma hora extinguiram a Funasa, outra hora abriram, Agora com o que se compara né eles não têm recursos, né simplesmente este ano eles não têm recursos, Então agora não se sabe até quando a gente pode avançar nessas obras que estão paradas Né? E também nas demais né então nós temos obras de infraestrutura, nós temos o maquinário né que está muito demorado Onde eu concordo aqui com o nosso presidente da FAMORS que há pouco aqui se manifestou, ninguém Ajusta e reajusta os valores que são repassados por uns municípios. Então o município acaba sempre tendo que colocar mais contrapartida, E isso acaba se tornando problema muito grave aos cofres públicos. Seria esta a minha manifestação, muito obrigada. Obrigado, perfeita Sandra. Essa questão aí da da FUNASA realmente é problema que nos preocupa, porque a FUNASA, entrou no caminho da extinção, e agora, na na reforma Administrativa ou ou quase isso, dias atrás aí foi recriada a FUNASA né. E então nós vamos entrar em contato com o presidente da FUNASA, Alexandre Mota, e ver que maneira nós podemos resolver essas Essas paralisações aí do estado aí. Eu também eu estava perguntando pro Elo aí nós temos lá que o secretário nacional de recursos hídricos também, O Giuseppe, também nós tivemos agora semana retrasada conversando com ele sobre essa questão aí, Principalmente dos municípios que entraram em calamidade pela pelas estiagem, É que são mais de cento e oitenta municípios que estão lá cadastrados lá pra receberem recursos tanto na questão de rede d'água como de poços artesentos. Muito bem, mais algum prefeito agora? Prefeito de Canoas, Jair Jorge. Depois passo, depois vim pra mesa, depois aqui. O microfone já está desligado. Agora sim, bom dia a todos e a todos os prefeitos e prefeitas. Queria saudar meu querido amigo deputado Luiz Carlos Busato, Que assume essa tarefa tão importante, é a nossa voz ele que foi prefeito, competente prefeito, Fui secretário de estado em duas oportunidades, conhece como poucos a máquina pública, e hoje à frente do Parlamento tem assumido esse compromisso com os prefeitos e prefeitos nesse tema que é tão candente pra todos nós né. Queria lembrar que Esse ônus da de uma obra paralisada recai sobre os ombros dos prefeitos e prefeitos. A comunidade quando cobra, Não cobra do governo federal, do governo estadual, cobra do prefeito, da prefeita. É muito difícil muitas vezes a gente explicar, Embora o nosso esforço né, toda a nossa energia, pra que essa obra seja retomada. Então por isso esse espaço, A atuação, deputados junto aos demais parlamentares, seja na Câmara Federal, no Senado, junto ao governo federal, pra que estas obras de fato estejam na agenda do governo né e possam trazer né pra comunidade essa tranquilidade que nós queremos. Deputado Zato colocou bem aqui nós vivemos também uma situação de escolas né, foi longo processo Isso trouxe desgaste tanto pra mim com o prefeito depois com ele né agora eu retornei também nós concluímos ele Andou praticamente concluiu as duas obras eu finalizei, mas isso significou Aporte da prefeitura, né a prefeitura teve carcar com isso. Então essa é uma realidade de muitas cidades, muitas cidades às vezes não têm o recurso, então é esse É isso que é problema Jairo, Cidade como Canoas ainda teve condições né? Mas as cidades pequenas às vezes não têm condições. Então eu queria reforçar aqui esse pedido né reforçar a necessidade. É drama né nas nosso no nosso município o presidente da Famosge meu querido Luciano Horácio colocou muito bem, eu queria me somar, e queria também colocar que às vezes há obras e aqui aproveitar também a presença do Pedro, né que representa aqui A nossa nosso DNIT né o Pedro Coutinho, eu queria deputado José também colocar não está aqui no escopo mas eu queria também aproveitar aqui a oportunidade. Veja, em dezembro de dois mil e treze nós entregamos a BR quatro quatro oito né, foi muito importante especialmente no caso lá de Canoas envolveu Porto Alegre, Esteio, Sapucaia mas oitenta por cento da obra foi em Canoas. E ao invés de acontecer que aconteceu aqui em Porto Alegre, a óbito da parada, a prefeitura na época assumiu o reaassentamento das famílias, seiscentas famílias. Construção de casas né nós colocamos né num numa área período transitório habitações transitórias, Prefeitura praticamente durante seis, sete anos assumiu e conseguiu reacentar todas as famílias, o trabalho começou comigo depois Foi concluído pelo então prefeito Busato. Que que aconteceu? A obra começou em dois mil e nove, cerrou dois mil e treze, E Canoas teve todo o impacto, os caminhões, os né as dificuldades, o trânsito né o impacto dessa obra, Nós tínhamos apenas dois acessos dentro da cidade sem contar Tabaí né, é acesso ali na Praia do Paquetá E acesso no Bairro Branco, né vejo o Bairro Branco bairro Fátima são mais de quarenta mil moradores, Foi feito metade da obra, eu ainda durante a obra lá em dois mil e doze, início de dois mil e treze, eu estive inúmeras vezes no DNIT nacional, era o General Frascher na época era o 0 presidente, e tentamos que fosse feita a obra né fosse feito acesso foi feito só metade ou seja Quem vem de Sapucaia, pode lá do Bairro Branco acessar em direção a Porto Alegre, mas quem vem de Porto Alegre não consegue acessar o Bairro Branco acessar o bairro Rio Branco Bio Fático, quer dizer esses quarenta mil moradores desde dezembro de dois mil e treze quando a obra foi inaugurada aguardam Esta obra inacabada né este acesso que deveria ter sido feito, e não foi feito né nós estamos completando aí vai fazer aniversário agora em dezembro dez anos, Eu estive lá no no Ministério dos Transportes, veja que foi feito uma concessão, agora temos impasse, foi feito uma reunião agora no DNIT deputado Exato e DNIT né, repassou que é uma concessão, o Ministério disse que ia conversar com a concessionária então eu queria embora não esteja nesse rol, Eu considero também uma obra inacabada, eu sei que o senhor tem carinho muito grande também por esse tema, porque não é possível que Com o congestionamento que tem a BR cento e dezesseis, nós jogamos quarenta mil moradores pra dentro da BR cento e dezesseis, se eles têm a melhor via, Melhor acesso, nós vamos inclusive ajudar no acesso já coloquei à disposição, não era nossa responsabilidade mas vamos ajudar porque estamos fazendo a perimetral oeste que é uma grande obra então eu queria pedir aí ao Denit encarecidamente nos ajudar, iremos lá no Ministério dos Transportes pra, Eu conversei com o secretário executivo mas eu queria também colocar aí no no rol das obras inacabadas porque enfim são dez anos né, e é importante que isso também seja concluído já que nós estamos falando inclusive na continuação da quatro quatro oito então nós temos que terminar também o que ficou pra trás. Parabenizar pela iniciativa e pela presença dos senhores aqui também, o TCU, a nossa Caixa Econômica Federal né o DNIT são órgãos que são importantes, o FNDE Né senhor, a Ordem Camp Santa está online aqui então agradecer também pela presença dos senhores. Parabéns aí deputado Zatos. Obrigado prefeito, Jairo Jorge, Importante município aqui da região metropolitana. Eu vou passar a palavra agora ao Renato da Caixa Econômica Federal, Pra dar uma conversadinha conosco aqui, mas antes eu queria convidar o Gilmar, que é o superintendente da da FAMURS, Pra sentar conosco aqui, obrigado. Renato, Bom dia, muito muito bom dia, especial estarmos aqui Representando a Caixa, quero cumprimentar o deputado Buzato e, a enaltecer essa iniciativa Tão importante no momento que nós temos o, 0 lançamento do PAC, Minha Casa Minha Vida, olhar também para as obras paralisadas então eu tenho grande valor, cumprimentar aqui o DNIT, o Pedro, Aqui o nosso amigo Guilherme do TCU, nós os nossos colegas da Caixa, nós estamos aqui com o dar nós, O Iuri aqui ao meu lado, vai estar aqui também na nossa fala, cumprimentar os nossos prefeitos, secretários, Todas as lideranças que estão aqui, nesse momento tão importante, aproveitar, estou chegando ao Rio Grande do Sul, aqui em Porto Alegre, às terceira semana como superintendente de rede, então é o momento também de me apresentar, Sou empregado da Caixa de carreira, trinta e cinco anos como superintendente há mais de de vinte anos, E uma alegria estar em Porto Alegre, na sobrevivência de rede da Caixa, com o papel tão importante Que é a Caixa como banco público, na atuação, Minha Casa Minha Vida, PAC, programas sociais que Tanta relevância tem, então vamos fazer né procurar essa proximidade esse é o momento também Né dessa proximidade, entendermos né o que nós temos de pontos relevantes nos projetos para que a Caixa né como sendo O principal repassador de recursos públicos, faz acompanhamento, importantíssimo né nesse a Caixa com nesse papel e reforçar aqui né esse papel tão relevante possam contar muito com a Caixa. Nós temos uma apresentação, se a gente puder colocar ela na, ótimo já podemos ir pra tela seguinte. Aqui trazendo a a nossa representatividade, na tela então nós temos né uma atuação Uma surpreinência de rede, nós temos uma uma gerência de governos, uma gerência de habitação, Que se estruturam né uma uma só caixa, mas se estruturam pra para fazer o grande atendimento Da Caixa, dos programas na atuação regional. Temos né em, no Rio Grande do Sul quatro superintendências de rede, Uma com sede aqui em Porto Alegre, nós temos uma superintendência no centro gaúcho, uma superintendência, Norte gaúcho e uma superintendência da na Serra Gaúcha. Temos também, além das superintendências, A presença das nossas agências da Caixa, nossos, lotéricas CCAs, Hoje nós nos possibilita ter uma presença em todos os municípios isso facilita Essa gestão, o acompanhamento e de todos os programas do governo federal, EEA proximidade na solução, na busca sempre Né dos melhores encaminhamentos. Nesse ano tivemos a retomada da sala das cidades e estados, Então é aqui em Porto Alegre nós temos no prédio Querência que é na Praça da Alfândega, E temos também nas demais três superintendência espaço dedicado para os nossos governadores, prefeitos, servidores, É local aonde nós fazemos né, essa proximidade, o debate e a construção né de todos os programas e soluções. Colocar toda essa estrutura da Caixa à disposição, hoje né nesse momento nós estamos aqui com a equipe da Caixa, O Rio Grande do Sul todas as demais unidades também dos programas das obras paralisadas que tem essa abrangência em todo o Rio Grande do Sul, Todas as nossas unidades estão envolvidas já mobilizadas, hoje é início né de de uma De movimento, mas colocar toda a equipe da Caixa, né que é o grande propósito aqui apresentado, que tenhamos né as finalizações das obras, Liberações de recursos, e que com a maior brevidade né os benefícios, cheguem né alcancem todas as famílias né, a comunidades Que contemplo, então muito obrigado né, colocando a Caixa à disposição, o 0 Iuri né, é o nosso gestor da área de governos, Acredito é muito conhecido por todos vai fazer aqui né dar sequência na apresentação trazendo dados