Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
22 ago. 2023 11:50 às 15:07
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69399Total: 154 discursos
#122
Alfredo Gaspar
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado contra retirada de projeto que amplia definição de empresa sobre vestimenta no trabalho, com higienização de uniforme à cargo do trabalhador, exceto com produtos especiais. CLT já prevê caso específico, mas projeto atual tem abrangência maior.
22 de ago, 16:53
