COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abre audiência pública para debater atualizações na lei de direito autoral, especialmente no cadastramento de músicos no ISRC. Convidados incluem representantes de ABDA, Abramos, associação de produtores de cinema, OAB, ECAD, e Brasil de comunicação social. Audiência é híbrida, com expositores having up to 10 minutes to speak, followed by questions from deputies with 3 minutes each. Reunião está sendo gravada. Daniela Cola, presente virtualmente, é a primeira a falar.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ABPI) destaca histórico regulamentar ISRC, importante atribuí-lo a todos autores, artistas e elos frágeis da cadeia produtiva musical. Recomenda ajustes terminologias para alinhar com realidade digital atual e definir claramente quem pode gerar ISRCs.

Deputada fala claramente, usa tempo e representa presidente da BDA, dando lugar a Roberto Correia de Melo.

Presidente - Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA:

Deputada elogia relato histórico, destaca importância de representação de mulheres e sauda as presentes.

Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB enfatiza a necessidade de regulamentação de direitos autorais para um reparto justo de pagamento, favorecendo a todos os membros da indústria musical, com ênfase no apoio a músicos acompanhantes e arranjadores. A comissão apoia o projeto do deputado e o relatório da deputada Marta para a aprovação do substitutivo.

Deputada fala sobre economia de tempo e cede a palavra a Mário Sérgio de Campos.

ECAD: associação privada de direitos autorais, administrada por sete associações musicais, representa titulares de direitos e investe em tecnologia para distribuição precisa. Melhorias recentes para beneficiar músicos executantes e apoia proposta de PL para melhorar base de dados.

Roberto quer complementar?

Presidente - Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA abordou 4 tópicos:

Gerente-Executivo do ECAD propõe aprimoramento de artigos relacionados às obrigações dos usuários na Lei de Direitos Autorais, especificamente nos parágrafos sexto, sétimo e oitavo do artigo meio. Essa proposta visa melhorar a obtenção de informações para uma distribuição mais eficaz de direitos autorais. Além disso, sugere complementar outro assunto, antes de concluir.

LDA's identification signals, particularly in article 1

A deputada pergunta se a obrigatoriedade de cadastramento altera os atuais percentuais de distribuição e a resposta é não.

Deputada menciona importância de boa identificação em projeto, respondendo à possível oposição sobre direitos dos compositores, que recebem 66%.

Ponto seis por cento é direito autoral que é partilhado entre autores e editores autores e editores então

Os compositores recebem aqueles quarenta e por cento. Não, não. Sessenta e seis por seis. Os o restante.

Presidente da ABDA discutiu direitos autorais em terços: 47,7% e 16,7%.

Deputada enfatiza importância da forma na comunicação, discordando de indiferença pela escolha do instrumento.

Gerente-Executivo - ECAD: Sistema de distribuição depende da quantidade de instrumentos tocados em gravações.

Deputada fala sobre o valor do executor de instrumentos dependendo da quantidade executada e a necessidade de acesso aos contratos entre produtoras e músicos para conhecer o percentual de distribuição.

Porque a gente tinha até a distribuição. Pronto. E eu queria fazer

Que não tem diretamente a ver. Ou seja deputada a sua pergunta é muito boa.

Nós fazemos uma distribuição diretamente pros titulares, não passa por ninguém. Sim.

Deputada se refere a percentuais predeterminados em projetos na Câmara, discute sobre ECAD e redes sociais, e menciona contratos relacionados.

Gerente-Executivo - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD: Plataformas de streaming pagam direitos autorais, mas não os conexos.

Presidente - Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA referiu importância de passar pelo ECAD para direitos de reprodução, mencionou Abramos digital com sete milhões de obras e contratos com plataformas.

Deputada propõe aprovação de projeto com substitutivo, adequado às expectativas para dar prosseguimento à sugestão.

Presidente da ABDA mencionou importância da distribuição direta para todas as modalidades.

Deputada questiona eficácia da distribuição direta sobre outros processos.

Presidente - Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA prioriza informação dos usuários e titulares de direitos para pagamento adequado, buscando cada ano melhorias em processo, direto e benéfico a titulares.

Deputada menciona disposição para discutir projetos relacionados a direitos autorais, inclui o projeto sobre paródia que causou conflitos durante campanha eleitoral. Reafirma direito de autores sobre suas obras, inclusive permitir ou negar uso como paródia.

Autor controla uso obra, sem autorização não procede. Exemplo defesa hino Corinthians. Importante legislar sobre isso. Palmeiras tempo Parmalat, acaba em ano.

Deputada menciona necessidade da propriedade, com uma última consideração a seguir.

Coordenadora - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ABPI) propõe fortalecer crédito completo a titulares de direitos em provedores de música e audiovisual; sugere considerar penalidade em caso de descumprimento, especialmente em relação ao direito moral de autores, intérpretes e músicos.

Presidente - Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA abordou sistema de proteção em ajustes de crédito, com impacto na distribuição proporcional a participantes na gravação. Destacou importância da documentação completa e atualizada para evitar falhas na identificação de participantes e garantir justa distribuição, com penalização em caso de erros. Reiterou necessidade de arrecadação e distribuição eficientes no direito autoral.

De vocês quer fazer alguma nova consideração? Bom queria agradecer

Gerente-Executivo do ECAD valoriza oportunidade de contribuir com proposta que protege músicos e fortalece gestão coletiva, promovendo relações justas e valorização de música brasileira em todo o mundo.

Deputada se solidariza com família do ex-senador Francisco Dornelles e do ex-deputado Eduardo Barbosa, destacando sua atuação por causas sociais. Ela agradece a presença de todos e declara encerrada a reunião.