mais técnicos né em relação As obras no Rio Grande do Sul, também aqui o Darós né o nosso superintendente da área de governos né e toda a caixa à disposição. Passar aqui ao Iuri para dar sequência. Obrigado Renato. Obrigado Renato. Bom dia a todos deputado Bizarto, Saúdo todos os demais. Bom, então a nossa apresentação aqui visa dar retrato de como estão as obras, Que tem a gestão da Caixa Econômica Federal, tanto obras de repasse quanto de financiamento e habitação. Então, A importância da retomada se dá exatamente pela geração de empregos né, na construção civil que é o maior empregador que nós temos, E também a forma de levar benefícios às populações que estão afetadas por essas obras, né como, Já foi falado aqui quando a gente pelo pelo prefeito Orci, quando a gente pensa numa escola paralisada, Nós pensamos nas crianças que não têm acesso à sala de aula, quando nós pensamos num hospital que tem as suas obras paralisadas, também pensamos Aquelas pessoas que deixam de ter acesso à saúde. Uma questão também importante, que foi levantada na apresentação inicial, Nós temos ali trinta e dois bilhões de reais investidos em oito mil e seiscentas obras que estão na condição de paralisada hoje, em todo o território nacional. Aplicando esse recurso a uma taxa de 0 vírgula oito por cento ao mês, isso representa duzentos e cinquenta milhões mensais, Que deixam que que não estão sendo utilizados, que deixam de ser protagonistas de melhorias pra população, Então é custo mensal de duzentos e cinquenta milhões de reais. É custo muito alto para país como o Brasil, que que ainda é carente em diversas áreas. Bom, na sequência ali, falar sobre as questões que nós temos no foco da retomada de obras com Relação ao Novo PAC está muito associado a isso. O Renato já falou também do relançamento da sala das cidades do estado, nós estamos à disposição para recebêlos. Pode passar por favor. Bom, e a Caixa está presente em diversas ações que são realizadas Na última marcha dos prefeitos nós estivemos lá com o nosso gerente nacional o Herbert, da JESOIG, já adiantando, Nós temos desde dois mil e dezenove, uma gerência nacional especializada na retomada de obras paralisadas, então esse é indicador Que nós temos na nossa governança né, o nosso gerentes de filiais e as superintendências têm essa observância Para reduzir o número de obras paralisadas que estão sobre nossa gestão. Pode passar por favor. Aqui uma pequena linha do tempo, que se inicia lá em mil novecentos e noventa e seis com a sua atuação da Caixa Nas obras de repasse com transferência de recursos do governo federal, muito em virtude da questão Os anões do orçamento foi marco, né na na vida política do país e a partir desse momento a Caixa começa a se inserir nas transferências de recursos. E a partir daí temos vários fatos importantes em dois mil e sete, o lançamento do PAC, Lá em dois mil e catorze a portaria quatro dois quatro que visava simplificar o processo de transferências também. Em dois mil e dezenove a criação da nossa gerência nacional, dentre outros Fatores também né que que a gente tem ali desenhado. Pode passar por favor. Bom, o que é o conceito de obra paralisada pode passar dar mais enter isto tem uma pequena diferenciação entre obras do orçamento geral da união e do fundo de garantia, mas basicamente após noventa dias, Uma obra sem desembolso de recursos é considerada paralisada ou a apresentação do do boletim de medição no caso do AGU, então noventa dias Já entra na na condição de paralisada, e após outros períodos cento e oitenta trezentos e sessenta dias, Começam ser tomadas ações com o objetivo de retomada dessas obras ou então a diminuição do seu escopo Até o encerramento, né daquelas que apresentam funcionalidade. Aqui a evolução das obras Sob gestão da Caixa no Rio Grande do Sul, então do orçamento geral da União, nós tivemos uma redução desde dezembro do ano passado até agosto desse ano, De cento e cinquenta e duas obras pra cento e vinte então redução de trinta e duas obras do orçamento geral da União contudo, De garantia teve uma redução de trinta e uma operações pra vinte e seis operações, com também redução do valor de empréstimo envolvido. Em termos de quantidade do dos contratos de fundo de garantia, né, especificamente dentro da nossa carteira, nós vemos ali que terço da carteira total do financiamento, sim, da quantidade se encontra paralisada, E também corresponde a aproximadamente terço em valor de investimento, são obras de grande valor, né, obras de de empréstimo são sempre obras De milhões de reais, às vezes até de centenas de milhões de reais, e, Aproximadamente terço da carteira se encontra paralisado muitas das obras aqui da nossa companhia de saneamento. Já no caso do OGU, vejam que em termos de quantidade somente seis por cento das obras estão paralisadas, Contudo, no valor de impresso, no valor de repasse, quase vinte por cento está paralisado. O que que se nota nisso daí? Que as obras pequenas, pelo fluxo de recursos ser pouco mais ágil, e a prefeitura poder intervir de outras maneiras antecipando recursos, As empresas até possuem fôlego pra suportar a obra, então a quantidade não é tão significativa mas quando nós entramos em obras maiores, Acima de dois três quatro milhões de reais, as empresas já não têm tanto fôlego, as prefeituras também já não têm mais a capacidade de ficar antecipando recursos para depois ser ressarcido, então obras maiores tendem a paralisar com mais facilidade. E aqui falando sobre habitação, os nossos colegas tiveram que se ausentar devido a outro compromisso com no governo do estado, Nós temos hoje sete empreendimentos paralisados, né, de total aí de quatrocentos e trinta e sete empreendimentos então, Percentual muito pequeno, vírgula seis por cento de empreendimentos, e quando nós falamos da quantidade de unidades habitacionais, Dois vírgula oito por cento, das unidades paralisadas mostrando aí também que a o empreendimentos maiores né tendem a Paralisar com mais facilidade. Bom, aqui eu acho que merece pouco mais destaque a questão de boas práticas pra se evitar a paralisação. E ali nós temos três itens que são encadeados, o primeiro dele planejamento né que é trazido inclusive na nova lei de como passo importante para estabelecimento do processo licitatório planejarmos o nosso investimento, como vamos fazer isso? Desde a questão da titularidade da área envolvida, a questão da obra em si e depois, A execução e operação desse empreendimento, Então o primeiro passo é o planejamento, segundo passo a qualidade de projetos, tá? Tão importante quanto executar bem é planejar bem Fazer projetos de qualidade, nosso colega Guilherme do TCU, também já deve falar também sobre qualidade de projetos, que a gente identifica, Que projetos mal elaborados conduzem obrigatoriamente a obras mal executadas, obras paralisadas ou com patologias, Problemas depois na sua operação. Então a qualidade do projeto ela é fundamental. E projeto representa aproximadamente três por cento do valor do Então vale a pena nós nos demorarmos pouco mais no projeto aplicarmos pouco mais de recursos em projetos, Para que a gente possa pelo menos vislumbrar ali na frente uma obra melhor executada, e com melhores condições de atendimento. Também nós vemos, na qualidade de orçamentos, gargalo importante. Usualmente os orçamentos não com o tempo todos os custos necessários para a execução da obra, por vezes são esquecidos questões importantes de administração local de obra, instalação do canteiro de obra mobilização e desmobilização, então, orçamento que não contemple minimamente esses três pontos iniciais da obra, tende a ter problemas futuramente, Tá, e por vezes se coloca ali né, que os custos estão apertados a obra está, a licitação aparece deserta, Mas muito em função de orçamento mal elaborado, não considerando as características locais que também é muito importante. Bom depois temos a fase do processo licitatório que tem que ter o 0 atendimento legal as nossas equipes têm que estar bem preparadas também o prefeito Wallace Estacou essa questão de prepararmos nossas equipes tanto na parte do processo estatatório como de projetos né, nossa equipe técnica de engenheiros e arquitetos, Para termos sucesso. Outro ponto muito importante que nós temos trazido é a reunião de partida de obra que nós que possível fazemos com a participação do tomador e da empresa que vai executar a obra, exatamente para colocar a regra do jogo como é que se dá, O recebimento de recursos como é que se dá a medição de obra, a plataforma né, transferir GOV como tem que ser preenchida, Tudo isso nós abordamos ali na questão da reunião de partida de obra, e por fim, Temos equipes técnicas fortalecidas, a gente sabe que muitos profissionais competentes nos municípios, contudo, têm Uma gama de atividades muito grande, e por vezes não consegue dar atendimento a tudo isso, e algum ponto fica descoberto, Tá, e depois no final ainda quero abordar a questão do caixa políticas públicas também o prefeito Washington. Caixa políticas públicas eu vou falar logo em seguida, só pra complementar aqui como retomar uma obra né nós sugerimos sempre a elaboração de plano de ação com definição de datas, Irresponsáveis por cada ação desse plano para que a gente possa ter sucesso, né, com estabelecimentos de prazos factíveis, não não adianta colocarmos também prazos estreitos demais, sem ter condição de cumprilos, Né? Outra ação que nós temos quando temos uma obra paralisada, é a redução de metas garantindo preservando a funcionalidade do empreendimento, Então em muitas obras do PAC nós estamos fazendo essas conversas com os municípios, são obras grandes com diversas metas, Aquelas que ainda não foram iniciadas a gente propõe então que elas sejam excluídas do quadro de composição do investimento exatamente pra termos Finalibilidade Essa essa parte eu acho que é a parte mais que mais toca aqui aos prefeitos aqui. Como retomar uma obra paralisada ou inacabada, né? Eu acho que essa parte que é o que nos interessa mais aqui, Não que não interesse o restante, óbvio que que nós precisamos ter bom projeto, bom planejamento né, de uma obra, mas aqui tem várias obras paralisadas Aqui que precisam, que precisa ter uma solução. Das trezentos e quarenta e sete obras que nós temos no estado, Se nós temos aí cento e, vamos chutar número aqui, cento e cinquenta obras, cento e quarenta e sete, que não tem mais solução, nós temos que tirar do caderno, Pra nós não ficar com essa expectativa de trezentos e quarenta e sete obras a terminar. Agora o que interessa é que de fato aos prefeitos que aqui estão, que é o caso da FUNASA, obras da FUNASA, obras de escolas, é como recomeçar ou parar de vez, Né então eu acho que esse ponto aí é o ponto que toca, sensivelmente no no objetivo da nossa reunião aqui Iuri. Perfeito. Tentar abordar pouco mais esse quesito então deputado, bom, como é que nós da Caixa vemos isso? Infelizmente nós não atuamos com as obras da FUNASA e do FNDE, né são recursos que vão direto ao município. É