COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada abre reunião sobre violência obstétrica e alta mortalidade materna no Brasil, homenageia parlamentar, enfatiza importância do tema e sua ligação com a humanização no nascimento de crianças, anuncia presença de convidados e prossegue com audiências públicas e deliberações.

Discurso da Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ sobre a importância do cuidado na primeira infância para construção de um mundo melhor. Ela mencionou sua recente visita a um curso em Harvard sobre o assunto e valorizou a discussão séria sobre o tema no local. Cuidar da mãe é considerado igualmente importante. O CNJ deseja parceria em formular e executar planos de ação para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas no Brasil.

A deputada fala sobre o papel do deputado ser construir legislação e trazer recursos aos municípios, mas acima de tudo, garantir a aplicação efetiva desses recursos na ponta. Ela destaca a importância do trabalho em rede com órgãos institucionais, como no caso do sistema de procuradorias da mulher em todas as assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Ela anuncia uma caravana pelos estados e reafirma o compromisso com o trabalho em rede para um Brasil melhor.

A fala aborda a importância da humanização no atendimento à saúde da mulher, enfatizando a necessidade de combater a violência obstétrica e promover os direitos das mulheres e crianças. A oradora destaca a objetificação e desumanização das mulheres durante o parto e a necessidade de reconhecimento e aplicação das diretrizes de atendimento humanizado. Além disso, menciona iniciativas e desafios enfrentados pelas defensorias públicas no suporte e na capacitação sobre direitos relacionados à gestação e ao parto, enfatizando a responsabilidade coletiva no enfrentamento dessas violências.

Deputada fala sobre responsabilidade na comissão contra violência obstétrica, destacando a necessidade de legislar sobre conseqüências jurídicas e encaixe de leis na hora do socorro. Ela menciona a falta de informação como primeira violência e pede estatísticas e exemplos do Rio Grande do Sul, além de mecanismos para minimizar a violência contra mulheres. Também é discutido a necessidade de tipificar a violência obstétrica e criar um agravante penal.

Represento Ministério Público Goiás, não goiana de nascença, mas de coração, nascida na Bahia. Concursou e ingressou no MPGO. Agradecida à deputada Silveira pela indicação e à deputada Soraia, presidente da comissão, pela acolhida.

Deputada passa presidência a colega, permanecerá assistindo e ouvindo.

Agradecimento e elogio.

Para a gente todos ouvidos.

Ministério Público liga estado e sociedade, destaca luta contra violência obstétrica e produção legislativa priorizando saúde e autonomia da mulher no ciclo gravídico-puerperal, especificamente em Goiás: vínculo pré-natal, apoio ao aleitamento e informação sobre planos individuais de parto, dentro do Projeto Parto Seguro.

Deputada pede compartilhamento de legislação estadual, exemplifica boas práticas e ressalta importância de humanização e justiça para reparar injustiça.

Promotora de Justiça propõe:

Deputada mencionou sequência de tópicos com experiência e relatou fatos, desejando ser incluída.

Deputado elogia e parabeniza a doutora Lucineia Vieira Matos por sua apresentação sobre parto cirúrgico; critica projeto que o tornaria obrigatório; convidará a doutora para audiência no Mato Grosso do Sul para construir iniciativa similar à de Goiás.

Deputada pede brevidade e apresenta requerimentos após breve intervalo, como determina regulamento.

Requerimento da da da deputada Silvia Alves, que requer realização de

Discurso do Deputado em audiência pública, cedendo a palavra à vítima de violência obstétrica.

Deputada refere-se à importância de se ouvir vítimas de violência obstétrica e negligência. Ela está satisfeita com a presença da promotora e o engajamento do deputado na comissão, permitindo uma discussão mais humanizada sobre o assunto. Além disso, ela menciona um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o Dia Internacional da Contracepção.

Deputado propôs votar dois requerimentos relacionados a planificação familiar e solicitou votação sobre seu próprio requerimento número 32, item 2.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Falar por gentileza Álvaro? O requerimento é muito simples, consiste na visita a duas instituições, é isso aqui

Deputado sugeriu visita a instituições de parto humanizado, como Sofia Feldman em Minas Gerais e Hospital Pérola Byton em São Paulo, e considerou importante conhecer essas referências no próximo mês.

Deputada refere violência obstétrica, como tratamento agressivo ou irrespeitoso de gestantes e parteiras, causando constrangimento e trauma. Cita exemplo de mãe cujo filho foi lesado durante parto, Falando em favorecimento de boa educação e companheirismo, e aprovação da profissão de doula. Critica excesso de cesáreas e deseja mudanças para partos normais, benéficos à saúde e com menor custo.

Promotora de Justiça preocupada com violência obstétrica em Goiás, critica glamorização de parto cesáreo no setor privado e elogia boa condução de parto natural no SUS, mas destaca a necessidade de melhorias.

Deputada fala sobre incentivar parto natural, aumentar confiança em médicos, e falta de presença do coordenador da frente parlamentar. Ela também menciona o participante seguinte, Fabiane Pirutini, da presidência do conselho nacional de justiça, para as considerações finais.

Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres destaca dificuldades na responsabilização de profissionais por violência obstétrica devido à falta de definição legal e legislação federal específica sobre o assunto. Ela também ressalta a importância de formação de profissionais em diretrizes e legislação sobre o tema e oferece recursos informativos para ajudar na garantia dos direitos das mulheres.

Deputada passa a palavra para Lucinéia Vieira Matos, promotora de justiça, sobre o trabalho do Ministério Público em Goiás contra a violência obstétrica, incluindo produção de um vídeo alusivo.

Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO fala sobre a representação da violência sutil contra mulheres, às vezes oculta, às vezes sutil, que é importante ser levantada e discutida, como feito pela comissão. Ela menciona um vídeo de cinco minutos sobre mulheres que sofreram violência obstétrica, que será reproduzido.

Deputada propõe inclusão de meninas negras na mídia, destacando importância de visibilizar variedade de violências e incentivar vítimas a denunciar. Ela critica paradigma autoritário em formação profissional e em relações de poder, promovendo empatia e apoio às vítimas.

Médica prática ainda autoritária; cinco mulheres relatam experiências de violência durante parto; falta de equipamentos e recursos não causes; necessidade de atendimento mais democrático e inclusão da mulher nas decisões.

Deputada fala sobre mau tratamento em prénatal e parto prematuro, experiência de violência obstétrica e descaso em hospitais, propõe criação de comissão parlamentar para investigar casos e atitudes irresponsáveis de profissionais de saúde.

Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ se sente envergonhada que judiciário possa precisar intervir em questões elementares de violência contra mulheres, impactando negativamente brasileiros e brasileiras, incluindo a infância. CNJ está comprometido em implementar políticas contra violência de gênero e garantir direitos de mulheres para beneficiar todos os cidadãos brasileiros.

Deputada agradece participação, convoca reunião extraordinária para abordar a importância do respeito e dignidade no cuidado com mulheres e bebês póspartos.