COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inicia reunião da comissão legislativa; atas anteriores aprovadas sem leitura; recebeu 28 sugestões legislativas, 16 analisadas; designados relatores para propostas em tramitação; deputado convidado para evento sobre mineração sustentável em Reino Unido; deputada Ana Pimentel fará audiência sobre autonomia universitária; cinco requerimentos serão avaliados em bloco, incluindo seminário e quatro audiências públicas solicitadas por deputados.

Deputada solicita subscrição de requerimento de colega antes de defender o seu.

Deputado apoia requerimento, se inscreve por ser agrônomo; elogia sistemas de plantio direto e agrofloresta como fundamentais para produção preservando meio ambiente, principalmente no bioma amazônico.

Deputada propõe audiência pública sobre segurança privada para debater temas como: carteira nacional de vigilantes, segurança em eventos sociais, aumento de escolaridade de vigilantes, reconhecimento de atividade de risco, aumento de penas por crimes contra agentes de segurança, piso salarial de bombeiros civis, e preservação da nomenclatura "Bombeiro Civil". Discussão prevista com representantes do Conselho Nacional de Segurança Privada.

Deputado elogia comissão como espaço democrático, cumprimenta proponente e solicita aprovação de requerimentos. Menciona importância de debater tema, participação de UNE e outras organizações, compromisso com sustentabilidade, e aprovação de requerimento sobre autonomia universitária. Espera chegada de deputada e outros possíveis comentários.

Deputado cumprimenta e agradece pela subscrição no tema agricultura econômica; anuncia seminário sobre o assunto em conjunto com a comissão de agricultura; parabeniza a promoção de Ana Pimentel e dá boas-vindas ao professor Braida na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Deputado convoca audiência pública sobre autonomia universitária, agradece suporte na realização do seminário relevante.