uma pena o FNDE não estar aqui porque esse aí talvez seja Está online, pois é, mas eles podem falar? Ah então tá, depois nós vamos dar a palavra então. É. Então nas obras sobre gestão da Caixa, o que que nós fazemos? Primeiramente uma reunião, exatamente para identificar aqueles, pontos que não são necessários para a funcionalidade da obra, Que nós temos que encerrálos então buscar a conclusão e a partir daí fazemos planejamento em conjunto com o município, Né? Buscando estabelecer datas, ações responsáveis por cada uma dessas ações, né? Buscando objetivamente a conclusão do empreendimento com a mínima funcionalidade prevista no programa do respectivo ministério, E aí, licitação execução de obras e pagamentos. Tá, nós também temos pode passar por favor não sei se eu respondi integralmente a sua pergunta deputado, mas também nós temos aqui, uma cartilha, né, sobre retomada de obras paralisadas que disponível, no nosso site, né na aba downloads, desenvolvimento urbano, obras paralisadas. Então é uma cartilha que contém ali algumas colocações algumas orientações para a retomada de obras paralisadas. Com relação às obras que não têm recursos de repasse ou de fundo de garantia, Né nós também podemos auxiliar os municípios através do caixa políticas públicas. Eu gostaria de citar apenas exemplo aqui de uma obra emblemática estamos auxiliando o município de Bagé, na execução da barragem de Arvorezinha, né é empreendimento de aproximadamente cem milhões de reais, Está sendo executado pelo exército brasileiro, essa obra foi objeto de auditorias de CGU TCU. E esteve paralisada durante muito tempo e teve o a retomada o ano passado, então nós estamos atuando em parceria com o município de Bagé, Colocando o nosso corpo técnico à disposição, também para ao receber o boletim de medição já, Visto pela fiscalização, fazemos nossas observações ajudálos nas prestações de contas para que o processo tenha celeridade. Também dentro do caixa políticas públicas nós apoiamos os municípios na elaboração de projetos Desde a fase de elaboração do termo de referência, para a contratação da empresa responsável, passando pelo processo licitatório de contratação dessa empresa, Orientando a empresa na nos diversos passos de elaboração do projeto, até o recebimento final desse projeto, Verificando, a comunicação entre as peças técnicas orçamentos e tudo mais para que a gente possa levar para uma de obra realmente é orçamento bem afinado, projeto bem elaborado, para que não dê uma licitação deserta, e que a obra tenha a sua execução De forma mais tranquila e atingindo o objetivo final, tá? Yuri. Pois não. Tem caso aqui, eu não sei se tem alguma prefeitura aqui que receberam máquinas, do Ministério da Agricultura. E a Caixa, a Caixa né Sandra, autorizou a compra, A licitação. Explica aí pra nós Ezequiel, é problema que nós estamos enfrentando lá em Brasília constantemente prefeitos que estão com a máquina no pátio, A máquina trabalhando, as empresas ameaçando recolher a máquina já. Nesse convênio que os municípios têm junto à Caixa Estado, como é que ocorre 000 ministério repassa o recurso através do convênio, vocês analisam todo o processo no na Aquisição da máquina, o processo foi autorizado pela Caixa, inclusive na questão licitatória, como o município tem que passar, Tem a contrapartida e pelo preço que foi passado pela empresa que ganhou a licitação, eles depositam a contrapartida e a máquina vai Já por parte da prefeitura pra que a mesma seja usada. Então a gente tem recebido em Brasília n prefeitos justamente com reuniões na CRI, No próprio Ministério da Agricultura, que com a autorização do processo licitatório e do município poder já pagar a contrapartida, eles Recebem a máquina, só que tem máquina que está no pátio ano hoje já está trabalhando e o ministério não passou ainda o recurso. Estão preocupados porque daqui a pouco estas mesmas podem ser recolhidas. Então já que a Caixa tem contrato com o ministério ou tinha com a agricultura no passado, né, E vocês autorizaram? Como é que vai fazer isso agora? Será que a Caixa não teria que dar uma pressa no ministério pra que venha alguma parte do recurso e os prefeitos não passem por esse, né, Desafeto ali, obrigado. Perfeito, bom, acho que é importante falar sobre essa questão, Nós tínhamos contrato de prestação de serviços com o MAPA, eu não me recordo se foi até dois mil e dezenove ou dois mil e vinte, Nesse modelo, do contrato de prestação de serviços, nós sim, assinávamos o contrato de repasse com cada município, Analisávamos o equipamento proposto, verificarvam o processo licitatório, e também fazíamos os desbloqueios de recursos. Contudo, e agora me falha na memória o ano correto, se foi dezenove, vinte, Esse processo foi internalizado no Ministério da Agricultura, então não passa mais pela Caixa, nenhuma das fases. O que nós tínhamos, que o ministério nos repassava mas não todos, era para fazer análise algum ponto específico, Mas isso era devolvido ao ministério a palavra final era do ministério, então a gente fazia uma espécie de consultoria ao ministério. Então se é contrato mais novo, mais moderno, então nós não temos atuação nenhuma nesse processo. Com certeza vinte e nós não tínhamos mais participação não tem mais o CPF com o ministério para equipamentos nós temos CPF para obras, Daí sim. Bom isso as horas estão falando pro mapa então. Mas a gente está à disposição prefeita, é Sinium. É diretamente, Sinumbu, mas da mesma forma nós estamos à disposição lá em Santa Maria, ao Paulo Chade que é o gerente Lá fica à sua disposição pra qualquer dúvida. Lá em cima. Deputado Buzato, bom dia a todos, sou o vereador Luiz Carlos de Balneário Pinhal. Acho que interessante que a gente está discutindo três elos aqui né, aonde que cada repasse de demandas voluntárias e de emendas, Tem gestores financeiro que faz parte da Caixa, outros do Banco do Brasil e alguns diretos. Meu município lá sofreu as mesmas penalidades alguns municípios sofreram por apontamento do TCU com questão de recurso repassado através da FUNASA pra fazer o plano de saneamento. O que me preocupa não é esse recurso que não é pago nem repassado, mas que muitas vezes Tem cronograma de obra, o município não recebe esse valor e o gestor que está ou que entra ainda tem que devolver O recurso que não foi recebido, isso é uma questão da FUNASA. Outra uma das questões a ser abordada também que nós temos cento e uma Obras paradas na questão da educação. Hoje a gente está aqui com a presença da secretária de educação no meu município de Balneário de Peñal, Simone Santos, Que ela já herdou uma obra de governo anterior, que até foi disponibilizado pelo recurso na época que o senhor era deputado em dois mil e catorze, Pra duas quadras cobertas, uma com vestiário e outra sem vestiário. Uma foi concluída e a outra não. A secretária através do seu do do município, através do seu orçamento já colocou duzentos mil reais ou a ou mais, Tá de contrapartida que não estava no planejamento da da do município fazer isso, e não teve desembolso desde o ano de dois mil e quinze Através da responsabilidade do MDE, da do do Fundeb, só que o que nos chama atenção, e eu acho que isso que os prefeitos têm que, Não é os valores não passado. Lá no cronograma cadastrado pela Caixa e aqui Yuri a gente conhece bastante tempo e o que nos chama muito a atenção, É sobre quando se termina o cronograma da obra, e o projeto ele está no seu escopo todo, organizado, com planejamento feito, não vem desembolso nenhum, nem do ministério, nem da Caixa, Os prefeitos têm que parar com a meta e devolver o recurso aquele que foi investido ainda, isso tem que ter a, acho que, Por lei ou alguma forma deputada, uma portaria que a partir do momento que o município está com o seu andamento de obra Legal, e não vem repasse nem do gestor financeiro nem do ministério, que dê meta final mas que não tenha que ter o desembolso que muitas vezes acontece nos município com os prefeito. Queriam deixar esse relato aqui, porque na maioria das vezes, nós tivemos lá, a assinatura do PAC dois, Com com treze ruas a ser feito numa bacia escolhida. Todas elas em andamento, até certo momento o 0 órgão financeiro depositava, E era descontado do FPM de repasse do município no momento. Chegou certo o momento que não vinha mais esse recurso, e o município teve que dar a meta final e devolver o valor ainda foi investido com o seu recurso próprio então isso é uma algo a ser discutido sobre a portaria que pudesse, que não tenha andamento da obra financeira pudesse trancar e o município e não tivesse que devolver não atendendo o cronograma, isso seria importante relatar aqui. Obrigado. Obrigado Luiz Carlos. Por não secretária? Olá tudo bem? Eu sou a Simone Santos, Sou secretária de educação do município de Balneário Pinhal, gostaria de cumprimentar o deputado Buzato em nome da mesa. Que bom encontrar aqui os nossos vereadores, eu também sou vereadora da cidade, estou agora como secretária e quando eu assumi em dois mil e dezessete nós herdamos realmente a quadra, Fizemos alguns investimentos, colocamos a nossa contrapartida e o motivo de eu estar aqui hoje deputado, É pleitear junto a todo o congresso pra que a medida provisória que está tramitando no no Congresso Nacional possa contemplar também a nossa obra, que sejam contempladas obras inacabadas E paralisadas, que é o motivo de iniciar a recontagem ali do do INCC CC, para que o nosso município possa ser contemplado. A obra que nós fomos agraciados pelo FNDE ela não previa Que que o material utilizado fosse de acordo com a nossa região. Hoje Balneário Pinhal é uma cidade litorânea, Aonde a obra é próximo do do mar e ela não estava contemplada como galvanizada, então nós Tivemos problemas com a obra antes mesmo dela for dela ser concluída. Todo todas as treliças das nossa obra Já está podre, nós já perdemos as treliça da obra. Então o nosso objetivo hoje aqui e junto também com os deputados aqui do Rio Grande do Sul, É que essa MP possa também contemplar a nossa obra e que nós possamos dar continuidade, não perder o que o governo federal já nos deu, nem o que nós investimos, Certo, obrigada. Obrigado senhor. Bueno. Caixa federal? Especificamente secretária Simone e vereador Luiz Carlos, a questão do do Ministério da Educação não passa pela então a gente não tem como lhe dar uma resposta assertiva sobre sobre essa obra específica, e a questão do PAC dois que o relator vereador, eu fiquei pouco confuso a gente pode conversar depois, em separado, que O senhor fala em FPM, se é o do PAC dois era recurso a fundo perdido né? Então o FPM é uma questão de financiamento então a gente teria que ver Exatamente qual é o contrato pra que a gente possa olhar e verificar isso, está bom? Muito bem. Eu vou passar a palavra agora então pro, Não sei se fala. É o FNDE, será que consegue colocar na tela aí pra nós? André Mendes. André, está online aí? Olá, bom dia a todos. Sim, vocês me escutam? Sonzinho mais alto. Olá bom dia, vocês me escutam? Aí ok. Pronto, olá bom dia