COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputada abre seminário sobre poluição plástica, apresenta expositores e limitará cada um a 10 minutos de fala. Transmissão em língua portuguesa em diversas plataformas digitais.

Professor da Univesrsidade de São Paulo - Unifesp abordou poluição como ameaça à biodiversidade, destacando aumento de resíduos sólidos, especialmente plásticos e cigarro, causando dano a vários organismos vivos e presentes em diversos ambientes, incluindo o corpo humano. Ações internacionais visam reduzir poluição por plásticos.

Deputada menciona professor Italo e cede a palavra a Vitor Leal Pinheiro, gerente de políticas para o clima da ONU Ambiente.

Gerente de Políticas do Clima - ONU - Pnuma foca em crise ambiental, destaca a redução de produção de plástico, especialmente de uso único, e menciona dificuldade de reciclar plástico devido à longa durabilidade e à mistura de diferentes tipos em embalagens. Also mentioned is the UN resolution to create a global treaty against plastic pollution, discussed now with a predicted final text in 2023.

Deputada refere passagem de palavra a Rafael Riacho Arantes, coordenador do IDEC, após ritual real e exposição.

Agradecimento à deputada e aos organizadores do seminário sobre a importância da discussão sobre plásticos, saúde e meio ambiente. Destaca o papel do IDEC e a necessidade de conexões entre sustentabilidade, saúde e consumo. Enfatiza a indissociabilidade dos direitos à saúde e ao meio ambiente, além da urgência de normas para enfrentar a poluição plástica. Cita a relevância do guia alimentar e estudos que conectam alimentação, saúde e mudanças climáticas. Aponta para a responsabilidade das empresas e a necessidade de ações globais e regulatórias eficazes. Recomenda legislações que restrinjam plásticos de uso único e um arcabouço fiscal que apoie soluções sustentáveis.

Deputada cedeu palavra a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Jones.

Diretora Executiva - ACT Promoção da Saúde: reduzir produção de plástico, promover transparência, questionar intenções corporativas; destacou Tratado Global Vinculante sobre Poluição do Plástico, mas expressou dúvidas sobre eficácia dependendo das medidas; criticou falta de reconhecimento de conflitos de interesses e falsas soluções tecnológicas.

Deputada refere passagem de palavra à gerente de campanhas e advocacy da Oceanus Brasil.

Agradecimentos à deputada pela organização da audiência. Apresentação sobre Oceana, ONG focada na proteção dos oceanos desde 2002, com destaque para a poluição por plásticos e pesca sustentável. Desde 2014 no Brasil, lançou relatório sobre poluição por plásticos em 2020, abordando produção, gestão de resíduos e impactos sociais. Destaca a produção de 500 bilhões de itens descartáveis anualmente. Enfatiza a necessidade de legislações mais restritivas e propostas para economia circular, incluindo projetos de lei em tramitação. A campanha "Pare de tsunami de plásticos" visa engajar a sociedade e pressionar por ações efetivas. Finaliza com agradecimentos e um vídeo da campanha.

Deputada propõe limitar número de pessoas para falar e pedir que elas se identifiquem com nome e entidade representada antes de falarem.

Centro de Apoio ao Tabagista aborda impactos do tabagismo e plástico no meio ambiente. Lutam contra guimbas e outros resíduos plásticos, especialmente no Rio de Janeiro, através da educação e conscientização da população. Proposta de design em embalagens de plástico no Brasil, como na Europa e nos EUA, para reduzir lixo. Valorizam participação ativa da população no cuidado com o meio ambiente. Parabenizam a deputada Érica Kocai pela plenária.

Deputada passa a vez para o próximo orador, Ricardo de Oliveira da Oeste.

UNOESTE felicitou a mesa pelo debate urgente e necessário. Notou uso excessivo de copos plásticos na sala, ilustrando a discussão sobre a produção e consumo de produtos nocivos ao meio ambiente e baratos de se produzir e consumir. Sugeriu que se deveria discutir como impostos podem ser aplicados a esses produtos e como os lucros são distribuídos nessa cadeia produtiva. Perguntou sobre como essa questão está sendo tratada na reforma tributária atual.

Participante propõe Câmara e Senado avançarem em proteção ambiental, servindo de exemplo a outros países e trazendo documento relevante para o futuro da humanidade. Agradece deputada e sociedade civil.

Alguém mais quer fazer uso da palavra? Então, passo pra você.

Participante elogia debate sobre regulação de produtos nocivos, destacando sua importância e ligação com a agenda 2030. Parabeniza deputados e frente parlamentar dos ODS. Reconhece externalidades negativas causadas por tais indústrias em saúde e economia. Agradece a promoção desse debate na sociedade.

Encerrar inscrições e devolver à mesa.

Participante propõe aplicação mais rigorosa de leis ambientais, responsabilizando empresas poluidoras, e exorta Estado a cumprir ativamente legislação existente. Enquanto isso, procurar soluções interessantes até solução estrutural se concretizar.

Deputada menciona problema global e local, necessita de diversas ações para solucioná-lo, refere-se ao discurso de colega da PUC.

Professor da Unifesp discutiu importância de cumprimento de leis ambientais, criticando falta de regulamentação e falta de fiscalização sobre produtos rotulados como "biodegradáveis", que estudos mostraram ser enganosos. Sua esperança está em projetos de lei em tramitação e em colaborar com sociedade civil e parlamento para melhorar regulação e cumprimento das leis.

Deputada se refere a Italo e Vitor Leal Pinheiro, gerente de políticas para o clima da ONU Meio Ambiente.

Gerente de Políticas do Clima - ONU - Pnuma: promover discussões sobre poluição plástica no Brasil, necessita tratado global para enfrentar problema transfronteiriço e mudar modelo de negócio que prejudica o meio ambiente.

Discurso passa para Rafael Rioja Arantes, coordenador do IDEC.

Coordenação de Consumo Sustentável do Idec: agradece convidado, parabeniza parlamentares por debates relevantes, destaca importância de educação e informação, responsabiliza atores da cadeia de produção de plástico e incentiva política pública ambiciosa para atender normas e avançar no tema. Boa manhã a todos.

Né? E todos. Eu passar então a palavra a Paula Jones, que é diretora executiva da ICT.

Diretora Executiva - ACT Promoção da Saúde abordou:

Passo por fim a a Lara Ivanique que é gerente de campanhas e advoocas da Oceena Brasil.

Gerente de Campanhas e advocacy da Oceana:

Agradecimentos foram feitos pela participação no seminário, destacando a importância da discussão sobre os impactos do plástico. Foi ressaltada a necessidade de conscientização, políticas eficazes e a interconexão entre áreas como educação, saúde e meio ambiente. Propôs-se a criação de uma semana de conscientização sobre plásticos e a responsabilidade das empresas. A necessidade de um grupo interministerial e a urgência em tratar o plástico no contexto dos ODS foram mencionadas, assim como a importância de ouvir a sociedade civil e integrar diferentes esferas no enfrentamento ao problema. O seminário foi encerrado com apelos por ações concretas e maior visibilidade ao tema.