COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.
Deputado
O Deputado expressa preocupação sobre um projeto que dificulta atividades empresariais, aumenta custos, impõe burocracias e restrições à livre contratação e à liberdade de empregados em sua higiene pessoal. Ele solicita a retirada do projeto para considerar sugestões que possibilitem maior liberdade e menos burocracia para empresas e trabalhadores.