novamente. Estamos te vendo e ouvindo. Está bom, vou compartilhar a tela aqui com vocês. Pronto vocês conseguem visualizar a tela ok então ok Então vamos lá, primeiramente quero agradecer o convite acho que é privilégio muito grande estar aqui com vocês hoje, mesmo que de forma remota, Eu considero extremamente importante esses encontros, e também quero agradecer Parabenizar todos os gestores municipais que estão aqui também todos os vereadores, que consideram uma Importância muito grande nessa retomada e continuidade das obras que atualmente estão como paralisados inacabadas. Vamos lá, meu nome é André Ricardo, também está aqui presente o, Vanberto Machado, nós somos do fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE, atuamos na coordenação geral de implementação de projetos educacionais, Cejimp, E hoje vamos começar de forma breve, sobre o pacto pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados A educação básica. Esse pacto que foi instituído pela medida provisória onze setenta e quatro dois mil e três, a qual instituiu o pacto nacional pela retomada de obras esse pacto foi publicado em quinze de maio de dois mil e vinte e três e posteriormente regulamentado pela portaria conjunta pela portaria Interministerial em doze de julho de dois mil e vinte e três portaria essa conjunta do Ministério da Educação do Ministério da gestão e inovação E da ControladoriaGeral da União, a qual que é o início do período de adesão ao Pacto. E André, o que o impacto traz de mais interessante para os gestores municipais, para a sociedade, para os municípios? O mais interessante é que essa nova pactuação permitirá o reajuste dos saldos a seres transferidos pela FNDE, pela primeira vez na história da autarquia essas novas pactuações permitirão esses reajustes Então como base o índice nacional do curso de construção o INCC o que pode chegar a mais de duzentos por cento Dependendo de vários fatores dentre eles do início da execução da obra. André e após essa instauração após a Publicação da medida provisória e após a publicação da portaria quais são os próximos passos Os entes federados deverão estar atentos. O primeiro deles é a manifestação de interesse do ente federado, E aqui eu destaco a data de dez de setembro que a data limite para os gestores municipais solicitarem adesão ao pátio, então até dez de setembro às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos, Estados e municípios podem manifestar interesse na repactuação das obras passíveis de atendimento pelo programa, Essa solicitação de repactuação é feita de forma exclusiva no SIMEC no no módulo obras dois ponto 0, que É o mesmo sistema, o mesmo módulo que os gestores municipais estão acostumados a fazer a gestão e o monitoramento do acompanhamento das obras, Onde o ente deverá para cada obra específica solicitar manifestar interesse A adesão ao pacto, então os pontos mais importantes desse slide, a data é de até dez de Setembro pra adesão ao pacto, também a forma única de solicitação a aderir ao pacto pelo sistema pelo módulo dois ponto 0, não serão aceitos manifestações de interesse via email via ofício ou seja somente sistema cimento obras dois ponto 0 e cada ente federado deverá solicitar de forma individualizada por cada obra doente por exemplo se ente tiver três obras paralisadas ou três obras inacabadas, o ente federado deverá entrar em cada uma dessas obras e solicitar de forma individual a adesão ao Pacto. A zona federado tenha mais de uma obra por exemplo ele tem três obras. Ele pode decidir aderir ao parque somente em uma obra em duas obras ou três obras. Então a pintarse realmente é o prazo de dez de setembro. Caso o ente federado solicite essa adesão de uma obra paralisada ou inacabada Segurar o processo de análises por parte do FNDE em relação a essa repactuação de obra, Caso o ente federado tem uma obra paralisada e não haja manifestação de interesses de refactuação Não haverá prorrogação da vigência do termo pacituado, por exemplo, hoje o ente Federal tem uma obra paralisada onde a vigência do termo de pactuação com a FIN dez vira em dois de fevereiro, Próximo essa data dois de fevereiro mesmo que o ente federado manifeste a intenção de prorrogação do termo, Essa prorrogação será indeferida devido a ele não ter demonstrado interesse nessa repactuação e na retomada da obra, Já para os casos de obra inacabada que não há manifestação de interesse de repactuação, a obra será Cancelada com desdobramentos descritos na portaria conjunta número oitenta e dois de dois mil e vinte e três, então será tramitado o Status da obra de inacabada para cancelada. Existem alguns casos particulares que a medida provisória e a portaria nos traz, Como por exemplo obras em tomadas de ponto especial hoje atualmente não estão abrangidas no pacto, Mas como por exemplo muito bem alertado pela secretária Simone, e vocês sabem melhor do que o 0 pacto hoje à medida provisória Está em tramitação no Congresso Nacional para a Conversão de Lei, os deputados estão tratando dessa temática hoje lá E pode acontecer dessas obras em tomadas de conta especial serem colocadas no texto da lei o que hoje a medida provisória traz que essas obras não serão abarcadas, mas isso podem pode ser modificado com base no que for tratado lá no Congresso Nacional. Outro caso particular são as obras pactuadas com metodologia inovadora, essas obras de forma específica Deverão ter laudo técnico ou do dinheiro ou do arquiteto demonstrando que a viabilidade da retomada dessa obra ou da continuidade dessa obra, transformandoa pra Metodologia convencional, então caso o município tenha uma obra pactuada com metodologia inovadora, Libra constar dentro os documentos apresentados à autarquia, esse documento técnico falando da viabilidade para transformála e e dar continuidade à obra sendo uma metodologia convencional. E Andreia, você mencionou que a manifestação de interesse deve ser feito no SIMEC no sistema, como que é feito isso? O gestor municipal deve entrar no SIMEC na obra dois ponto 0, no modo obra dois ponto 0, com seu login e senha, após isso Tem que colocar o id da obra, o número identificador de sua obra selecionála, Entrando na obra lá no canto direito onde tem uma barrinha cinza mais escura vai ter botão chamado lista de opções, O ente federado deverá clicar na lista de opções, após isso aparecerá uma caixa amarela com várias e dentre elas terá uma opção chamada solicitar nova pactuação, MP onze setenta e quatro. Após clicar em solicitar nova pactuação, aparecerá outra caixa onde onde deverá descrever a opção desejada relativa Ademir ou não Ademir o pacto e as observações que jogadas pertinentes e clicar em salvar pedido Após salvar pedido é muito importante o doente se santificar, e no canto direito aparecerá botão chamado enviar para análise o FNDE. Essa demanda irá para análise do FNDE ou FNDE só terá conhecimento dessa demanda após o ente federado clicar nesse botão. Após isso também está dizendo que é muito importante o município atualizar os dados Então nesse mesmo momento o município pode atualizar os dados do campo responsáveis pela obra, na aba dados da obras no cimec para cada uma das obras em que haja interesse na retomada por que que é importante essa atualização Porque essa é a nossa principal fonte de email e de telefone dos gestores municipais fiscais de obra Então caso haja necessidade não é Fendem entrar em contato para maiores esclarecimentos com ente federado, É importante essa aba está atualizada com os dados do município. Após a primeira fase de solicitação a adesão ao pacto vem para o fmddar analisar essas manifestações Tudo isso é feito em via SIEC, via sistema e o FN deve proceder com a realização das diligências técnicas iniciais Oente federado. Em regra são sete documentos solicitados pela FintechBia, que formalizam compromisso doente a pactuação da obra ou serviço de engenharia. O que em regra sete documentos? Porque depende muito a execução da obra registrada no sistema está maior ou menor do que cinquenta por cento e também depende de alguns casos específicos. Então após essa digência inicial realizada pelo FNDE O ente federado terá noventa dias, para entregar ao Afinideia, sempre via sistema apresentar para o Afinideia para a autarquia, documentos solicitados e aqui demonstrou quais documentos são esses De forma breve seria o documento de propriedade do terreno, o laudo técnico de engenharia emitir a menos de sessenta dias da data de envio FMDE, Tudo de viabilidade de reprogramação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para convencional, Para as obras que lhes tinham inacabados surge a viabilidade de reprogramação do projeto de obra, e de armoência manifestação de interesse e aos documentos apresentados. Então a obra com execução física é maior ou igual a cinquenta por cento de execução, a diligência inicial do FNPR requisitará todos esses os documentos o e obra com execução física menor que cinquenta por cento somente serão o documento de dominilidade do terreno e o ofício de aluno extra da autoridade competente nos primeiros noventa dias. Obras com menos de cinquenta por cento somente esses dois documentos serão de registrados de forma inicial em posteriormente nas demais diligências serão requisitados os demais documentos e a legislação tanto medida provisória Segramentos legais né tanto Medida provisório quanto a portaria trazem alguns critérios de priorização na análise Vai sendo eles maiores percentuais físicos de execução atualizados após o envio da validação pela primeira da documentação solicitada, Ou seja serão priorizados as obras com maior percentual de execução, caso obras esteja com o mesmo percentual de execução por exemplo Duas obras com noventa e dois vírgula trinta e sete por cento de execução, serão priorizadas dentre elas a mais Tiga ou seja com o tempo de uma situação mais antigo, e a portaria também traz a possibilidade de priorização pela Fendé retomada de obras e seguiaria em escolas quilombolas indígenas e de campo e dependentes do percentual de execução. Após a entrega apresentação desses documentos ao fnde dessa diligência inicial o fnde procederá com análise de todos esses documentos Caso haja algum documento que não esteja a contento ou seja algum documento que não está de acordo com os regramentos legais Poderão existir diligências adicionais aos entes federais, sendo no máximo três diligências adicionais, Onde o ente terá trinta dias para responder cada diligência inicial, é muito importante que o ente federado Sempre está acompanhando via sistema, nas solicitações, essas requisições e Dimigências realizadas pela FINE para não perder qualquer prazo. Então recapitulando, O ente Federal terá que solicitar a adesão ao pacto até o dia dez de setembro, Após isso o FNDE realizará a diligência inicial, após a diligência inicial O ente federado deverá apresentar todos os documentos do sistema, depois o FNDE realizará a análise desses documentos, E caso necessário realizar até três diligências adicionais, solicitando demais documentos, Cada contingência adicional terá prazo de trinta dias para resposta à noite federal. Em caso de entrega de todos os documentos, Todas as análises foram realizadas, tudo está em perfeitas condições. E agora? Após a confusão de todo esse processo, O ente federado trata trinta dias a partir do modo par do SIMEC para fazer o ao termo de compromisso vigente no caso de obras paralisadas, ou então novo termo de compromisso de repactuação Nos casos de obras inacabadas. Após a assinatura desses termos ou de prorrogação de aditivo ou então de novo termo de Compromisso né, com termos de compromisso de requalificação, o município terá doze meses para recomeçar a obra o que seria recomece a obra pelo contrato assinado com a empresa contratada para retomada da obra ou serviço de engenharia e também tem a respectiva ordem de serviço e cronograma psicofinanceiro lembrando que também que após a assinatura do novo termo de compromisso ou do aditivo do termo de compromisso, O município terá vinte e quatro meses para incluir a obra sendo esses vinte e quatro meses passíveis De nova prorrogação por igual ao período. E o nono passo é a conclusão da obra Entregála para a sociedade de forma que melhora a educação, tanto do município, tanto do estado quanto do país. O FNDE está pronto pra oferecer qualquer tipo de assistência que os municípios precisarão. Então quatro novas ações estão sendo realizadas pela UFINDERM, eu chamo muita atenção de vocês pra essa primeira é o balcão virtual de atendimento, ao entrar no site do FNDE terá banner logo logo na parte superior É balcão virtual de atendimento, quando clicar nesse botão de balcão vitória de atendimento, o município direcionado para uma página e poderá reservar poderá agendar reuniões tanto com a equipe específica especializada de obras paralisadas como equipe específica e especializada de obras inacabadas, Então, vocês têm alguma dúvida específica algum questionamento que queiram esclarecer? Aconselho muito ir no site do FNDE e realizar esse agendamento no balcão virtual, o município terá trinta minutos O arquiteto e dinheiro técnico do FNDE, esclarecerão todas as dúvidas de vocês em relação Aos procedimentos da medida provisória e atualmente a agenda está bastante ampla para agendamento de vocês, Se vocês entrarem hoje possivelmente já encontraram a data de amanhã como livre pra fazer esse tipo de atendimento, Além do bloco virtual também pelo site do FNDE, foi disponibilizado vários materiais de comunicação para técnica e retomada das obras, lá tem toda a legislação vigente em em relação Há critérios de apresentação de dominialidade do terreno, a medida provisória, a portaria, Existem vários holders e várias cartilhas explicando passo a passo cada etapa, perguntas mais frequentes, respostas postas essa essas perguntas, então ela está tendo lateral muito bacana que pode auxiliar todos os municípios, A esclarecer eventuais dúvidas. O SMD também está fazendo eventos de mobilização nacional como por exemplo hoje que nós estamos Está tendo eventos em todo o Brasil, por vezes algumas regiões está recebendo até mesmo mais de evento, e também está tendo, A elaboração em breve será disponibilizado no site da fmd painel de acompanhamento relacionado a todas as obras agradeço muito a vocês então muito obrigado a todos. Estamos à disposição aqui pra eventuais todos. Bem obrigado André. Eu até em em função Dessa explicação toda que tu deu pra nós aqui, eu estou aqui recebendo aqui o 0 deputado Pompeu de Matos aqui junto conosco na comissão, agradecer agora aqui a chegada do Dirceu Franciscão que foi o deputado que que fez o requerimento aqui pra pra nós realizarmos essa essa reunião de hoje, EEE00 Pompeu estava me relatando aqui, que em função de dessa nossa luta da comissão de obras paralisadas que nós montamos, resultou na edição de uma medida provisória, medida onze setenta e quatro, Da qual a deputada Flávia é a relatora inclusive dessa medida provisória, e o Pompeu faz parte Dessa comissão, quer dar pra mim papel pra nós? Cumprimentar o pessoal só pra, depois eu quero passar pro pro Dirceu aqui que chegou, Que é o nosso anfitrião aqui da da casa. Oi, bem eu quero então cumprimentar o meu colega deputado Gusato, cumprimentar o Francisco, cumprimentar toda a mesa que me permita fazêlo aqui, Em nome do nosso querido Gilmar prefeito ametista, irmão parceiro de caminhada, cumprimentar a todos os nossos Prefeitos, prefeita, viceprefeitos, viceprefeitas, vereadores, vereadoras, secretários das mais diferentes pasta, Especialmente aqueles que possam estar na gestão. Eu vou terminar meu chimarrão aqui, não trago só. Obrigado. E, dizer que primeiro é uma honra pra nós estarmos aqui, Também em nome da Câmara dos Deputados, juntamente com o Busato, eu tenho a honra lá de ser membro da mesa da Câmara dos Deputados, Como dos onze integrantes que dirige o Parlamento Nacional, tenho lá por conta dessa missão, Presidido as sessões, substituindo o presidente interinamente, cotidianamente. Me deu a honra esse tempo de presidir a mesa É verdade, há poucos dias eu estava lá e o, eu precisava ocupar outro espaço e o Buzato estava lá digo, o Buzato, tu tem experiência aqui, Assume período aqui o Busata assumiu e desempenhou muito bem, e desempenhou com maestria sabedoria e equilíbrio que lá não está fácil manter o equilíbrio na Câmara dos Deputados porque é, briga da direita, briga da esquerda e a gente não sabe quem briga mais, e eu sempre digo que é quem quer andar, Quem quer andar pra diante não não anda olhando pra direita e nem tem como andar olhando pra esquerda, tem que andar olhando pra frente, é é pra frente que se anda, mas hoje não está fácil olhar pra frente. O pessoal olha mais pro retrovisor lá. É, o pessoal olha pra lado pra outro ou quando não olha pra trás, E olhar pra frente poucos estão olhando, mas a gente procura né Bizart fazer isso, e é por isso que nós estamos aqui, nesse projeto que estamos olhando pra frente, Porque o que está pra trás nós já passamos, e nós temos na memória porque já vimos, e sabemos os problemas que tem e está Nas preocupações nossa, e se nós quisermos resolver os problemas do passado nós temos que olhar pra frente, pra exatamente constituir Força e sinergia necessária e suficiente pra que a gente possa desencadear ações efetivas pra dar uma resposta, Porque não adianta eu ficar criticando o governo a porque não fez a obra, o governo bem porque não, b porque não tocou a obra, o governo c porque não concluiu a obra. Nós sabemos que tem problema, então mais do que criticar o passado e a gente se propor Pro futuro, e esse é o nosso desafio. E essa questão das obras inacabadas, não é de hoje. Eu nem era deputada e olha que eu estou lá, Seis mandato desde mil novecentos e noventa e nove, eu estou em Brasília como deputado federal, e já se antes disso obras inacabadas, eu me lembro do deputado João Augusto Nardes, que hoje é ministro do Tribunal de Contas, Ele inclusive presidiam uma comissão das obras inacabada e andavam televisão mostrando obras, até tinha umas ponte que tinha ponte e não tinha rio, e onde tinha rio não tinha ponte, a ponte não estava acabada, onde acabaram a ponte não tinha o Rio, e aonde tinha o Rio a ponte estava mal acabada, ou Não tinha não tinha acabamento. Então, vem de longe, e agora, essas obras inacabadas Ampliálos de tal maneira que tomou uma dimensão incomensurável. Quer dizer, o Lula não acabou as obras que veio do Fernando Henrique Cardoso e abriu novas. Aí veio a Dilma, não conseguiu acabar as do Lula e abriu novas, veio o Bolsonaro, não conseguiu acabar nem a, nem nenhuma, nem outra e abriu algumas novas. E eu não estou dizendo que a gente não tenha que abrir obras novas, mas a gente tem que dar uma prioridade pra acabar concluindo as obras antigo, porque é desperdício do dinheiro público, Isso é a coisa mais clara, qualquer em sã consciência tem razão de ser. Aqui o Busato, domina aqui prejuízo de Trinta e dois que deixa de ser investido, né, e e os recursos federais oito, nove bilhões investido, daqui a pouco vão depreciando que vira quatro, a metade come, né corrói, Gai pelo vão dos dedos, e esta é a verdade. Então não adianta nós ficar culpando o passado, reclamando dos outros, Eu tenho tanta coisa boa pra fazer pra frente que até nem me lembro de falar mal das coisas erradas do passado. Isso não quer dizer que a gente não tenha que tirar a experiência pra não repetir o erro e na medida do possível corrigir o que foi errado. E por isso, que a gente está ali, a deputada Flávia Moraes é a presidente da frente parlamentar que trata das obras públicas da Cabada, é uma deputada Inclusive do PDT do meu partido lá de Goiás. O Busaf é parceiro, né, que está ali na linha de frente, né, nessa coordenação. Eu estou junto nesse projeto já há algum tempo e agora, o governo federal tomou, eu diria assim pela primeira vez tomar uma atitude que me pareceu assim mais madura, consciente, ou seja ele emitiu uma medida provisória focada, ou seja, vai ser uma lei, que a medida provisória ela tem a força de lei mas depois ela É transformada em lei, ou seja com regras objetiva, o que fazer, como fazer e que maneira será feito pra que as obras Inacabadas sejam concluídas. Inclusive tem umas que têm têm tinham tem impedimentos legais, Contratuais, que o impasse é tal, tanto tamanho que o prefeito não consegue resolver, que o ministério por si só não tenha, Não tem capacidade de resolver juntando os dois não dá, aí está lá envolvido o Ministério Público, o tribunal de contas a fiscalização, Multas, enfim, tem uma série de situações que os prefeitos estão matado. E quem mais precisa são as crianças, são os pais, são as mães, Mas quem mais sofre nessa hora é o prefeito, ele sofre da vergonha que ele se sente de não poder fazer aquilo que está na sua frente, Não está com as mãos amarrada, EEE também a repercussão política negativa, que parece que o prefeito não quer fazer quando não está, Ele não tem força pra fazer não não não depende só dele. Então vai ter uma lei, nós estamos lá trabalhando, a mídia provisória aqui, Eu eu sugiro que todos os prefeitos, vereadores, gestores, enfim, tomem pedra dessa medida provisória, não é pequena, é grande, Tanto que, Busato, essas medidas provisória via de via de regra não têm formado comissões, Elas têm sido lido direto pra plenário, essa aqui é tanta tal e tamanha abrangência, que foi formada uma comissão na câmara e no senado. Ou seja, senadores e deputados presididos por senador, a deputada Flávia Moraes é a relatora, e eu ali que Estou como membro titular da comissão exatamente pela amplitude e pela magnitude então, vamos olhar pra frente, estamos junto nesse propósito Busato, parabéns, Porque até vou dizer essa medida provisória, ela já é resultado da luta da frente parlamentar, Que que nós estamos juntos trabalhando e tu estás coordenando ali, pressionando cobrando exigindo pedindo né quem não pede não leva, quem não chora não mama, quem não reclama não ganha, tem que insistir, pedir, exigir, cobrar, queimar, persistir, e assim a gente consegue Ultrapassar os espaço e com uma regra, com uma lei que vem de cima, aí vão superar entraves que burocráticas que tem no tribunal de contas, Vão superar entraves burocráticos que tem nos diferentes ministérios, entraves burocráticos que tem na prefeitura, entraves burocráticos que tem na contratualização da obra, Que tem dívidas passada, tem recurso que o próprio prefeito tem às vezes recurso próprio, que é de de complementação e que ele não consegue investir, ou seja, vai ter regras e essas regras vão destravar a possibilidade que a gente possa efetivamente concluir essas obras, então desculpe, espichei pouquinho a conversa, mas eu precisava dar esse relato, porque é muito importante pra todos nós, Preste atenção na medida provisória que a razão de ser desse debate é a aprovação desta lei pra nós destravar e fazer efetivamente ações concreta Pra concluir as obra inacabadas. Concluo dizendo assim Guzado, tem, não se sabe ao certo, mas pode ser dez mil, onze, doze, treze, Podem ter até catorze mil obras inacabadas, só no FNDE, só na educação, são em torno de Três mil e quatrocentos, três mil e quinhentas obra, e azul daqui a pouco aparece mais. Tem meio milhão De vagas que se concluídas essas obras serão disponibilizadas pras criança. Então essas crianças sofrem porque estão esperam de vaga que não tem, O pai sofre, a mãe mais porque a mãe é que cuida mais da educação das crianças, então nós temos que ter essa leitura que estamos fazendo para a família brasileira. Muito obrigado, parabéns aí, Obrigado Pompeu. Quero agradecer a presença da prefeita Carla Chamorro de Mooreuther obrigado Carla. Vou passar a palavra pro Dirceu, e nós vamos meio que limitar o 0 as falas aqui, nós temos que encerrar ao meiodia, Então são onze e vinte, deputado Dirceu. Bom bom dia a todos e a todas, eu quero primeiro, ah me desculpar eu estava com o exame é a terceira vez Marquei meus exames aí do coração né e o coração anda apaixonado pela família, pelos amigo e tudo mais né então a gente tem que cuidar deles, E também seria uma de minha parte remarcar novamente pra mais vinte dias aí eu acho que a gente tem que cumprir também e não sempre desmarcar. Mas eu quero cumprimentar O problema do Dirceu é coração grande. Eu quero cumprimentar o deputado Guzato, o Pompeu, Em nome deles quero saudar a mesa toda, prefeitos, prefeitos, secretários, vereadores que aqui estão, eu nem pude nem participar online porque tive que caminhar pouco na esteira lá, o Tarço eu não quis ir no meu lugar eu queria botar ele, Mas daí no fim eu tive que fazer a a parte, mas a dizer assim, eu vou falar pouco do FNDE, que é uma preocupação mais constante Você tem recebido, no gabinete, que as obras paralisadas ela tem dois viés. Ela tem viés se você não conclui você tem que devolver o que recebeu corrigido. Então tem que a a atentar isso, porque Se você recebeu a metade ou oitenta por cento do recurso, se você não concluir ela você tem que devolver o valor recebido corrigido monetariamente, Embora, tenha concluído a obra, veja bem, eu vi trechinho aí eu acho que o pessoal de Balneário Pinhal que comentou disso, Mas está na portaria e está está na, na medida provisória, e está numa portaria em conjunto que tem é o TCU, deve ser uma portaria que nós temos aí na nosso gabinete, tem uma disposição de todos. Então é muito importante você tentar isso, que as obras paralisadas nós temos que dar continuidade eu acho que cada prefeito tem que fazer a análise porque devolver dinheiro é muito pior e deixar a obra parada e terminar com recurso pobre, do município, bom, vai ter dois problema né vai gastar o dinheiro do município, vai devolver corrigido da mesma forma que ele tem o direito de receber o dinheiro corrigido no que o FNDE não pagou. Outro assunto aqui, que eu vou querer ser bem breve específico, Nós temos aqui no Rio Grande do Sul, deputados, tem a o TCU está fazendo uma análise De todos os termos de convênio a empenhados do dois mil e vinte a dois mil e vinte e dois, do FNDE. E aqui eu vejo prefeitos e perfeitas que já existe o termo gerado, mas aí vem o problema né? Eu sempre brinco assim que quem a escolinha do do Golias ou assiste agora também o 0 mas tem diversas coisa, tem o mas o mas o mas pessoas, Tenho diversas, significado ao máximo, mas a gente teria que lutar aqui no Rio Grande do Sul. Eu fiz o levantamento que o Rio Grande do Sul, de dois mil e vinte a dois mil e vinte e dois existe trinta e oito municípios só, que tiveram termos disso. Enquanto o país teve três mil e oitocentos, o Rio Grande do Sul teve três mil e trinta e oito. Por que que nós devemos pagar a conta que não é nossa? Eu acho aqui TCU que seria importante na decisão lá em Brasília que eles estão acho que, Votando essa matéria, definir qual é os estado, porque há uma Uma dúvida se houve favorecimento na liberação do recurso, por parte de quem administrava o MEC e o FNDE, Mas pro Rio Grande do Sul ninguém favoreceu. Pro Rio Grande do Sul tem casos de prefeito aqui, Pompeu, que empenhou quatrocentos, quatrocentos e cinquenta mil pra gerar o termo da creche depois do último de ano eles tornaram, ficou com dez, ficou com quinze. E aí eu pergunto, é culpa do prefeito? Então eu acho que tem que ter uma análise muito importante do FNDE, de bloquear aqueles estados que tiveram Mil oitocentos, trezentos creche, não no Rio Grande do Sul que três ano trinta e oito, obras do FNDE, e agora ainda tiveram esse problema. A gente tem ido, junto com o deputado Buzatto no FNDE e o que eles dizem? Tem que ter os quinze por cento de empenhado. Mas na época tinha. E aí eu pergunto, de quem é a culpa? Não é do prefeito. O prefeito fez toda a parte, alocouse recurso lá, empenhou, E eu até numa numa ocasião eu falei dentro do FNDE, que nós vamos entrar via judicial se o caso a decisão for de, Cancelar os termo. Porque o termo de compromisso foi gerado inclusive com o valor original, de quatrocentos e cinquenta mil. Que agora você pega lá no CIAF e tem dez, tem cinco. Aí não é uma parte do administrador municipal que tem que responder Essas dúvida, ou ir lá se lamentar e chorar como é, o caso aí de Gramado do Loureiro, Moro Roiter, Quem mais aqui Ciro grande, municípios que tiveram, aos seus recursos empenhado que na época era uma percentagem de dez e foi cumprido, E agora, por questões lá dentro do FNDE foi estornado dia vinte e nove do doze. Veja bem era quase inútil. Eu tenho costume que quando eu falo no WhatsApp sempre apagar as conversa senão eu devia ter segurado a conversa com o presidente do FNDE, Aonde ele garantia que ia continuar. Então só que ela se apagou né eu eu tenho o costume disso. Infelizmente, nessa parte eu devia ter guardado A conversa porque quando eu vi que estornar eu já cobrei opa como é que está mexendo no dinheiro desses município que foram alocados? Então eu acho que, Aqui eu peço aos deputados federais, e principalmente o TCU, que veja, porque o 0 estado do Rio Grande do Sul com quatrocentos e noventa e sete municípios. Trinta e oito obras é com certeza não teve nenhuma fraude nisso, em três anos né? Então eu acho que os prefeitos que estão aguardando aí Que o termo de compromisso está em cláusula suspensiva, que seja liberado porque todas elas estão lá pra validar o deferimento da aprovação. E aí eu acho que isso faz uma injustiça social. Penso que aqueles estado que têm setecentos Termos de compromisso, aqueles têm que olhar com olhar diferente. Nós não, nós aqui do Rio Grande do Sul, nada disso então tem que separar os bons do ruim. Essa é uma questão bem prática, quero agradecer a presença do pessoal da Caixa Econômica aí, A gente sempre liga aí cobrando, mas prefeitos e prefeitos, a nossa equipe do gabinete aí está preparada, Qualificada pra quem quer fazer o 0 pedido de repactuação das escolas inacabadas. Eu tenho feito aí quatro municípios e já veio a resposta do FNDE, e os municípios agora terão que fazer a sua parte que, Infelizmente nós não conseguimos ir lá ver quanto foi executado, quanto falta executar, mas eu acho que é o caminho fazermos isso. Então nós estamos à disposição aí pra ajudar, pra colaborar, pra que as coisas aconteçam. Mas o que eu mais volto A cobrar aqui e também aos parlamentares aí, que o FNDE, o TCU que está dando essa decisão se eu não me engano parece que está a lá a votação, Que olhe diferente cada estado, estado Rio Grande do Sul, volto a repetir, são trinta e oito obras em três ano, Então não teve uma tributária nenhuma. Só quem teve que tirou o recurso de lá foi o FD dez e não é culto do nosso exprefeito. Então aí que eu quero chegar que o TSE tem essa compreensão o TCU tem essa compreensão de olhar estado pro estado, e não em todo o Brasília, porque senão nós seremos prejudicados, e teremos cuidado à justiça em bloco aí pra que os municípios tenham A a sua creche ou a sua quadra seja executada porque há necessidade então muito obrigado, abraço a todos, boa semana, vocês tenham uma semana de paz e alegria e sucesso. Não falta, não preciso ter fé e esperança, Além disso, temos que ter a persistência pra seguir em frente, porque a fé e esperança só se cai milagre. Vamos cabeça insistência, que nós vamos conseguir prefeita Carla, ela voltou do Brasília semana passada triste, Muito triste pela creche lá, que ela paga, veja bem ela compra vaga, Pros aluno. E o FNDE tinha quatrocentos e cinquenta mil empenhados às vezes deixaram com cinquenta, trinta não sei o que, quer dizer, poxa. Cobrando, o Ministério Público cobrando cobrando cobrando. Então gente, eu acho que aí vai do TCU também ter bom senso lá, Na hora decidir aí qual é os estados que tem muito, foram feito muitos termo e aqueles que fizeram pouco no estado do Rio Grande do Sul por exemplo, as obras sim sejam validada mesmo que não tenha os quinze por cento, porque eles estavam lá. E o prefeito não tem senha esse af pra tirar. Então abraço a todos e contem sempre conosco aí na Assembleia Legislativa em Brasília com esses dois grandes deputado que nos representam lá. Obrigado, eu disse eu. Bom pessoal, nós vamos agora, eu vou vou deixar o TCU por último, E vou passar a palavra pro nosso representante do DNIT, pra nós mudar a pauta em vez de escola agora nós falarmos de Estradas, ponte e etcétera. Obrigado Pompeu pela presença aí pessoal. Então o nosso representante do Denite aí está com a palavra. Bom dia a todos. Se pudesse ir aí em dez, quinze minutos a gente Não, você você breve, você breve. Queria cumprimentar o os deputados aí Busato Pompeu Dirceu, agradecer o convite né, da gente poder Esplanar a ótica do DNIT né, das obras inacabadas. Eu estou representando aqui O superintendente regional do DNIT no estado, que é o Irátã Pinheiro da Silva. Como ele teve compromisso em Santa Cruz, não pôde comparecer, Mas eu vou vou vou explanar aqui pra vocês alguns pontos que eu acho importante, na ótica de obras inacabadas Tá? Então o primeiro passo é importante ter planejamento adequado dos empreendimentos, A gente ter bons projetos, né? Bom projeto ele começa por uma licitação Bem feita com o termo de referência adequado, com especificação, especificando bem o que que O empreendedor quer contratar, quer projetar, quer estudar, tá? Ter Desenvolveu os projetos, depois, Bom projeto que especifique todos os serviços todas as necessidades da obra, isso aí é comum não acontecer a gente ter projetos Não adequados, que faltam serviços, que faltam quantitativos, que precisam revisões de projeto em fase de obras com adequações Contratuais, às vezes adequações contratuais elas têm limite legal que de vinte e cinco por cento de acréscimos que elas podem, E e às vezes o projeto não está tão insuficiente que ultrapassa esse limite não permitindo a conclusão da obra, Tá? É importante também fazer bom orçamento né? Tem uma obra bem orçada que que carteize bem Do empreendimento que as empresas possam fazer aquele empreendimento com aquele recurso, não não, Nem a mais nem a menos mas orçamento adequado. Tá? Nos últimos anos o DNIT tem enfrentado uma restrição orçamentária. É é notado que o ritmo das obras era ditado pelo orçamento, E não pela capacidade das empresas executarem, tá? Então nós temos obras aí que se arrastam há anos, Né, inacabadas, né, toda obra que começa depois, que ela começa ela é inacabada, com o atraso de de cronograma ou sem atraso, mas é uma obra inacabada, então nós temos depois eu vou listar umas três obras aqui que são bem características do DNIT Desse desse atraso. Outra questão também que a gente enfrenta dificuldade, Questões administrativas, questões de irregularidade fiscal, empresas com dificuldades financeiras, Reequiíbrios, solicitações de reequiíbrios alguns anos atrás aí o a Petrobras Aumentou significativamente o 0 preço dos insumos asfálticos e o reajuste contratual do DNIT é anual. Então, praticamente inviabilizou a execução das obras de asfalto. Eu acho que todos os órgãos Enfrentaram essa dificuldade. E00 DenIT depois conseguiu fazer uma normativo de reequilíbrio pra fazer reequilíbrio Não só anualmente como é previsto contratualmente, mas fazer reequilibrar periódicos de a cada quatro meses resolveu o problema. Então é uma uma questão administrativa que também ditou o ritmo da obra e gerou uma, atraso. Outra dificuldade que eu acho que também todas as prefeituras, o DAER, o DNIT, têm que estruturar melhor a autarquia. A autarquia é bem estruturada com servidores com, ela vai conseguir desempenhar serviço melhor, Ter mais capacidade de de tocar as obras e ampliar o leque de de investimentos, tá? Ressaltando aí que, Obras prolongadas, geram custos adicionais, né? Então toda obra que é prolongada, ela sofre o custo adicional de reajuste, Né? Contratual, o preço do do do serviços ele aumenta, às vezes muito significativamente, custo material asfáltico Aumenta, às vezes trinta por cento no ano então é custo que é relevante. A gente tem custos de gestão ambiental que são prolongadas, são tem que arcar com custo de gestão ambiental e supervisão dez anos e não dois três então é custo adicional. Custos de canteiro de obra prolongados né então vai ter custo adicional nos anos excedentes, Custos de administração local e central da da contratada também é custo adicional. Então são algumas, Elequei alguns pontos que eu acho importante sem a gente frisar, pra pra que que gera atraso, tá? Vou salientar aqui a questão do orçamento tá? Então é é fundamental que a gente tenha uma previsibilidade do orçamento do investimento de infraestrutura, Então o DNIT hoje, o DNIT no estado, ele administra quatro mil oitocentos e cinquenta quilômetros de rodovias federais, são todas as rodovias federais com exceção das que estão com concessão federal que com a CCR e a Ecosul, então todas as outras É sobre administração do DNIT e ele tem algum, além do serviço de manutenção e conservação das rodovias, Né? Pista, obras de arte, contenções, Taludes, sabização de Taludes, nós temos alguns investimentos de construção, tá? Então os últimos anos, a gente não tem uma previsibilidade do orçamento do DNIT no estado. Então, Só vou citar exemplo. O projeto da PLOA dois mil e vinte e três, quando ela foi planejada em dois mil e vinte e dois, Ela previa pro estado, ela previa pro estado, quatrocentos e trinta milhões, Pro estado. Depois, como teve incremento em orçamento, a lei, a LOA dois mil e vinte e três, Ela ficou com ponto seis bilhões, ou seja, a gente teve aumento de três vezes o que estava planejando no passado. Isso do ano passado pra esse ano. Tu imagina nos anos futuros essa previsibilidade, isso é uma dificuldade que o gestor tem no planejar e executar as obras. Então a gente tem que ter uma previsibilidade, nós temos que ter. Vamos vamos, eu vou falar pouquinho mais pra frente, mas a duplicação da Coutinho, nós temos tempo, nós sempre objetivos aqui olha, eu gostaria que nós entrássemos aqui no assunto da da ponte, quanto à quanto à Quanto à questão do DNIT eu eu eu te entendo tendo a dificuldade do DNIT tem no Rio Grande do Sul, realmente há há a defasagem de de pessoal Que nós precisamos conversar, nós tivemos uma reunião junto com o ministro Pimenta e o ministro Renan Filho, Conversando sobre isso lá em Brasília, e uma das coisas eu acho que mais importante que nós temos que ter no DNIT aqui é a autonomia do DNIT no Rio Grande do Sul. Isso nós estamos pedindo com com o Hiratan, nós conversamos com com o ministro lá, pedindo uma autonomia pra cá porque senão cada Cada passo que o Denício tem que dar aqui em qualquer obra tem que reportar a Brasília e essa essa ida e vinda acaba a a atrasando muito. Gostei que tu desse uma pincelada só na questão da ponte, EEA questão de de equipar o DNIT, Pode ter certeza que nós somos parceiro e nós estamos trabalhando isso lá em Brasília. Tá. É que nós temos tempo aqui que nós temos que terminar ao meiodia eu tenho que ouvir o TCU ainda. Tá então a segunda ponte, eu sei lá três obras mas vamos focar na na na segunda ponte então, ela é uma obra inacabada, Falta as alças de acesso a Porto Alegre, né? Naquelas na área das das alças, tem a a Vila Tiozaki Areia, tá? O, A gente fez uns, a gente fez levantamento das famílias, né, no início da obra, eram quinhentas famílias, depois foi reaberto cadastramento viraram seiscentos e oitenta famílias, isso há três anos atrás então hoje deve estar em dobro né? Eu não sei se é tão dobro porque ela ela é é limitada o espaço então já se, densificou muito as famílias e Subdividiram então pode ser que tenha aumentado mas setecentas setecentos e cinquenta famílias vai ter que ser feito novo cadastramento Certo. Novo levantamento e E era contemplar todo mundo. Hoje, esse ano, entrou recurso oitenta e quatro milhões pro empreendimento da segunda Então, o que que o DNIT está fazendo? O DNIT já fez algumas reuniões com o governo do estado e a prefeitura municipal de Porto Alegre, E a gente vai apresentar plano de ação pra fazer termo de cooperação entre os outros clientes. É o DNIT é órgão Rodoviário de infraestrutura não é órgão de habitação, não é como tinha dito antes, não é nossa expertise habitação então, O caso o prefeito de Canoas, ele deu exemplo na quatro quatro oito, a gente fez termo de de compromisso com a prefeitura, foram recentadas Com sucesso, seiscentos famílias, né? Na áreas da da quatro quatro oito, e a ideia é A gente fazer algo parecido como fez com o Canudos tá então, vai ter que ser feito uma nova contratação pras alças é necessário Tirar todas as famílias a licença ambiental, ela condiciona a retirada de todas as famílias e não só as que estão na área de influência da ponte, então é uma é uma contrapartida E já existe uma conversa adiantada com o município? Existe uma conversa e o DenIT vai apresentar plano de ação. Tá. E o estado, o estado está, prefeitura e estado estão estão estão nós estamos conversando com os dois. Está ok obrigado Pedro, eu te agradeço aí a presença de vocês aí, nós vamos passar então agora a palavra pra o TCU, Pro nosso, Guilherme né? Isso. Guilherme por favor. Obrigado, excelentíssimo deputado federal Luiz coordenador do nosso seminário. Cumprimento também o deputado Dirceu Franciscon, que representa a Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, muito obrigado. Cumprimento a todos, na verdade vou adiantar pouco o protocolo em função do nosso horário, Mas quero cumprimentar a todos aqui que nos acompanham os prefeitos, servidores, autoridades e demais parlamentares, muito bom dia. Inicialmente eu gostaria de agradecer a oportunidade do TCU estar aqui participando desse seminário em nome do nosso presidente, ministro Bruno Dantas, sempre uma satisfação pra pra nós do tribunal apresentarmos os nossos trabalhos e como a gente atua nas matérias que estão sendo Sendo discutidas. Esse tema das obras paralisadas ele é muito complexo. Além de relevante ele é muito complexo. Primeiro porque ele envolve atores nas três esferas da federação. Nada pode ser muito simples quando a gente tem tantos atores envolvidos. E ele é problema crônico também, problema das obras paralisados inacabadas, porque a gente tem não apenas a questão da quantidade das obras né mas a dispersão geográfica, então todos os estados da federação incluindo o DF, e também o DF tem o problema de obras paralisadas, Mais da metade dos municípios, quase três mil municípios têm ao menos uma obra paralisada no nosso país, então é problema que atinge indistintamente toda a federação. E também a questão da do tipo de obra, a gente tem projetos de obras paralisadas Com orçamentos pequenos, e também tem orçamentos muito vultosos nessa mesma situação. Então por isso por toda essa complexidade é muito importante que a gente esteja aqui né discutindo, né que, envolvendo todos os atores pra que a gente consiga encontrar soluções pra conseguir efetivamente concluir E acabar esses empreendimentos e atender enfim à população. Eu preparei uma pequena apresentação, Sobre o tema, queria pedir por favor para que fosse produzida. Também pelo adiantado eu vou correr pouquinho tá mas depois vocês podem olhar com mais calma, não é muito extenso. Então aqui eu trago de início O acórdão trinta setenta e três de dois mil e dezesseis, na relatoria da então ministra do tribunal ministra Nahaes, Que foi uma das primeiras abordagens que a gente fez aqui no estado, envolvendo o tema das obras paralisadas e tema que a gente já conversou aqui Bastante que eu sei que é da atenção de todos vocês, que é a, o assunto né, das obras contratadas com a empresa MVC de metodologia inovadora. Naquela oportunidade, então ainda no ano de no ano de dois mil e dezesseis, o tribunal Determinou a adoção de plano de ação pelo pelo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vistas a finalização das obras, Também que se fosse sancionada a empresa e que os municípios também recebessem adequada orientação pra tratar os diversos casos. Pode passar por favor. Só para fazer uma contextualização então em dois mil e dezenove, esse é o primeiro acórdão do TCU, acordam dez sete nove de dois mil e dezenove em que o TCU faz apanhado amplo da situação de obras paralisadas no país, Porque a gente já identificava em processos específicos, assim como esse caso das creches de mitologia inovadora, que esse era problema muito maior do que a gente, supunha né, problema que estava realmente demandando atenção do tribunal e dos da gestão pública como todo. Então nessa primeira auditoria de dois mil e dezoito, né, foram identificados dos trinta e oito mil contratos, quatorze mil contratos estavam paralisados, percentual de trinta e sete por cento das obras que deveriam estar em andamento, isso aí certamente é algo que, Causa surpresa em todos né, que demanda a nossa atenção. Pode passar por favor. De lá pra cá o tribunal tem acompanhado essa e tem feito monitoramentos, então aqui em dois mil e vinte, essas decisões são bastante extensas tem uma série de apontamentos recomendo depois pra quem quiser Aprofundar que acesse o site tribunal e pesquise pelo acordo e tem todo a decisão relatório na internet, mas aqui nesse acordo de dois mil e vinte eu queria destacar, A a inexistência de cadastro nacional dessas obras né cadastro unificado que permitisse, tanto para os gestores, Quanto para os órgãos de controle, quanto em especial em especial para a própria sociedade, ter conhecimento disso tudo né? Onde estavam a as obras Paralisadas e inacabadas. Pode passar por favor. E viemos aqui pra pra esse último última rodada do acompanhamento, que foi feito em dois mil e vinte e dois, tendo sido analisados vinte e dois mil contratos, e nesse momento foi identificado oito ponto seis né, Oito mil e seiscentos, cerca de oito mil e seiscentas obras públicas paralisadas em todo o país, no percentual de trinta e oito e meio por cento, Com o valor total previsto de investimento de vinte e sete bilhões. Vocês observam ali que esse grande levantamento pelo tribunal, feito pelo tribunal ele ele abrange vários tipos de empreendimentos, desde escolas, creches, postos de saúde, edifícios, estradas, instalações esportivas, dentre outros, tá? Então recomendo pra todo mundo que quiser conhecer, olhar depois com com calma essa decisão. Pode passar por favor. Aqui eu trago uma situação, eu vou depois eu vou compartilhar o endereço, mas o tribunal desenvolveu painel informativo, então essas informações elas estão em tempo real, sendo atualizadas num painel informativo que pelo TCU para para a sociedade. Então a situação nacional até como já tinha sido adiantado pelo deputado Buzato né do quadro nacional de obras paralisadas cerca de oito mil e três obras, quase quarenta e por cento da carteira total de obras, pode passar por favor. Aqui no no no que nos toca mais precisamente né, essa situação do nosso estado, então no Rio Grande do Sul, esse mesmo painel com dados de Abril de dois mil e vinte e três apresentam trezentos e quarenta e sete obras paralisadas, pode passar por favor. Essa essa informação até tinha sido adiantada já no começo da nossa do nosso seminário, então são trezentos e quarenta e sete obras com investimento previsto de bilhão, já tendo sido investidos duzentos e sessenta e cinco milhões de reais. Pode passar por favor. Aqui a gente tem detalhamento das das dos tipos de obras né, paralisadas é, na liderança digamos assim a educação básica reflexo do que a gente tem conversado aqui durante toda a manhã, com cento e uma obras projetos e obras paralisadas, Depois seguido por infraestrutura e mobilidade urbana. Pode passar por favor. Aqui também eu eu trago, A evolução de dois mil e vinte pra cá, no estado do Rio Grande do Sul, vou me permitir não comentar em detalhes Pelo já disse pelo adiantado da hora, da hora, mas em linhas gerais a gente vê cenário, Né de dois mil e vinte até dois mil e vinte e dois como está colocado no quadro, pode passar por favor. E eu queria queria trazer pra vocês as últimas ações que o TCU tem desenvolvido nessa área, então nós estamos com uma auditoria em curso, Né? Na verdade a auditoria já já foi concluída, mas o processo ainda está pendente de julgamento pelo tribunal, Sobre a relatoria do ministro Vital do Rego, então é uma auditoria operacional sobre as ações adotadas para melhoria Da gestão da carteira de obras paralisadas então o Tribunal está muito preocupado em como os atores né se consertam pra efetivamente conseguir dar soluções Pra esse problema, queria destacar aqui o tema das obras paralisadas como vencendo há muitos anos a, Trazido a atenção do tribunal, ele foi incluído no que a gente chama de lista de alto risco, que são aquelas ações mais relevantes pro tribunal, assuntos que ele, Ele faz acompanhamento mais focado então a gestão das obras paralisadas é dos temas que compõem a nossa lista de da lista de alto risco do TCU. E também comentar que como envolve esses diversos atores, o tribunal tem atuado em parceria com os e também com os outros órgãos de controle, pra que a gente possa, da melhor maneira possível contribuir pra solução desse problema, Né, aí como já tinha já se já havia sido mencionado, a área de educação básica é a que possui a maior quantidade de obras atualizada cerca de três mil e quinhentas obras. Pode passar por favor. Então aqui eu deixo pra vocês, pra todos os que nos acompanham, o 0 endereço do nosso painel informativo, Né? Isso pode ser consultado, a última atualização é dia é de do mês quatro de dois mil e vinte e três, pela por pouco corrida na fala, mas é por conta da hora, e coloco o tribunal à disposição para contribuindo com essa, com essa temática, muito obrigado. Obrigado, Guilherme. Eu te agradeço aí ter respeitado o tempo aí porque a gente não não Não, não ultrapassar o tempo que nós temos disponíveis. Eu quero agradecer mais uma vez a todos Os prefeitos e prefeitos que aqui se fizeram presentes estiveram aqui hoje de manhã Dirceu, conosco o prefeito Ademir, Está lá ainda o Ademir Dalposo, prefeito Nova Araçá, o Claumiro prefeito de Três Palmeiras, O Lucas Gonçalves prefeito de São Gabriel, o Jairo Jorge prefeito de Canoas, Arthur Cereza prefeito de Gramado de Loureiro, O deputado Thiago Duarte, que esteve conosco até bem pouco tempo atrás, o secretário Fabrício Peruquim, Secretário de regularização e habitação do estado, Sávio Prestes, prefeito de Lavras do Sul, Luciano Horse, presidente da FAMURS, aqui conosco, Márcio Nascimento, prefeito de Sagrada Família, a prefeita Sandra de Sinimbu, O prefeito Nilton Debastiane de Sarandi, Itamar Girardi prefeito Protazio Alves, Ari Domingos prefeito de casca, A Luciane Andreas a prefeita de Vila Nova do Sul, Carlos Gustavo o prefeito de Vale Verde, A Márcia prefeita de Novo Barreiro e a prefeita Calaz Chamorro que chegou agora pouco aí conosco também se faz presente. Desculpe se eu não citei algum prefeito que tenha esquecido, não tenha sido tomado nota aqui. Agradecer Profundamente aqui, primeiro lugar ao ao deputado Dirceu Franciscon que fez a a requisição aqui do plenário Pra nós fazermos essa discussão e que é parceiro nosso, principalmente nessa questão de obras paralisadas, o Dirceu tem uma atuação muito grande Junta às prefeituras, agradecer ao deputado Aloysio Klasma também com a sua equipe esteve junto conosco, o deputado Thiago Duarte, deputado Pompeu de Matos, que aqui está, que aqui esteve, e Ao DNIT então através do do engenheiro Pedro Coutinho, que aqui se fez presente, o nosso auditor chefe da Guilherme de Souza, pelo TCU, a Caixa Econômica Federal, através do Renato de Iuri que aqui estiveram e do U. Agradecer também, eu acho que é isso né que teve aqui de, Das entidades aqui presente. Deputado Dirceu, por favor fazer encerramento. Agradecer também evidentemente aqui a a Assembleia Legislativa, a TV Câmara que que prestigiou o nosso transmitindo aqui o nosso evento aqui. Bom, sempre é importante participar, ouvir, Vê as recomendações tanto de quem nos fiscaliza, no caso o TCU que fiscaliza as obras públicas federal, O DNIT a Caixa Econômica que é a parceira dos município dos contrato do repasse, e também a representação da Câmara Federal Que trabalho na medida provisória, mil cento e setenta e quatro sobre as obras paralisadas. Então agradecer a presença de cada o nosso gabinete com a equipe técnica está à disposição de todos vocês, eu devo mandar nos grupos que temos aí as obras Rio Grande do Sul que estão paralisadas seja ela na educação seja ela na saúde em todas as as áreas aí pra que cada município procure nesse período A regularização pra que possa concluir a obra aí independente sei que geralmente os municípios tem que botar dinheiro Aportar o recurso a mais, mas acho que é muito importante que a obra saia porque a população precisa de qualidade de vida, A população precisa do atendimento seja na saúde seja na educação qualquer obra ela vem pra que tenhamos melhor qualidade de vida então muito obrigado pela quem nos veio aqui representando a mesa aqui muito obrigado e agradecer ao presidente Zanquim aí que prontamente liberou Pra nós aí a, o plenarinho aí pra nós poder fazer esse encontro aí e debater. Estamos sempre à disposição de todos vocês e juntos Vamos chegar ao nosso objetivo, grande abraço. Pessoal, eu fico satisfeito porque alguns resultados da comissão de obras parizada já estão, já estão acontecendo. A a edição dessa medida provisória, onze setenta e quatro, é uma das Das ações que resultou na na criação da comissão, a deputada Flávia tem conduzido isso e ela é a relatora Dessa medida provisória, então isso isso coloca né Dirceu, uma grande parte das obras Que a maior parte era do FMDE né, o André aqui fez uma explanação pra nós que nós vamos disponibilizar pra todos vocês, Vamos mandar essa medida provisória, vamos mandar a apresentação que o André fez aqui, pela internet pra todos. Vejo também que o DNIT através do das ações elaboradas aqui está sendo está sendo encaminhado esse outro grande, essa outra grande obra que é a Ponte do Guaíba, pra nós fazermos esse convênio, E aqui a gente faz uma uma pedido ao governo do estado EAEA prefeitura de Porto Alegre em especial, Essa parceria pra nós terminarmos essa obra importante de mobilidade. Hoje à tarde nós teremos às quatorze horas aqui nesse Nesse mesmo plenário aqui, uma discussão sobre a nova linha do metrô de Porto Alegre, Né? A deputada Stella Farias vai comandar essa discussão às quatorze horas aqui, nós estamos sendo convidados também pra participar, Que é uma questão de mobilidade do do Rio Grande do Sul, principalmente da região metropolitana muito importante, né, então também faz parte disso aqui tudo. Então agradeço a todos vocês, agradeço à Caixa, TCU, DNIT, enfim, a todos que participaram, o presidente Luciano da Famos, E em especial e mais, com maior ênfase a todos vocês prefeitos e prefeitas que estiveram aqui junto conosco Prestigiando, dando brilho todo especial, prefeita Sandra, a todos vocês, na na tua pessoa e da prefeita Carla, prefeita Márcia e outras prefeitas Que estiveram aqui valorizando o nosso evento com a presença de vocês aí, a todos os prefeitos e prefeitas, o nosso muito obrigado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.